EXECUTIVO II

09/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 08-01-2019
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc. nº-0012295.71.2004.8.26.0053, da 4ªVara da Fazenda
Pública, em nome de MANOEL FERNANDES SOBRINHO e
OUTROS, que, os servidores abaixo relacionados, fazem jus ao
recálculo dos adicionais p/tempo de serviço, incidindo sobre
os vencimentos integrais, salvo, sobre as parcelas eventuais,
nos termos do art.129 da C.E.de 05.10.89, observada a prescrição quinquenal:

-MANOEL FRANCISCO DE JESUS FILHO, RG 4.857.052, falec. em 20.06.04);

 MANOEL PAULA BALBINO,RG 4.857.051, falec. em 30.11.10); 

MARIO DO NASCIMENTORG 5.143.277, falec. em 26.10.10); 

MIGUEL YAMAMOTO,RG 5.626.564, falec. em 12.08.14); 

NELSON MONTEIRO DA SILVA, RG 5.203.719 (falec. em 13.01.14); 

ORLANDO BASSIRG 5.198.194, falec. em 30.10.05); 

ORLANDO MASETTI, RG4.797.553 (falec. em 03.10.14); 

VALDECI DOS REIS DIAS DA SILVA, RG 16.435.961;

 WILTON JOÃO DE CARVALHO FRAGA, RG 5.234.629, falec. em 21.10.10).


Apostila da Diretora, de 08-01-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc. nº-0002368-79.2013.5.15.0067, da 4ª Vara do Trabalho de
Ribeirão Preto, onde, o autor, JURANDIR DE SOUZA COLOMBARI,
RG 12.156.500, faz jus, à diferença salarial, advinda da aplicação
do art. 44 da L.C.nº1.080/08, de forma que, o pagamento da
Gratificação Executiva a partir de outubro de 2009, seja no
mesmo valor, pago no mês de setembro de 2009; ou seja, R$
520, 00 (quinhentos e vinte reais), com reflexos em 13º Salário,
Férias (+) 1/3 de FGTS.

Apostila da Diretora, de 08-01-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc. nº-0010884.56.2005.8.26.0053, da 9ªVFP, em nome de
VICENTE MARTINEZ DE MORAIS e OUTROS, que, os servidores
abaixo mencionados, fazem jus ao recálculo dos adicionais p/
tempo de serviço, incidindo sobre os vencimentos integrais,
salvo, sobre as parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da C.E,
de 05.10.89, observada a prescrição quinquenal, ac/de 30-05-
2000: HERALDO JESUS DE SOUZA, RG 19.216.139; GERALDO DE
SOUZA FILHO,
RG 19.216.138.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Despacho do Diretor Regional de 08-01-2019
Concedendo:

nos termos do artigo 37 Inciso V, letra C do Decreto
53.833/2008, o gozo imediato de 15 (quinze) dias de Licença-
-Prêmio e o restantes 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para
gozo oportuno, corresponde ao período aquisitivo de 18-09-
2001 a 16-09-2006, conf. Certidão 24/2010, a Luis Carlos Feltrim
- RG 12.717.525-8, cargo/func. Encarregado I - em comissão.
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de
São Paulo, os Adicionais ou quinquênios por Tempo de Serviço,
aos funcionários (as) ou servidor (as) relacionados abaixo que
somados aos já concedidos totalizam os números de Adicionais
ou quinquênios como segue nas seguintes conformidades.
Auxiliar de Serviços Gerais
Nome: José Eduardo Lourenço da Silva - RG 15.044.180-0 -
matricula 20.603-0, completou o 6º. (sexto) quinquênios ou seja
06 (seis) quinquênios a contar de 21-12-2018.
Nome: Claudio Luis Dante - RG 18.143.953-0 - matricula
505.246-5, completou o 7º. (sétimo) quinquênios ou seja 07
(sete) quinquênios a contar de 07-12-2018.
Nome: Paulo Roberto Donizete Pereira - RG 11.352.718 -
matricula 506.617-8, completou o 7º. (sétimo) quinquênios ou
seja 07 (sete) quinquênios a contar de 06-12-2018.
Nome: Umberto Ferreira Machado - RG 17.728.187-X -
matricula 505.902-2, completou o 7º. (sétimo) quinquênios ou
seja 07 (sete) quinquênios a contar de 15-12-2018.
Nome: Ruberval do Amaral - RG 9.799.016-4 - matricula
505.289-1, completou o 7º. (sétimo) quinquênios ou seja 07
(sete) quinquênios a contar de 08-12-2018.
Nome: Reinaldo Donisete Lourenço da Silva - RG 15.044.180-
0 - matricula 505.248-9, completou o 7º. (sétimo) quinquênios
ou seja 07 (sete) quinquênios a contar de 16-12-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 08-01-2019
Concedendo, de acordo com a Portaria SUP/DER -
16, de
04-04-1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente Apostila para,
e nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, e à vista do PRC-SPJ/PJ-567/65-08/08/1989, aprovado
pelo senhor Superintendente Adjunto, constante do Expediente
47.134/SRH/DHA/1988, conceder aos funcionários:
ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO,

