EXECUTIVO II

03/01/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Despacho do Superintendente, de 02-01-2019
Arbitrando, no período, de 17 a 31-12-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966,
de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a
ESTER DOS SANTOS - RG. 35.529.382-1 pelo exercício do cargo
de Diretor Técnico I, do SOF/DFF no impedimento do titular por
Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta

 e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Prontuário 263.204/01/DER/2012)

Despacho do Superintendente, de 02-01-2019
Designando,
a contar de 20.12.18, PAULO MARCOS
PEREIRA FERRO,
RG.-5.989.482, Engenheiro VI, celetista, para,
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de

 ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-39.268-ST.12/
DR.12, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente
a 13% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de
conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88,
bem como, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para a Autarquia, responder pelo expediente das funções
de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.As.-39.282-CPT.12/
ST.12/DR.12 e ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO, junto à
U.A.-39.284-TIT.12/CPT.12/ST.12/DR.12, ficando CESSADOS, a
partir da mesma data, os efeitos do ato publicado no D.O. de
14.07.18, na parte que designou o interessado para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-
39.225-SC.12/DR.12, cumulativamente com o desempenho das
funções de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.As.-39.236;
39.240 e 39.282, e ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO, junto à
U.A.-39.284. Ref. Pront. -165.337/DER/77 - 4º vol.

Despacho do Superintendente, de 02-01-2019
Designando
, a contar de 20.12.18, FRANCISCO ANTONIO
TREVISAN DURAN,
RG.-4.849.526, Engenheiro VI, celetista, para,
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-39.208-SM.12/DR.12,

 prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, 

ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" 

correspondente a 14% sobre
o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade
com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, bem como,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
a Autarquia, responder pelo expediente da função de CHEFE
DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.As.-39.285-CET.12/ST.12/DR.12
e 39.240-RC12.1/SC.12/DR.12, ficando CESSADOS, a partir da
mesma data, os efeitos do ato publicado no D.O. de 13.07.18,
que designou o interessado para exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-39.208-SM.12/DR.12, bem
como a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-
39.285-CET.12/ST.12/DR.12. Ref. Pront.-177.920/DER/81-3º vol

Despacho do Superintendente, de 02-01-2019

Designando, 

a contar de 20.12.18, HELENA DE SOUZA AGUIAR,

RG.-19.219.372-7, Engenheiro V, efetivo, para, 

sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para a Autarquia,
responder pelo expediente da função de DIRETOR TÉCNICO DE
DIVISÃO, junto à U.A.-39.181/ DR.12, prevista no artigo 1º do
referido Decreto 26.369 de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a
gratificação "pró labore" correspondente a 16%, sobre o valor
do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o
artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, bem como para sem
prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para a Autarquia,

 responder pelo expediente das funções de Diretor Técnico
de Serviço, junto à U.A. 39.225-SC.12/DR.12 e Chefe de Seção
Técnica, junto à U.A. 39.236- CCC.12/SC.12/DR.12, ficando por
conseguinte, cessados, a partir da mesma data, os efeitos do
ato publicado no D.O. de 14.07.18, na parte, que designou a
interessada, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE
SERVIÇO, junto à U.A.-39.225-SC.12/DR.12. Ref.Prontº-220.052/DER/95-2º vol.

Retificação do D.O. de 27-12-2018
No ato Colocando à Disposição da U.A.-37.535-P.J, o
servidor RICARDO SALLES OTERO GARCIA, RG.-37.324.521-X;
leia-se:...U.A.-37.556-CRJ.10/SIJ/P.J.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 28-12-2018

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no
Processo 053.03.007421, da 8ª Vara da Fazenda Publica, em
nome de Alceu Gumiero e Outros, 60 dias de licença-prêmio para
gozo imediato ao servidor: ALCEU GUMIERO, RG 17.981.766,
correspondente ao quinquênio de 06-10-2003 a 08-10-2008.