EXECUTIVO II

17/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 16-7-2019
Arbitrando:

no período, de 06/05 a 04-06-2019, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e
Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a DORALICE MORAES
PINTO LOURENÇO
- RG. 11.969.220-X pelo exercício do cargo de
Diretor I, do SA.12/DR.12 no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo DER 1752770/2019)

no período, de 05/06 a 19-06-2019, nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68
e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a LILIAN MARIA
NUNES
- RG. 15.629.263-4 pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico I, do SA.9/DR.09 no impedimento do titular por Férias
Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo DER 1775416/2019 - Volume 4)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 16-7-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo 1013847-29.2018.8.26.0032, junto ao Juizado Especial
Cível do Foro de Araçatuba, onde o autor, faz jus, ao pagamento
do adicional de tempo de serviço calculado sobre a base de
cálculo da Gratificação Executiva, para o servidor a contar de
25-10-2013 VALDEMIR BATISTA XAVIER, RG: 24.863.575.
]

Apostila da Diretora, de 16-7-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada

em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº
924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação
de décimos, na seguinte conformidade, ficando alterada 

a apostila publicada no D.O. de 01.11.18:-FABIO RODRIGO ROCUTTE,
RG.-29.123.790-3, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.11-
1/10-EncºI, ac/05.11.13;-1/10-EncºI, ac/10.12.14;-1/10-EncºI,
ac/29.03.16;-1/10-EncºI, ac/28.04.17;-1/10-EncºI, ac/13.05.18;-
1/10-EncºI, ac/04.06.19.

Despacho da Diretora, de 16-7-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

GUALBERTO KROLL LAZARINI, RG 11.529.056-4, CPF:-
038.153.168-63; ENGENHEIRO VI-SEDE, conforme Certidão de
Tempo de Serviço 045/2019, contando até 30.06.19, com 38
(trinta e oito) anos, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias,
nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05,
LC. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 22.04.19.

Despacho da Diretora, de 16-7-2019
Deferindo, à servidora, ADEMIR SILVA DE SOUZA,
RG
10.441.749-3, CPF- 009.806.448-79, OFICIAL OPERACIONAL,30
(trinta) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos
do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E, 

referente ao quinquênio de, 18.05.14 a 16.05.19, conforme verifica
-se pela Certidão de Tempo de Serviço, 036/19.MOD/DER - 003

Retificação do D.O. de 4-7-2019
Na apostila do art.133 de MARCOS ANTONIO ROSA,

RG:-6.994.750, EngºVI, onde se lê:-1/10Dir.Téc.Div.P.L.14%,
ac/02.07.15, leia-se: 1/10-Dir.Téc.Div.P.L.16%, ac/02.07.15.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da Dr.3, de 1º-7-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
conforme segue:
ANTONIO DE MOURA, RG.13.501.060, AUXILIAR DE 

SERVIÇOS GERAIS, REF.1/F, SQC-III, totalizando 05 (cinco) quinquênios,
a contar de 13-06-2019.
VANDERLEI DA SILVA ROMERO, RG.18.035.940, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REF.1/E, SQC-III, totalizando 05 (cinco)
quinquênios, a contar de 11-06-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 16-7-2019
Concedendo:
nos termos do artigo 129 d
a Constituição do Estado de
São Paulo, ao servidor ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG
11.030.567-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do SQC-III, 01
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado
aos já concedidos totalizam 05 (cinco) quinquênios, a contar
de 19-06-2019; 

atendendo artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, 

que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, a Certidão 004/19,
período de 26-06-2014 a 24-06-2019, 90 (noventa) dias de
licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus o servidor
ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG 11.030.567-X, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS do SQC-III, no todo ou em partes nunca
inferior a 15 (quinze) dias da referida certidão.