EXECUTIVO II

08/08/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

 NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C.n.º 180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Ivani Aparecida dos Reis, RG:-10.724.117-1, em comissão, SVANI ANDRÉA BIAGINI, RG:-23.187.082-6, CPF:-104.218.248-59, Analista Administrativo, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C.n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.700-CDH/SCH/DHA/D.A. em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DIRETOR DA D.A.

 DIPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a pedido, a contar de 05.05.2020, LUIZ EVANGELISTA RG.-8.511.463-7, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar de Serviços Gerais, classificado junto à U.A.-38.338- TCC4.3/RC4.3/SC.4/DR.4., em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. DESPACHOS DO SUP. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15.03.11, que designou, LUIZ EVANGELISTA RG.-8.511.463-7, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.338-TCC4.3/RC4.3/SC.4/DR.4. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007925-67.2014.8.26.0510, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro, onde o autor, faz jus, que a Autarquia se abstenha dos descontos previdenciário sobre o terço de férias, bem como, a restituição dos valores correspondentes a estes descontos indevidos, respeitando para tal a prescrição quinquenal, para o servidor RUI GERALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG. 10.381.850-9, falecido em 01/10/2017, a contar de 10/11/2009. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), DORALICE LUCENA DA SILVA JESUS, RG 9.498.822-5- CPF- 143.894.618-00, Auxiliar de Serviços Gerais , 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.02.04 a 26.02.09, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 013/2009; excepcionalmente a partir de , 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020, DTM-SUP/DER-013-/2020. Deferindo, ao (a) servidor(a), JOANA MARIA JARDIM, RG 3.940.670-2-CPF- 030.882.958-10, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.04.03 a 26.04.08, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 031/2008; excepcionalmente a partir de , 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/ DER-013-/2020. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 05/08/2020. DEFERINDO a ANGELO CANDIDO NETO, RG:13.906.865, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADAGMAR ONOFRE FAGUNDES DOS SANTOS E OUTROS, conforme a certidão de tempo 117/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020; e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020.

DEFERINDO a ANTONIO LOPES DA SILVA, RG: 11.712.284, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/01/2011 a 28/01/2016, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 006/2016, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/202; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a BERNARDINO ALVES DE SOUZA, RG: 10.399.818, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 31/07/2009 a 29/07/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2014, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a CELSO SALVADOR, RG: 14.154.329, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/09/2007 a 31/08/2012, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2012, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2005, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a CLAUDIONIL LOERT, RG: 16.932.515-5, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 09/03/2008 a 07/03/2013, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 009/2013, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 03/10/2003 a 30/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 018/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a DONIZETE CASSIMIRO DA SILVA, RG: 9.342.446, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 30/07/2014 a 28/07/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 013/2019, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/04/1994 a 27/04/1999, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 042/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO JAIR FERREIRA, RG: 9.652.347, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 022/2019, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM- -SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020; e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 108/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020 . 

DEFERINDO JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 04/10/1994 a 02/10/1999, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, emnome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 125/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e nº 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 7.521.228-6, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 31/03/2008 a 29/03/2013, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 008/2013, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a JOSÉ DE MACEDO, RG: 10.726.356, 15(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, do quinquênio de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2010, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a JOSE LUIZ TEIXEIRA PINTO, RG: 8.980.601- 32, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 05/10/1988 a 02/10/1993, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1715/03.053.03.027147-0, da 7ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ANA LÚCIA DA SILVA E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 030/2006, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/03/2003 a 28/02/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO LUIZ ANTONIO MENDES, RG: 9.675.678-0, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 012/2015, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/08/2020. 

DEFERINDO a NIVALDO COUTINHO, RG: 13.906.530-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 21/05/2015 a 19/05/2020, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 006/2020, excepcionalmente a partir de 31.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 19/02/1997 a 17/02/2002, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 062/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 17/05/1997 a 15/05/2002, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 059/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 10.915.201, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246- 7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar OnofreFagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 015/2015, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 03/10/1998 a 01/10/2003, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 024/2005, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG: 10.727.119-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 05/10/1993 a 04/10/1998, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2001, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a RUBENS DA SILVA, RG: 11.962.789-9, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 09/09/2009 a 07/06/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 017/2014, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a SANDRA MARA DA CUNHA SOUSA, RG: 19.401.021-1, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 27/09/2013 a 25/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 039/2018, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 16/04/2004 a 14/04/2009, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 128/2009, excepcionalmente a partir de 02.08.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020.

 DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 15/03/1991 a 12/03/1996, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2020, excepcionalmente a partir de 31.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 07/08/2020 

CONCEDENDO, aos servidores. Jorge Luis Casuscelli - R.G. nº. 12.163.604, cargo/Oficial Operacional, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão nº. 065/2013, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. Luis Carlos Rios - R.G. nº. 5.047.218, cargo/Oficial Operacional/C.L.T., matrícula nº. 500.393-4, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. nº. 644/1989, face a Disposição Transitória - Artigo Único, da L.C. nº. 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº. 1.121/2010, e em cumprimento a decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº. 1233053/03/020484-7, da 12ª. Vara da Fazenda Pública, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30 dias de Licença- -Prêmio correspondente ao período 21/09/2013 a 19/09/2018, Certidão nº. 10/2018, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. Mario Sergio do Amaral - R.G. nº. 11.650.347-6, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 12/11/1995 a 10/11/2000, Certidão nº. 115/2009, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. Celso Eduardo de Abreu - R.G. nº. 10.822.895, cargo/ Encarregado I - em comissão, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 03/2019, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. Djair Aparecido Bueno Fusco - R.G. nº. 18.143.930, cargo/ Encarregado I, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 04/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº. 33/2009, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. José Rafael Caraccioli - R.G. nº. 11.352.260, cargo/Oficial Operacional, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 09/09/2009 a 07/09/2014, Certidão nº. 22/2014, excepcionalmente a contar de 03/07/2020. Edjalma Aparecido Felipe - R.G. nº. 14.452.885, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias de Licença-Prêmio corresponde ao período 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão nº. 19/2015, excepcionalmente a contar de 03/07/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 07/08/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 006/2020, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JESUS ROBERTO DOS SANTOS, RG. 17.443.206-9, referente ao período de 08/12/2014 a 06/12/2019 conforme D.O.E. 05/08/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, a vista do pedido dos interessados e diante da Certidão nº 021/2015, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020 ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, R.G. 9.406.958-X, período de 27/01/2010 a 25/01/2015, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 047/2010, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020 ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA, R.G. 5.200.918- X, período de 07/04/1999 a 04/04/2004, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 008/2019, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/08/2020 a 01/09/2020 ao servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA, R.G. 16.926.572-9, período de 03/04/2014 a 01/04/2019, restando deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 058/2008, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/08/2020 a 18/08/2020 ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, R.G. 17.887.073-0, período de 10/07/1999 a 07/07/2004, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 07-08-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos funcionários: NARCISO APARECIDO DA SILVA, RG. 15.451.972-8, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 34/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 06-08-19, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno. ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG. 17.050.478-5, Chefe I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 27/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-07-08, sejam convertidos para gozo imediato. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 18/07/2020 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/ DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista os DECRETOS 64.864- 16/03/2020:64.879-20/03/2020 e DTM's SUP-006-30/03/2020 e SUP-013-12/05/2020; * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 16/07/2020 ao servidor MARCOS LOPES DA SILVA, RG.: 36.255.598-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/04/2009 a 27/04/2014 (Certidão nº 015/2014). * 60 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor VALDELINO DOMINGUES ALVES, RG.: 10.449.215-6, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 18/10/2010 a 16/10/2015 (Certidão nº 008/2016). * 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 16/07/2020, ao servidor ISAIAS DA SILVA SANTOS, RG.: 16.419.242-6, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 12/07/2005 a 10/07/2010 (Certidão nº 010/2011). * 60 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor ADÃO QUINTINO DE MEDEIROS, RG.: 13.213.491-1, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 28/04/2009 a 26/04/2014 (Certidão nº 030/2014). * 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor GILDO ROSA, RG.: 12.183.706-3, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 23/11/2012 a 21/11/2017 (Certidão nº 023/2014). * 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor MISAEL FERNANDES DA SILVA, RG.: 32.347.261-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 20/09/2009 a 17/09/2012 (Certidão nº 010/2012). * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 03/08/2020, ao servidor MARCOS LOPES DA SILVA, RG.: 36.255.598-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/04/2009 a 27/04/2014 (Certidão nº 015/2014). * 60 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/06/2020, ao servidor GABRIEL FERREIRA ANISIO, RG.: 13.526.889-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 08/04/2014 a 06/04/2019 (Certidão nº 004/2019). 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté -DR.6 

Divisão de Administração de Pessoal de 07/08/2020 Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 Concedendo ao servidor JOSÉ RAMIR PIMENTA RG.13.821.464-5,no exercicio do cargo de Encarregado I,matricula 503.947,os 14(catorze) dias de Licença Saude a contar de 14/07/2020,e a EDSON CLARO DE CAMARGO RG.14.931.164- 3 no exercicio do cargo de Encarregado I,matricula 504.348,os 14(catorze) dias de Licença Saude a contar de 08/07/2020. 

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