 RG 13.657.240, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que
somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a
contar de 05-12-2018.
ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA, RG 17.576.137, Auxiliar
de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
17-12-2018.
FERNANDO PERES DE OLIVEIRA, RG 16.565.419-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
14-12-2018.
JOÃO BATISTA LEITE DE MEIRA, RG 14.865.092-2, Auxiliar
de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
14-12-2018.
JOSÉ CAMILO, RG 17.287.637-0, Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um) quinquênio de
adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos,
totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 08-12-2018.
LAERCIO DE OLIVEIRA, RG 14.695.377-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de 03-12-2018
LAZARO DE OLIVEIRA, RG 8.908.898-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01 (um)quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
14-12-2018.
OSORIO BENEDITO FERRAZ, RG 15.343.149-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
16-12-2018.
VALMIR ANTONIO DA SILVA, RG 12.805.590-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível Elementar do SQF-II, do QDER, mais 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quinquênios, a contar de
10-12-2018.

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de
4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV
, lavra a presente apostila
para, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, conceder aos funcionários:
JURANDIR DIVINO BATISTA, RG 14.929.974-6, Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, do SQF-III, do QDER, 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quiquenios, a contar de
10-12-2018.
LUIZ ANTONIO PEREIRA, RG 16.356.984-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, Referência 01, Grau E, do SQC- III, do QDER, 01
(um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quiquenios, a contar de
01-12-2018.
WALDENIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 16.606.931-0,
Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, Grau E, do SQC-III, do
QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
que somado aos já concedidos, totalizam 06 (seis) quiquenios, a
contar de 01-12-2018.
ADÃO DA CUNHA, RG 8.022-863-X, Auxiliar de Servicos
Gerais, Referência 01, Nivel Elementar Grau F, do SQF- II, do
QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
que somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) quiquenios,
a contar de 06-12-2018.
Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionado:
LUIZ ANTONIO PEREIRA - RG 16.356.984-8, 29-09-2013 a 27-09-2018

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTEPRUDENTE
Despacho da Diretora, de 08-01-2019
Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos

209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 aos
funcionários:
Luiz Gonsaga de Oliveira - RG 18.233.826-5, que os 30 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a
28-09-13, Certidão 48/13, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 22-07-15 sejam convertidos para gozo imediato e;
Valdeci Tiago de Abreu - RG 13.513.771-8, que os 90 dias
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 14-12-09
a 12-12-14, Certidão 19/14, autorizados para gozo oportuno
conforme D.O. de 24-12-14, sejam convertidos em 30 dias para
gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 07-01-2019
Concedendo, n
os termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo,01 quinquênio de Adicional por tempo
de serviço, que somados aos já concedidos, totalizam 01 quinquênios a contar de 11-12-2018 à Rafael José de Abreu Pires da Rocha - RG 35.831.861-0, Assessor de Apoio Fazendário II, lotado na UA.38.506, à Arnaldo dos Santos - RG 11.875.754 Auxiliar
de Serviços Gerais lotado na UA 60.683 07 quinquênios a contar
de 27-12-2018, à Benedito Aparecido de Freitas - RG 17.305.831
Auxiliar de Serviços Gerais lotado UA 38.450 07 quinquênios a
contar de 05-12-2018.

Apostila do Diretor Regional, de 07-01-2019
Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de

11-06-2008 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212, relaciono abaixo
o funcionário da DR.6, que faz jus ao período aquisitivo para a
expedição da Certidão de Licença-Prêmio:
Rafael José de Abreu Pires da Rocha - RG 35.831.861-0
Assessor de Apoio Fazendário II, lotado na UA 38.506, completou o período de 13-12-2013 a 11-12-2018 conforme Certidão 52/2018.