EXECUTIVO II

19/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 18-12-2018
Designando, ac/de 13.12.18, nos termos do art.3ºdo

Dec.nº26.369/86, GERSON SANCINETTI DE OLIVEIRA, RG.-
-9.564.913-X, EngºVI, celetista, p/exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.716-SP.10/DR.10, 

prevista no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86, ficando-lhe atribuída a
gratificação"pró labore"correspondente a 14%(quatorze p/
cento)sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de
conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, ficando CESSADOS,
a/partir da miesma data, os efeitos do ato publicado no D.O. de
30.05.18, na parte que designou o intº, para exercer a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.716-SP.10/
DR.10, cumulativamente c/o desempenho da função de CHEFE
DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-39.020-RC10.2/SC.10/DR.10.
Ref.Pront.-191.851/DER/87-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 18-12-2018
Arbitrando, no período de 05/11 a 19-11-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no

artigo 9º, § 1º, Anexo XII, Grupo IV, do Decreto 53.966, de 22-01-
2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a AMÉLIA
REGINA RODRIGUES MUNARIN - RG. 17.427.727-1, pelo exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA, do GAB/
SUP no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação, a título
de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente. DER.909

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora-Substituta, de 18-12-2018
Declarando:

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:-ANTONIO MOREIRA JUNIOR, RG.-
16.583.206, EngºVI, SQC-III, DR.6.-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%,
ac/18.01.08;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%, ac/17.01.09;-1/10-Dir.
Téc.Serv, P.L.14%, ac/17.01.10;-1/10-Dir.Téc.Serv, P.L.14%,
ac/17.01.11;-/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%, ac/12.12.13;-1/10-Dir.
Téc.Div, P.L.16%, ac/12.12.14;-1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%,
ac/12.12.15;-1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%, ac/11.12.16;-1/10-
Dir.Téc.Div, P.L.16%, ac/11.12.17;-1/10-Dir.Téc.Div, P.L.16%,
ac/11.12.18.-OBS:"-Pró-Labore"calculado s/o valor dos 

vencimentos da classe VI de Engenheiro.
nos termos do art.1º, da L.C.nº813/96, item 1.3 da Instr.
Conj.CRHE/CAF-I, de 16.08.96, que o servidor abaixo indicado,
faz jus à diferença do valor total de décimos incorporados,
na seguinte conformidade:-ANTONIO MOREIRA JUNIOR, RG.-
16.583.206, EngºVI, SQC-III, DR.6.-1/10-Dir.Téc.Div, C/F-5,00,
ac/12.12.18.

Apostila da Diretora-Substituta, de 18-12-2018
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer,
contida no
Proc.nº-0006616-61.2002.8.26.0053, da 9ªVFP, em nome de
ADAILTO FERREIRA DE MORAES e OUTROS, que, os servidores
abaixo mencionados, fazem jus, ao pagamento dos adicionais
p/tempo de serviço, calculado sobre os vencimentos integrais,
salvo, as parcelas eventuais, nos termos do art.129 da C.E,
ap/de 05.10.89, observada a prescrição quinquenal:-ADAILTO
FERREIRA DE MORAES, RG.-9.128.363;-ADALBERTO ANTONIO
DE SOUZA, RG.-22.238.906;-ALEXANDRE BARALE NETO, RG.-
-2.742.394-3,(falecido em 27-09-2006); ALIPIO FORESTO, RG.-
-11.520.046;-ANILDO CARDOSO, RG.-24.245.632-7;-ANTONIO
APARECIDO DE SOUZA, RG.-13.241.403;-ANTONIO ARAUJO DA
SILVA, RG.-11.244.953;-ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, RG.-
-10.915.129,(falec.em 28-02-2003);-APARECIDO VILANOVA DE
SOUZA, RG.-15.641.007;-DANIEL LUCAS SILVA, RG.-25.904.985-
-2;-JOAQUIM ALVES DE SOUZA, RG.-5.158.680;-JOSÉ DO VALE,
RG.-5.171.603,(falec.em 06-09-2003; JOSÉ JORGE VEBEL PEREIRA, RG.-13.241.558;-LAZARO PEREIRA GOMES, RG.-5.327.727;-
-LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG.-7.275.104-6.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 18-11-2018

Referente ao Artº I da L.C. 1.048/2008, que alterou os
Artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, os períodos aquisitivo de
licença-prêmio, conforme abaixo relacionados:
Luiz Edmundo de Camargo- RG: 5.425.655-0
09-11-2013 a 07-11-2018
Osvaldo Xavier- RG: 16.186.479-X
12-11-2013 a 10-11-2018

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Retificação do D.O. de 15-12-2018

Prontuário Pessoal 173223/1980-3º Volume - OG Fray
- onde se lê: ....referente ao quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-
2018 ... leia-se: ... referente ao quinquênio de 02-10-2003 a
29-09-2008 ...