EXECUTIVO II

02/08/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a servidora, KELLY CUSTÓDIO SEIVA, RG: 44.437.171-0, CPF: 333.143.138-96, cargo de DIRETOR TÉCNICO I, 15 dias de licença-saúde, a partir de 01/08/2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- Marcos Davi Pereira dos Santos, RG:9.800.664-2,Ofic.Oper.Ref.01/C/ SQC/III-SEDE-1/10-Encº I, ac/16/10/01;-1/10-Encº I, ac/16/10/02:- 1/10-Encº I, ac/16/10/03;-1/10-Encº I, ac/15/10/04;-1/10-Encº I, ac/15/10/05;-1/10-Encº I, ac/15/10/06;-1/10-Encº I, ac/15/10/07;- 1/10-Encº I, ac/14/10/08;-1/10-Encº I, ac/14/10/09;-1/10-Chefe I, ac/22/07/19. OBS: "Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 25/11/09". 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- Itamir Raymundo, RG:20.098.476-7, Aux. de Serv. Gerais., Ref.01/G/SQC-III-DER.04, 1/10-Encº I, ac/27/03/10:-1/10-Encº I, ac/02/05/12;-1/10-Encº I, ac/02/05/13:-1/10-Encº I, ac/02/05/14;- 1/10-Encº I, ac/02/05/15;-1/10-Encº I, ac/01/05/16;-1/10-Encº I, ac/01/05/17;-1/10-Encº I, ac/01/05/18;-1/10-Encº I, ac/01/05/19. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES  

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 29/07/2022. 

DECLARANDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo CONCEDER, combinado com artigo 132 da Lei 10.261/68, o acréscimo da sexta-parte dos vencimentos a LOURIVAL PUORRE, RG. 13.282.344-5, a contar de 07/10/2002.


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho do Diretor Técnico de Divisão, 27.07.2022 

ATENDENDO, o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio. NOME: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7 Certidão: 004/DR.14/2022 Período: 29/09/2013 a 27/09/2018 


Despacho do Diretor Técnico de Divisão - DR.14 - de 01.08.2022 AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/DER016/91, e de acordo com: a Certidão nº 015/2007, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor MÁRCIO APARECIDO MOY, R.G. 21.375.349-2, referente ao período de 06/04/1999 a 03/04/2004, conforme D.O.E. de 09/07/2022, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 28/07/2022 a 111/08/2022, restando 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8 

Despacho do Diretor Regional - de 29.07.2022 Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a conversão da Licença premio em pecúnia como segue:

30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor CARLOS ROBERTO DA CRUZ, RG: 17.356.772-1, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 26/09/2008 a 28/09/2013, referente a Certidão nº 012/2013. 

60(sessenta) dias dos blocos de licença premio do servidor BRAZ BATISTA CAMPOS, RG: 20.407.255-4, Auxiliar de Serviços Gerais, sendo 30( trinta) dias correspondente aos qüinqüênios de 28/04/2009 a 26/04/2014, referente a Certidão nº 012/ DR.8/2014 e 30(trinta) dias correspondente ao qüinqüênio de 27/04/2014 a 25/04/2019, referente a Certidão nº 007/ DR.8/2019. 

60(sessenta) dias dos blocos de licença premio do servidor JOAQUIM DE OLIVEIRA LEIGO, RG: 13.280.295, Oficial Operacional, sendo 30( trinta) dias correspondente aos qüinqüênios de 30/09/2008 a 28/09/2013, referente a Certidão nº 021/ DR.8/2013 e 30(trinta) dias correspondente ao qüinqüênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, referente a Certidão nº 005/ DR.8/2018. 

60(sessenta) dias dos blocos de licença premio do servidor VICENTE ALVES GARCIA JUNIOR, RG: 17.884.198, Encarregado I, sendo 30( trinta) dias correspondente aos qüinqüênios de 28/05/2009 a 26/05/2014, referente a Certidão nº 027/ DR.8/2014 e 30(trinta) dias correspondente ao qüinqüênio de 27/05/2014 a 25/05/2019, referente a Certidão nº 015/ DR.8/2019.