EXECUTIVO II

15/08/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1,da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, MARCOS ANTONIO ALVES, RG:-19.175.649, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.649-TLM/CEM/SCM/DME/D.A1. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, GILBERTO DE ARAÚJO SOUZA, RG:-7.912.346-6, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.835-TLA.1/CLA.1/SA.1/DR.1.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 14-08-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020; DTM-SUP/DER-014-/2020, aos funcionários: 

ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590, Encarregado I, que os 180 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 04-10-93 a 01-10-03, Certidão nº 31/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-07-08 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 165 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO PEREIRA, RG. 10.906.534-7, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 09/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-18 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 33/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 (quinze) dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 45 dias para gozo oportuno.

 APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-07- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

CELSO LOPES SOARES DE OLIVEIRA, RG. 10.554.471-7, Oficial Operacional, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 18-05-95 a 14-05-05, Certidão nº 35/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno. 

GERALDO BISPO DOS SANTOS, RG. 11.515.739-6, Encarregado I, que os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 05/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20, sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20. 

JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 150 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08- 20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 135 dias para gozo oportuno. 

JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG. 8.797.235-9, Chefe I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 25/07, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 27-07-20. 

JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-10-98 a 17-10-03, Certidão nº 68/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-89 a 29-09-94, Certidão nº 05/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

LUIZ ANTONIO GOMES, RG. 10.554.627, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 26/99, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 210 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 195 dias para gozo oportuno. 

VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 102/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 01-08-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 18-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 15 dias para gozo oportuno. 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 09-08-00 a 07-08-05, Certidão nº 15/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-11-11 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 14-08-20 e 75 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor de 03/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/2008, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 03/06/2020, a VALDERCIR PASCHOALATO, RG nº 10.639.045- 4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 509.155, referente ao período de 02/07/2011 à 29/06/2016

Despacho do Diretor de 03/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a DELSON AGUILAR, RG nº 13.218.674, OFICIAL OPERACIONAL, Efetivo, matrícula nº 20.990, referente ao período de 11/12/1989 à 09/12/1994. 

Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/2008, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA E OUTROS,45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 18/06/2020, a NELSON OZANIC DE ARAUJO, RG nº 9.758.698, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Celetista , matrícula nº 503.165, referente ao período de 29/09/2013 à 27/09/2018. 

Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a IRINEU PINHEIRO RIBEIRO, RG nº 17.870.394, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.894, referente ao período de 14/04/2008 à 12/04/2013. 

Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 19.475.809, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.986, referente ao período de 30/07/2007 à 27/06/2012. 

Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA, RG nº 12.740.289, OFICIAL OPERACIONAL, matrícula nº 20.876, referente ao período de 17/05/2006 à 15/05/2011. 

Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. n° 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. n° 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a ELISEU HERRERA MENDONÇA, RG nº 10.367.439, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 20.937, referente ao período de 30/05/2010 à 28/05/2015.

 Despacho do Diretor de 04/08/2020 

Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art° Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C.nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares,30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 04/05/2020, a ELIAS ALVES DE ALMEIDA, RG nº 17.868.554-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 508.351, referente ao período de 21/03/2007 à 18/03/2012. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 14/08/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar 1.048/08 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19 á Arthur dos Santos Pinto RG.4.900.590 Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 03/07/2020 referente a Certidão 13/2016 do período de 26/11/2011 a 07/12/2016,Restando 30 dias para gozo oportuno,á Odair de Faria RG.12.757.859-6 Encarregado I 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 20/07/2020 referente a Certidão 35/2018 do periodo de 13/10/2013 a 12/10/2018,Já usufruiu os 60 dias restantes,a Nelson Pereira de Carvalho RG.9.643.122 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/07/2020 referente a Certidão 14/2018 do periodo de 29/09/2013 a 27/09/2018,Já usufruiu os 60 dias restantes, á João Alves de Araujo RG.8.799.704 Encarregado I,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/07/2020 da Certidão 17/2018 do periodo de 29/09/2013 a 27/09/2018,Já usufruiu os 60 dias restantes,á Jorge Rangel RG.14.713.231 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/07/2020 da Certidão 07/2016 do periodo de 01/06/2011 a 29/05/2016,Já usufruiu os 60 dias restantes,á João Batista Leite da Silva RG.20.513.893-7 Encarregado I,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/07/2020 da Certidão 44/2019 periodo de 02/04/2014 a 01/04/2019,Já usufruiu os 60 dias restantes,á José Francisco da Rocha RG.21.639.938-5 Encarregado I, 15 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 18/07/2020 da Certidão 03/2017 referente ao periodo de 20/04/2012 a 18/04/2017,Já usufruiu os 75 dias restantes, a Benedicto Leandro de Almeida RG.8.389.983-2 Encarregado I,60 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 08/08/2020,Já usufruiu os 30 dias restantes.