EXECUTIVO II

23/07/2022
  • Logística e Transportes 
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
  • DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG: 36.684.636-X, CPF: 400.580.258-39, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, junto à U.A.-37.531- E1V/SVS/SUP., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/07/2022, que colocou a interessada, à disposição da UA.- 37.511- SDG/GAB/SUP. 

  • DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ARBITRANDO, no período de 06/06/2022 a 05/07/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a SURAMA DOS SANTOS VOLGA - RG. 46.324.055- 8, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, da DFF/SUP, no impedimento do titular por Férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 634359/2022) 

  • DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ARBITRANDO, no período de 01 a 30/06/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIZAMA NEVES DE SANTANA - RG. 42.050.321-3, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, da DFF/SUP, no impedimento do titular por Licença Maternidade, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 434666/2022) 

  •  DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180/78, JANAINA CASAGRANDE RAMOS, RG:-43.447.628-6, CPF:-348.003.568-06, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA, ficando cessados os efeitos do ato do D.O.E de 15/06/2021, que colocou à disposição da U.A.-37.789-DO. 

  •  DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  •  DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 
  • APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0003476-61.2022.8.26.0071, junto ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçada por, EDCARLOS ROBERTO BOMBINI, onde o autor logrou êxito, desta feita, e para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer, se faz necessário que a Autarquia "recalcule os adicionais quinquenais incidindo sobre a gratificação executiva e o PDI-Prêmio de Desempenho Individual, observada a prescrição quinquenal" a contar de 15/09/2015, para o autor, EDCARLOS ROBERTO BOMBINI, R.G. nº 26.673.399. 

  • DIRETORIA DE OPERAÇÕES 
  • DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 
  • DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4 
  • DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 22/07/2022 COMUNICADO Atendendo ao artigo 1º. da L.C. 1.048/2008, que alterou os artigos 212 a 214 da L.C. nº. 10.261/1968, que o servidor abaixo relacionado, faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença- -Prêmio como segue: Nome: Nilton Ferreira Machado - R.G. nº. 18.142.914-7, período aquisitivo de 03/09/2014 a 01/09/2019, Certidão nº. 08/2022. Nome: Antonio Vanderlei Scanfella - R.G. nº. 24.628.429-0, período aquisitivo de 12/05/2014 a 10/05/2019, Certidão nº. 09/2022. Nome: Antonio Moretto - R.G. nº. 18.142.819-2, período aquisitivo de 27/03/2016 a 25/03/2021, Certidão nº. 10/2022. 

  • DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 
  •  DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 
  • Despacho do Diretor, de 19/07/2022 
  • DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/1989, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 165 (cento e sessenta e cinco) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente: - de 03/07 a 01/08/2020 (30 dias); - de 03/08 a 01/09/2020 (30 dias); - de 02/09 a 01/10/2020 (30 dias); - de 02/10 a 31/10/2020 (30 dias); - de 03/11 a 02/12/2020 (30 dias); - de 03/12 a 17/12/2020 (15 dias); a JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, RG nº 21.991.788-7, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.953, referente aos períodos de 19/11/1999 a 17/11/2004 (Certidão 023/2006 = 90 dias); 18/11/2004 a 16/11/2009 (Certidão 020/2010 = 15 dias restantes) e 20/11/1994 a 18/11/1999 (Certidão 001/2022 = 60 dias). 

  • DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 
  •  DIVISÃO REGIONAL/DR.5 Na publicação no D.O.E. de 19/07/2022, referente ao disposto no artigo 1º da LC nº 1048/08: - ONDE SE LÊ: "...JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, RG.: 07.800.482-2, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 10/12/2014 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/12/2019 (Certidão nº 002/2022)..." - 
  • LEIA-SE: "...JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, RG.: 07.800.482-2, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 10/12/2014 a 08/12/2019 (Certidão nº 002/2022)..."

  • DESPACHO DO DIRETOR DE 21/07/2022 
  • DEFERINDO nos termos dos artigos 54 a 56 da L.C. nº 1080 de 17/12/2008, com alterações introduzidas pela LC. 1361/2021, artigo 29, inciso I letra "h" que revoga o artigo 14 da LC. 1121,: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: * 30 dias de Licença-Prêmio convertidos em PECÚNIA, restando 60 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54 da Lei 1080/2008, ao servidor RONALDO FERREIRA DA SILVA, RG.: 19.483.683-6 e CPF.: 130.508.608-20, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 24/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2022 (certidão nº 001/2022). 
  • DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 1006/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item - VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/911: * 30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, excepcionalmente a contar de 20/07/2022, ao servidor MILTON PIMENTEL DA SILVA, RG.: 18.903.722-2, proveniente do quinquênio compreendido no período de 30/03/2006 a 28/03/2011 (Certidão nº 019/2014).