EXECUTIVO II

29/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Brito dos Santos, RG: 50.601.870-2, CPF: 469.867.258-92, em comissão, HELDER DANTAS DE OLIVEIRA SILVA, RG: 39.494.909-2, CPF: 416.446.018-00, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-37.945-ST.1/DR.1, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, vinculado junto a U.A.-37.696-CVH/ SPH/DHA/DA, a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada., CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16.01.2020, na parte que colocou a interessado à disposição da U.A.-37.762-SLA/D.A. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.762-SLA/DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor HELDER DANTAS DE OLIVEIRA SILVA, RG: 39.494.909-2, CPF: 416.446.018-00, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- Davi Sales da Silva, RG: 13.397.862-X, Ofic. Oper.., Ref.01-C-SQCIII/-SEDE-1/10-Encº I, ac/13/08/97:-1/10-Encº I, ac/13/08/98;- -1/10-Chefe I, ac/11/10/08:-1/10-Chefe I,ac/11/10/09;-1/10-Chefe I, ac/11/10/10;-1/10-Chefe I, ac/11/10/11;-1/10-Chefe I, ac/10/10/12;-1/10-Chefe I,ac/10/10/13;-1/10-Chefe I,ac/10/10/14;-1/10-Chefe I, ac/10/10/15. 

OBS: "Esta apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E.de 18.06.2013"


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ADRIANO DE ARAUJO TRUJILHO, RG-33.771.557-9-CPF- 320.157.328-02, DIRETOR TÉCNICO I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 23.01.2012 a 20.01.2017, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº , 23/2017.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 27/07/2022. Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

LUCIANO BATISTA TAGLIACOLI, RG: 29.940.359-2, referente ao período aquisitivo de 03/08/2007 a 31/07/2012, conforme Certidão 012/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

SILVIO LUIZ BOMBONATI, RG: 11.964.051-X, referente ao período aquisitivo de 22/12/2008 a 20/12/2013, conforme Certidão 033/2014; 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 28-07-2022 Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C. 1121/2010, pela letra "h" do inciso I, Artigo 29. aos interessados faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo: Elias André Penteado, Encarregado I (comissão), RG: 15.498.078-X - Matricula: 2.932, UA: 38.078, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 76-2013 e nº 25-2018. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 27/07/2022

 Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. JOSÉ BENEDITO CAETANO, RG nº 8.553.031, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 01/2011, referente ao quinquênio de 30/10/2005 a 28/10/2010 e 30 (trinta) dias conforme Certidão nº 16/2015, referente ao quinquênio de 29/10/2010 a 27/10/2015 e 30 (trinta) dias conforme Certidão nº 13/2022, referente ao quinquênio de 29/10/2015 a 27/05/2020.