EXECUTIVO II

11/08/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), NILTON LIBARDI, RG 7.379.876-9- CPF- 848.264.528-53, SUPERVISOR (comissão), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 04.10.93 a 02.10.98, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 033/2009; excepcionalmente a partir de , 03.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), RENATO WLADEMIR BLASSIOLI, RG 3.334.378- CPF- 198.583.618-15, CONTADOR CHEFE (Comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, , nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 09.04.01 a 07.04.06, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 025/2011; excepcionalmente a partir de , 18.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nº s 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. Deferindo, ao (a) servidor(a), CARMELINO DO CARMO THEODORO, RG 19.438.401- CPF- 983.588.808-63, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, , nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 044/2008; excepcionalmente a partir de , 31.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nº s 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 10/08/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 009/2019, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIS CARLOS PEREIRA, RG. 18.487.049- 5, referente ao período de 01/06/2014 a 30/05/2019 conforme D.O.E. 15/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/08/2020 a 17/08/2020, nada mais restando deste período; a Certidão nº 061/2008, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VILMAR CISCO SILVEIRA FREITAS, RG. 11.884.360-6, referente ao período de 01/03/2000 a 27/03/2005, conforme D.O.E. 30/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 013/2008, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 28/07/2020 a 11/08/2020 ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, R.G. nº 9.315.534-7, período de 10/07/1999 a 07/07/2004, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, ao servidor HÉLIO ERNESTO INÁCIO, RG: 7.690.938-4, CPF: 028.212.048-33, Encarregado I, matrícula 21.898, 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 04/02/2005 a 02/02/2010, conforme Certidão nº 036/2010, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 01/08/2020, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001-01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020-17/03/2020,DTM-SUP/DER-013/2020- 12/05/2020, DTM-SUP/DER-014-28/05/2020, DTM-SUP/DER015/2020-15/06/2020, DTM-SUP/DER-017-29/06/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP) 

Despacho do Diretor Regional - 10/08/2.020 

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor: ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO, RG 13.895.084, correspondente ao qüinqüênio de 24.09.2003 á 21.09.2008. Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio a servidora HERMINIA VIRGILIO ELESBÃO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 20/01/2005 a 18/01/2010, excepcionalmente a contar de 03/08/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020. Retificação do D.O.E de 21/07/2020 Referente a licença premio do Servidor Antonio Carlos de Oliveira , onde se Le: correspondente ao qüinqüênio de 07/06/1994 a 04/06/2014, leia-se: correspondente ao qüinqüênio 05/06/2004 a 03/06/2009