EXECUTIVO II

19/08/2020

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da L.C. n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente exoneração de Maria das Graças Corrêa, RG:-19.342.888-X, ADRIANA MARIA TREUMANN ROCHA, RG:-22.687.247-6,Oficial Administrativo, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.- 37.704- CLH/DHA/D.A. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 Apostila da Diretora 

DECLARAMOS que as(os) interessadas(os) abaixo identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG 

APARECIDO MALDONADO 36.904.666-3 

MARIO DE JESUS CANO CLEMENTE 14.342.960-7 

ANISIO MARTINS 6.938.590-7 

SILVIO MESSIAS RAMOS 17.887.406-1 

WALDECI MODENES 12.787.826 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), NELSON MORAES, RG 14.858.417 - CPF- 021.247.168-67, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquêniode, 15.04.94 a 13.04.99, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 030/2006; excepcionalmente a partir de 17.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), OSCAR APARECIDO DOS SANTOS, RG 8.454.726-7- CPF- 032.259.778-10, Auxiliar de Serviços Gerais, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 172/2008; excepcionalmente a partir de , 10.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), VALDEMAR TADEU DOS SANTOS, RG 15.724.176-CPF- 043.439.108-57, CHEFE I(comissão), 15(quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 16.09.05 a 14.09.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 056/2010; excepcionalmente a partir de , 18.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), VALDEMAR TADEU DOS SANTOS, RG 15.724.176-CPF- 043.439.108-57, CHEFE I(comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.09.90 a 17.09.95, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 020/2005; excepcionalmente a partir de , 03.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

 ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DECRETO Nº 5.795/1975) PUBLICADA NO D.O.E., DE 19/05/2020, ELABORADO NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO R.G.S., DEVIDAMENTE APROVADA PELO SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES A CONTAR DE 19/05/2020 004.00-Órgão:UA:38.962-SEÇÃO DE CONTABILIDADE- -CCA.10-Cargo T.I-CONTADOR CHEFE - Tit. Comis.: 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1 - Aux.de Serviços Gerais - Ref.1-G.C-N.E - 1º Substº: FERNANDA VALERIA DE MELO BUENO - RG. 15.413.042-4-efetivo, Ofic. Admin - Ref.01-G.B-N.I. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 18-08-2020 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei,Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020 e DTM-SUP/DER-014/2020, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, aos servidores: 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 01-07-1999 a 27-06- 2004, conforme Certidão 008/08, excepcionalmente a partir de 18.08.2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 23-01-1999 a 22-01-2004, conforme Certidão 012/07, excepcionalmente a partir de 18.08.2020. Restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 12-06-2003 a 10-06-2008, conforme Certidão 024/10, excepcionalmente a partir de 18.08.2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

LEVINDO DE GODÓI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 002/10, excepcionalmente a partir de 18.08.2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09- 2008, conforme Certidão 006/11, excepcionalmente a partir de 18.08.2020. Restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

ROSANA APARECIDA MOREIRA CERA - RG. 25.548.408-2, correspondente ao período aquisitivo de 10-06-2014 a 08-06- 2019, conforme Certidão 006/19, excepcionalmente a partir de 18.08.2020, Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 24-10-1997 a 22-10-2002, conforme Certidão 009/10, excepcionalmente a partir de 18.08.2020, ficando esta certidão completamente usufruida. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927 - 7, correspondente ao período aquisitivo de 25-12-2004 a 23-12-2009, conforme Certidão 030/10, excepcionalmente a partir de 18.08.2020, ficando esta certidão completamente usufruida. 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 22-09-1997 a 20-09- 2002, conforme Certidão 014/11, excepcionalmente a partir de 18.08.2020, Restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 18/08/2020 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/ DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista os DECRETOS 64.864- 16/03/2020:64.879-20/03/2020 e DTM's SUP-006-30/03/2020 e SUP-013-12/05/2020; * 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 27/07/2020 ao servidor APARECIDO DE LIMA BARBOSA, RG.: 20.865.884, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/11/2008 a 07/11/2013 (Certidão nº 028/2014). * 60 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 13/07/2020, ao servidor JOSÉ ROBERTO DAS NEVES FREIRE, RG.: 3.811.137-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 28/01/2012 a 25/01/2017 (Certidão nº 002/2017).