EXECUTIVO II

20/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), ISAIAS SIMPLICIO DA SILVA, RG 6.611.441-X - CPF- 687.118.248-91, ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 21.12.09 a 19.12.14, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 057/2014; excepcionalmente a partir de , 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.  

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do diretor 19/08/2020. 

DEFERINDO a JOSÉ MARIO DO NASCIMENTO, RG: 4.535.581, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291- 200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 038/2013.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 19/08/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 013/2008, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004 conforme D.O.E. 11/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 12/08/2020 a 26/08/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno;

 a Certidão nº 016/2008, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS LEVA, RG. 11.045.108-9, referente ao período de 27/09/1994 a 25/09/1999, conforme D.O.E. 30/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 003/2015, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CELSO JOSÉ SILVA, RG. 16.591.689-8, referente ao período de 09/12/2009 a 07/12/2014, conforme D.O.E. 30/07/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/08/2020 a 01/09/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 005/2018, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor EDSON BATISTA, RG. 13.745.467-3, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme D.O.E. 08/07/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 07/07/2020 a 05/08/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 007/2009, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO PENA, RG. 11.519.387-X, referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme D.O.E. 05/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 059/2008, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO LUIZ FALEIROS DE LIMA, RG. 7.674.076-6, referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004, conforme D.O.E. 18/07/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 18/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 003/2006, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor WALDECI MODENES, RG. 12.787.826, referente ao período de 11/09/1994 a 25/09/1999, conforme D.O.E. 30/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 20/07/2020 a 03/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; 

Certidão de nº 045/2015, o servidor é C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6) em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e outros, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 29/07/2020 a 27/08/2020, ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3, referente ao período de 24/03/2010 a 22/03/2015, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Retificação no D.O., de 29-05-2020, 

Ato de Licença Prêmio Luiz Guilheme Ramos, RG: 6.832.246-X onde se lê: resta 60 dias para gozo, leia-se: nada mais resta para gozo. Retificação no D.O., 29-07-2020, Ato de Licença Prêmio Luiz Guilherme Ramos, RG: 6.832.246-X onde se lê quinquênio de 03-10-1998a 01-10-2003 certidão 89-2005, restando 30 dias para gozo, leia-se quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, certidão 88-2005, restando 60 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8

 Despacho do Diretor Regional, de 19.08.2020. 

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO RUBENS DO NASCIMENTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 19/10/2000 a 17/10/2005, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CEZAR PILOTO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 27/05/2002 a 25/05/2007, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER013/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ISABEL CRISTINA DECCAROLI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 17/11/2011 a 14/11/2016, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor DECIO SEBASTIAO POPULIN,Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 01/10/2008 a 29/09/2013, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CARLOS CASTILHANO,Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 29/02/2012 a 26/02/2017, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 18/08/2020 Referente a licença premio do Servidor Antonio Roberto da Costa, onde se Le: 60(sessenta) dias, leia-se: 30(trinta) dias.