EXECUTIVO II

10/06/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a servidora CLAUDETE APARECIDA DE LIMA VIVEIROS, RG.17.966.159, CPF.111.332.268-33, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 10 dias de licença-saúde, a partir de 18/05/2021. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, a servidora KATIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, RG:22.673.698-2, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, 05 dias de licença- -saúde, a partir de 31/05/2021. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0001666-52.2021.8.26.0664, encabeçado por ROLDÃO SABINO PEREIRA, transitou junto a Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Votuporanga, em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "declare o direito do autor à incidência dos quinquênios sobre a gratificação executiva; e efetue o pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 17/02/2015, para o autor, ROLDÃO SABINO PEREIRA, RG:14.174.456-X.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 04/06/2021. DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 01/10/2004 a 29/09/2009, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 06.06.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 30 (trinta) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 01/10/2004 a 29/09/2009, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processon° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 161/2009, excepcionalmente a partir de 22.05.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de;30/12/2020; e 65.502; de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 036/2013, excepcionalmente a partir de 01.06.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 06.06.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de30/12/2020, 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2008 a 23/04/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2013, excepcionalmente a partir de 20.05.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021,e 65.680, de 07/05/2021, e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 044/2013, excepcionalmente a partir de 21.05.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020; e 65.056, de 10/07/2020; e 65.088, de 24/07/2020; e 65.114, de 07/08/2020; e 65.143, de 21/08/2020; e 65.170, de 04/09/2020; e 65.184, de 18/09/2020; e 65.237, de 09/11/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020; e 65.437, de 30/12/2020; e 65.502, de 05/02/2021; e 65.545, de 03/03/2021; e 65.596, de 23/03/2021; e 65.635, de 16/04/2021; e 65.680, de 07/05/2021; e 65.731, de 28/05/2021. 

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 13/03/2011 a 10/03/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 001/2021, excepcionalmente a partir de 22.05.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021, e 65.596, de 23/03/2021, e 65.635, de 16/04/2021, e 65.680, de 07/05/2021, e 65.731, de 28/05/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 Despacho do Diretor Regional, de 09.06.2021. CONCEDENDO: ao servidor ALCEU GUMIERO, RG:17.981.766, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, 15(quinze) dias de Licença saúde nos dias 28/05 a 11/06/2021(CID:H 25.1)