EXECUTIVO II

04/08/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado pela Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Assis, contida no Processo nº 0001597-62.2020.8.26.0047, encabeçado por LUIZ CARLOS GONÇALVES, em que o autor logrou êxito desta feita, e para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "ANTE O EXPOSTO, JULGUE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AO AUTOR, DESDE A DATA DA ATIVIDADE NOCIVA À SAÚDE OU A CESSÃO DO PAGAMENTO DO REFERIDO ADICIONAL, INCLUÍDOS TODOS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E REFLEXOS EM FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIOS", a contar 01/08/2016, ao senhor LUIZ CARLOS GONÇALVES, R.G.:15.972.243-3. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA

Deferindo, ao (a) servidor(a), HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG-23.332.917-1CPF- : 134.187.648-94, DIRETOR TÉCNICO I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 06.01.2015 a 04.01.2020, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 003/2020. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ROSANA LAMBERT DOS SANTOS GAMA, RG-17.984.709-CPF- : 064.402.048-23, ASSESSOR I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 01.05.2011 a 28.04.2016, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 011/2016. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ROSANA LAMBERT DOS SANTOS GAMA, RG-17.984.709-CPF- : 064.402.048-23, ASSESSOR I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C.1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 02.05.2006 a 30.04.2011, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 022/2011. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG-23.332.917-1CPF- : 134.187.648-94, DIRETOR TÉCNICO I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 07.01.2010 a 05.01.2015, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 002/2015. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), CLÁUDIA PEDROSO, RG 18.805.123, CPF- 111.968.388-28, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 051/2013. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ELIZABETE DOS SANTOS, RG 4.996.709-5, CPF- 000.191.988-17, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 09.10.15 a 27.05.20 e de 01.01.22 a 12.05.22, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 012/2022. 


 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-DR.8 

Alteração e atualização da Escala de Substituição Automática, do DER (Decreto 5.795), publicada no D.O.E. de 20.05.2022, elaborada nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente autorizada pelo Diretor de Operações. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 009.00 -

 Órgão: UA-38.743 - Setor de Orientação e Treinamento TOA.8 - Cargo T-I: ENCARREGADO II - Tit. Comis.: APARECIDA BISARRIA DOS SANTOS, RG.18.487.906; 1º Subst: Ricieri Luis de Lima, RG: 14.373.156-7, C.L.T., Oficial Operacional, ENI, R-1, G-F. 010.00 - 

Órgão: UA-38.729 - Seção de Registro e Controle de Pessoal CHA.8 - Cargo T-I: CHEFE I - Tit. Comis.: MARIA ESTER DE MATOS ALVES, RG.: 13.281.865-6, 1º Subst.: Jose Maria Gonçalves Neves, RG: 14.613.389, CLT,Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1,G-A 018.00 -

Órgão: UA-38.744 - Seção de Atividade Auxiliares CSA.8 - Cargo T-I: CHEFE I - Tit. Comis.: SEBASTIÃO JOSÉ DE ANDRADE, RG.: 19.974.114; 1º Subst.: Jose Maria Gonçalves Neves, RG: 14.613.389, CLT,Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1,G-A021.00 - 

Órgão: UA-38.747 - Seção de Abastecimento CNA.8 - Cargo T-I: CHEFE I - Titular: VAGO(Resp. p/ expediente) Designado: RICIERI LUÍS DE LIMA, RG.: 14.373.156; 1º Subst.: Jose Maria Gonçalves Neves, RG: 14.613.389, CLT,Auxiliar de Serviços Gerais, ENI, R-1,G-A 


SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 Despacho do Diretor 02/08/2022. Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente a Divisão Regional de Araçatuba - DR. 11, que faz jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio: Nome: Nunes de Souza, RG: 15.293.461-3, Período: 04/02/1988 a 01/02/1993; Período: 02/02/1993 a 31/01/1998; Período: 01/02/1998 a 30/01/2003; Período: 06/03/2006 a 04/03/2011; Período: 05/03/2011 a 02/03/2016. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8 

Despacho do Diretor Regional - de 03.08.2022 Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a conversão da Licença premio em pecúnia como segue: 

60(sessenta) dias dos blocos de licença premio da servidora MARIA ANGELA RIBEIRO, RG: 11.699.702-3, Oficial Administrativo, sendo 30( trinta) dias correspondente aos qüinqüênios de 30/08/2008 a 28/08/2013, referente a Certidão nº 005/DR.8/2013 e 30(trinta) dias correspondente ao qüinqüênio de 29/08/2013 a 27/08/2018, referente a Certidão nº 003/DR.8/2018. 

60(sessenta) dias dos blocos de licença premio da servidora MARIA PAULA PASQUALI, RG: 6.758.408-1, Encarregado II, sendo 30( trinta) dias correspondente aos qüinqüênios de 06/01/2009 a 04/01/2014, referente a Certidão nº 007/DR.8/2014 e 30(trinta) dias correspondente ao qüinqüênio de 05/01/2014 a 03/01/2019, referente a Certidão nº 003/DR.8/2019.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 02-08-2022 

DEFERINDO, ao servidor LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 28.08.07 a 25.08.12, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 030/2013. 

DEFERINDO, ao servidor LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 26.08.12 a 24.08.17, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 008/2018.