EXECUTIVO II

05/06/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente de sua própria cessação, JOSÉ CLAUDIO STANISE, RG.-14.299.806-0, CPF.-016.070.508- 89, Oficial Operacional, Celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-011/89, junto à U.A.-58.947-CNA.13/SA.13/DR.13.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1005323-83.2019.8.26.0072, encabeçada por JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, transitou junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Bebedouro, que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "exclua da base de cálculo da contribuição previdenciária do autor os valores referentes ao terço constitucional de férias e ao adicional de insalubridade", a contar de 13/11/2014, para o autor, JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, RG:17.452.514-X.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Alteração da Escala de Substituição Automática publicada no DOE de 19/05/2020, de acordo com o artigo 80 do RGS, combinado com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78, devidamente aprovada pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações, a contar de 08/03/2021: 002.00 - Orgão: UA-37.789 - Diretoria de Operações/DO - Cargo T-I - Diretor I - Tit.Comis.: Ana Paula Pereira de Miranda, RG.15.483.5456 - 1º Substº: José Alcindo dos Santos, RG. 9.391.898-7

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Protocolo nº. 014265/07/DER/2018 Intº: Diretoria de Operações Assunto: Alteração da Escala de Substituição Automática, publicada no DOE de 12/05/2018. ESCALA ATUAL 002.00 - Orgão UA-37.789 - Diretoria de Operações/DO - Cargo T-I - Diretor I - Tit.Comis.: Cassia Aparecida Santana Cordeiro, RG.16.476.984-5 - 1º Substº: Maria Francisca dos Santos, RG.14.513.295 ESCALA PROPOSTA A C/DE 14/03/2018 002.00 - Orgão UA-37.789 - Diretoria de Operações/DO - Cargo T-I - Diretor I- Tit. Comis.: Rosangela Ramos Rodrigues Bernardes, RG.15.483.545-6 - 1º Substº: Maria Francisca dos Santos, RG.14.513.295 Justificativa: Falecimento da titular e nomeação de Rosangela Ramos Rodrigues Bernardes, RG.15.483.545-6, conforme publicação encartada por cópia às fl.24/26vº.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Expediente nº 002656/17/DO/2014 Intº Diretoria de Operações Senhora Diretora da DHA Estando ciente, autorizo a publicação da Escala de Substituição Automática desta Diretoria de Operações, conforme cópia encartada à fl.285. Dessa forma, solicito posterior envio à CDH para as providências de praxe. D.O., 23 de abril de 2019. ENGº. JORGE ELOY GOMES PEREIRA RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES Apenso: Pen Drive /mtma. MOD.DER-003 Retificação do D.O.E. de 04/06/2021 Referente ao ato de Nomeação do servidor MARCELO DE SÁ GONÇALVES GANDRACHÃO, RG 18.448.380-3-CPF259.679.928-63, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III-Leia-Se- junto à U.A. 37.627-ASE/DE, e não como constou.