EXECUTIVO II

18/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º180, de 12.05.78, ADRIANA MARIA TREUMANN ROCHA, RG:-22.687.247-6, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.640-CXM/DME/D.A. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 05/08/2020. 

DEFERINDO a ALCIDES DOS SANTOS, RG:13.664.712, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 25/05/2011 a 23/05/2016, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 014/2017, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65,056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020.  

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11 

Despacho do Diretor 05/08/2020. 

DEFERINDO a MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/02/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2010, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/220, e 65.088, de 24/07/2020.

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

 Divisão Regional de Itapetininga

 Retificação no D.O. de 29-07-2020, no Ato de Licença Prêmio de Luiz Pinto de Araujo- RG: 9.720.369-5, onde se lê excepcionalmente apartir de 01-06-2020, leia-se excepcionalmente apartir de 03-06-2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12

 Despacho do Diretor de 17-08-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: VALDECI TIAGO DE ABREU, RG.13.513.771-8, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-12-14 a 11-12-19, Certidão nº 25/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-12-19 sejam convertidos em 45 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 14.08.2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor JOSE GONÇALVES MARCELINO, Oficial Operacional , correspondente ao qüinqüênio de 04/01/1994 à 02/01/1999 e de 02/01/2004 a 30/12/2008, excepcionalmente a contar de 07/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO DONIZETI CAMACHO, Auxiliar de Serviços Gerais , correspondente ao qüinqüênio de 01/05/1999 à 28/04/2004 e de 11/05/2009 a 09/05/2014, excepcionalmente a contar de 07/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO ROBERTO DA COSTA, Encarregado I , correspondente ao qüinqüênio de 30/05/1990 a 28/05/1995, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. 

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1715, da 7ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Ana Lucia Silva e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: DONIZETTI APARECIDO DA SILVA, RG 9.607.889-3, correspondente aos qüinqüênios: 12/11/1995 a 09/11/2000, excepcionalmente a partir de 04.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidorJOSE ROBERTO DA CRUZ, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 25/08/1992 a 23/08/1997 e de 24/08/1997 a 22/08/2002, excepcionalmente a contar de 04/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020;
Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor SEBASTIAO BENEDITO VICENTE , Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 08/01/2006 a 06/01/2011, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor EURIPEDES FILHO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 27/09/1994 a 25/09/1999, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 05/06/2004 a 03/06/2009, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020, e DTM-SUP/ DER-013/2020.

Despacho do Diretor Regional
14/08/2020

Em comprimento a decisão judicial,transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0000519-49.2019.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Publica no qual fora julgado procedente o pedido para reconhecer o direito dos apelantes à licença -premio na qual relacionamos abaixo o servidor pertencente à Divisão Regional de Ribeirão Preto - DR.8, e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença - prêmio:
NOME: DECIO DONIZETI DA SILVA
CERTIDÃO: 006/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/1999 a 11/03/2004
NOME: DECIO DONIZETI DA SILVA
CERTIDÃO: 007/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/2004 a 11/03/2009
NOME: DECIO DONIZETI DA SILVA
CERTIDÃO: 008/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/2009 a 11/03/2014.
NOME: DECIO DONIZETI DA SILVA
CERTIDÃO: 009/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/2014 a 11/03/2019
NOME: DUILIO TRONCO JUNIOR
CERTIDÃO: 010/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/1999 a 11/03/2004.
NOME: DUILIO TRONCO JUNIOR
CERTIDÃO: 011/DR.8/2020
PERIODO:. 12/03/2004 a 11/03/2009
NOME: DUILIO TRONCO JUNIOR
CERTIDÃO: 012/DR.8/2020
PERIODO: 12/03/2009 a 11/03/2014