EXECUTIVO II

15/06/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 14-06-2019
Declarando que as(os) interessadas(os) abaixo
identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI),
nos termos do
artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de
Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080
de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data
da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME - RG
LUIZ GONSAGA DE OLIVEIRA - 18.233.826-5
ELPIDIO APARECIDO VEBEL PEREIRA - 13.744.032-7

Despacho do Superintendente, de 14-06-2019
Tornando Insubsistente o ato publicado no Diário Oficial
de 01.06.19, que nomeou KELLY CRISTINA REZENDE DALEFFI,

RG 44.421.257-7, para exercer o cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO
II, da Escala de Vencimento em Comissão, a que se ref. a L.C.
1.080/08, alterada para L.C. 1.306/17, vinculado junto à U.A.
56.575-SA.N/DN.O/D.O.

Despachos do Superintendente, de 14-06-2019
Exonerando
, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, CELSO
AGRIPINO DAMACENO,
RG 13.835.154-5, do cargo de

 provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR
I, vinculado junto à U.A. 38.379 DR.5, ficando CESSADOS os
efeitos do ato publicado no D.O. de 24.05.19, que colocou o interessado à disposição da U.A. 37.686-D.A.Protocolo 026411/07/
DER/2019.


Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei 

Complementar 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente
da exoneração de Celso Agripino Damaceno, RG 13.835.154-5,
em comissão, CLAUDETE APARECIDA DE LIMA VIVEIROS, RG
17.966.159-0, C.P.F. 111.332.268-33, para exercer, em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar 1.080/08, alterada pela Lei Complementar
1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto
à U.A. 38.379-DR.5.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da U.A. 37.686-DA, sem prejuízo

de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens
do cargo, o servidor, CLAUDETE APARECIDA DE LIMA VIVEIROS,
RG 17.966.159-0, C.P.F. 11.332.268-33, Assessor I do SQC-I do
QDER.

Despachos do Responsável pela Superintendência,
de 14-06-2019
Cessando,
a contar de 14.06.19, os efeitos do ato 

publicado no D.O. de 01.04.05, na parte que designou ALDEVAR
CARLOS ANDRIOLI
, RG 12.103.867, Engenheiro VI, celetista,
para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto
à U.A. 38.152-DR.3.

Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369,
de 03.12.86, VANDER PEDRO RODRIGUES
, RG 8.991.423, 

Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho,
exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto à U.A.
38.152/DR.3, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369,
de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró-labore"
correspondente a 16% sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto
28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, a partir da mesma data,
os efeitos do ato publicado no D.O. de 10.06.15, que designou
o interessado para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE
SERVIÇO, junto à U.A. 38.196/SC.3/DR.3. Ref. Prontº: 173.899/
DER/80.

Comunicado
Atendendo ao artigo 1º, da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, que os servidores abaixo
relacionados lotados na SEDE
, fazem jus a período aquisitivo
para fins de Licença- Prêmio, como seguem:
DORIVAL BONIN JÚNIOR, RG 11.123.491-7
10.06.14 A 08.06.19
ELIANA DUCE BANDEIRA FRANÇA, RG 16.979.090
03.06.14 A 01.06.06.19
EZEQUIAS SOUTO PEREIRA, RG 28.624.934-0
17.06.14 A 15.06.19

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila da Diretora Regional - DR.14, de 14-06-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, 01 (um)
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos
já concedidos, totalizam na seguinte conformidade:
CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG 16.562.588-7, matrícula
21.291, 07 (sete) quinquênios a contar de 27-11-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 14-06-2019
Referente ao
Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionados:
Pedro Lopes Pereira - RG 8.909.140-1
28-09-2013 a 26-09-2018;
Sergio Luiz Vasque - RG 21.196.138
20-05-2014 a 18-05-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 14-06-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08, ao
funcionário JOEL ARLINDO TOMIAZZI, RG 8.797.235-9, Chefe
I, que os 135 dias de licença-prêmio referentes aos períodos
aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão
25/07, autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 08-01-
19, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 120 dias
para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 12-06-2019
Deferind
o:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da
Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C.644/89,
face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99,

 publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e
L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, e em
cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como
determina a obrigação de fazer contida no Processo 721/95, da
4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL DA SILVA
E OUTROS
, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, 

a NELSON OZANIC DE ARAÚJO, RG 9.758.698, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, Celetista, matrícula 503.165, referente ao
período de 02-10-2003 a 29-09-2008.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 14-06-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, 01 quinquênio de Adicional por tempo
de serviço, que somados aos já concedidos totalizam 

05 quinquênios, a contar de 18-05-2019, a 

Antonio Cortez do Espirito Santo, RG 13.359.479, Auxiliar 

de Serviços Gerais, e a 

Mario Tarcizio dos Santos, RG 19.829.925, Auxiliar de Serviços Gerais;
05 quinquênios, a contar de 18-05-2019, a 

Silvana Aparecida Mont'Alverne, RG 17.627.641-5,

 Assessor Técnico II; 06 quinquênios, a contar 

de 12-06-2019, a 

Maria Alice de Moraes Xavier, RG 12.228.228, 

Diretor Técnico I, 04 quinquênios a contar de 14-06-2019.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições 

Transitórias de 20 anos de serviço, o acréscimo da Sexta-Parte aos
vencimentos,
a contar de 14-06-2019, a Maria Alice de Moraes
Xavier,
RG 12.228.228, Diretor Técnico I.