EXECUTIVO II

26/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/10/2007, que designou, a contar de 01/07/2022, JOÃO REGINALDO DA CRUZ, RG: 14.998.218-5, CPF: 032.265.248-01. Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para responder pelo expediente do cargo vago, da classe de ENCARREGADO DE SAÚDE I, vinculado junto à U.A.-38.357-TST.4/CLT.4/ST.4/DR.4. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Jose Roberto da Silva, RG: 6.279.187-4, CPF: 835.979.648-34, MARCO ANTONIO LEITE, RG: 29.222.790-5, CPF:203.241.338-80, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.-60.650- EP2.4/ SP.2/DR.2, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020-art.8º inciso IV. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração do Rafael dos Santos, RG: 48.191.693-3, CPF: 422.198.568-28, em comissão, LÚCIA ELENA DUARTE MENEZES, RG: 18.813.791-9, CPF: 110.660.628-03, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-059/89, junto à U.A.-38.152-DR.3. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Paiva de Araújo Neves, RG: 17.447.951-7, CPF: 089.995.478-25, em comissão WANBERTO SOUSA CARVALHO, RG: 42.070.867-4, CPF: 398.197.048-98, em comissão, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.38.152-DR.3. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente do falecimento de Ilson Bento dos Santos, RG: 16.219.006-2, CPF: 062.304.598-25, em comissão MARIA JOSE DE SOUZA MARQUES SANTOS, RG: 20.397.011-1, CPF: 099.820.318-13, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.- 38.856-CLA.9/SA.9/DR.9., ficando EXONERADA, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto a U.A.- 38.858-TLA.9/CLA.9/SA.9/DR.9., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade:- PAULO CEZAR PIOLTINE, RG: 7.568.159-6, ENGENHEIRO VI , SQF-II/- -SEDE-1/10-Assistente Técn.de Direção III, P/L- 16%, a contar de , 02.11.12-1/10- 1/10- Assistente Técn.de Direção III, P/L- 16%, a contar de 01.01.13- 1/10- Assistente Técn.de Direção III, P/L16%, a contar de 01.01.14 -1/10- Assistente Técn.de Direção III, P/L- 16%, a contar de 01.01.15. OBS: Pró-Labore calculado sobre o valor da classe VI de Engenheiro". 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 Apostila do Diretor Regional de 21/07/2022 Concedendo 30 (trinta) dias de Licença Premio,convertidos em pecúnia,com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,com alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021,assim como,a vista da revogação do artigo 14 da L.C.1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29,

o interessado Erivaldo Pedro da Silva RG.29.973.231-9, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 14/2016,corespondente ao quinquenio de 27/12/2011 a 24/12/2016 ( deste quinquenio já usufruiu 45 dias imediato no ano de 2019, restando 15 dias a serem usufruidos de acordo com o artigo 54 do Inciso I da Lei 1.080/2008). Concedendo 30 (trinta) dias de Licença Premio,convertidos em pecúnia,com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,com alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021,assim como,a vista da revogação do artigo 14da L.C.1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29,

o interessado Francisco Batista de Almeida RG.1.207.930, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 33/2013,correspondente ao quinquenio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e mais 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, conforme Certidão 33/2018 correspondente ao quinquenio de 29/09/2013 a 11/10/2018 (destes quinquênios restam 120 dias a serem usufruidos de acordo com o artigo 54 do Inciso I da Lei 1.080/2008)