EXECUTIVO II

20/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar 01/06/2022, ÂNGELO PEREIRA MUNHOZ, RG: 17.288.918, CPF: 037.060.228.50, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.-37.896-RC1.3/SC.1/DR.1., em decorrênrcia de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 19-07-2022 Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C. 1121/2010, pela letra "h" do inciso I, Artigo 29. aos interessados faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo: 

Adilson Rodrigues, Oficial Operacional, RG: 16.381.202- 0 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 29-11-2009 a 27-11-2014= 30 dias, 28-11- 2014 a 26-11-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 32-2014 e nº 34-2019.

Antonio Carlos Pereira, Encarregado I (comissão), RG: 16.188.615-2- Matricula: 2.161, UA: 38.083, 60 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 14-05-2008 a 12-05-2013= 30 dias, 13-05-2013 a 11-05-1018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de Serviço nº 17-2013 e n° 05-2018. 

Antonio Pereira da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 13.599.824-4 - Matricula: 2.327, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 65-2013 e nº 16-2018. 

Aparecido Antonio Garcia, Encarregado I (comissão), RG: 17.891.764-3 - Matricula: 2.311, UA: 60.635, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 16-06-2006 a 14-06-2011= 30 dias, 15-06-2011 a 12-06-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 33-2011 e nº 11-2016. 

Aparecido Alves de Campo, Encarregado I (comissão), RG: 6.755.684-X - Matricula: 1.935, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 66-2013 e n° 15-2018. 

Ari Paulino Moreira, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.252-X - Matricula: 1.920, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 67-2013 e n° 18-2018. 

Benedito Antonio Valentim, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 8.478.497-0 - Matricula: 20.258, UA: 38.028, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-03-2004 a 28-02-2009= 30 dias, 15-05-2015 a 12-05-2020= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 61-2009 e nº 07-2020. 

Benedito Rosa de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.254.621-4 - Matricula: 21.241, UA: 38.080, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-10-2009 a 23-10-2014= 30 dias, 24-10-2014 a 22-10-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 43-2014 e nº 32-2019. 

Celso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.240.047-4 - Matricula: 21.399, UA: 38.045, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 19-06-2015 a 27-05-2020= 30 dias, e de 01-01-2022 a 20-01-2022= 30 dias, referente as Certidão de tempo de serviço nº 15-2022. 

David Paulino dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.782-6 - Matricula: 2.343, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente a Certidões de tempo de serviço nº 72-2013 e nº 21-2018. 

Daniel Ribeiro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 9.720.300-2 - Matricula: 20.231, UA: 38.029, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 27-11-2006 a 25-11-2011= 30 dias, 26-11-2011 a 23-11-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 46-2011 e nº 17-2016.

Edevaldo Barboza, Encarregado I (comissão), RG: 14.305.549-5 - Matricula: 2.338, UA: 38.065, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 74-2013 e nº 23-2018. 

Edilberto Ricardo Alciati, Oficial Operacional, RG: 19.176.987-3. - Matricula: 21.572, UA: 38.036, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 13-12-2009 a 11-12-2014= 30 dias, 12-12-2014 a 10-12-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2015 e nº 01-2020. 

Ednilson Pinto da Silva, Oficial Operacional, RG: 19.840.350-1 - Matricula: 22.154, UA: 38.079, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2022. 

Jair Edvirges, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.470- 0 - Matricula: 1.964, UA: 38.056, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 26-12-2004 a 24-12-2009= 30 dias, 25-12- 2009 a 23-12-2014= 30 dias, 24-12-2014 a 22-12-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2010, 03-2015 e n° 02-2020. 

Jair Rodrigues dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 13.120.110-4 - Matricula: 1.840, UA: 38.084, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 06.02-2004 a 03-02-2009= 30 dias, 04-02-2009 a 02-02-2014= 30 dias, 03-02-2014 a 01-02- 2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 05-2010, 11-2014 e nº 02-2019. 

Jamir Prestes Ferreira, Oficial Operacional, RG: 13.138.060- 6 - Matricula: 21.358, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 14-04-2009 a 12-04-2014= 30 dias, 13-04- 2014 a 11-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 18-2014 e n° 17-2019. 

João Lopes de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG: 6.235.635-5 - Matricula: 2.308, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 84-2013, nº e 22-2022. 

João Rosa Barbosa, Encarregado I (comissão), RG: 17.795.504-1 - Matricula: 3.041, UA: 38.069, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 85-2013 e n° 28-2018. 

Jomar Antonio Fabiano Alves, Oficial Operacional, RG: 9.270.711-7 - Matricula: 21.081, UA: 38.001, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 22-11-2005 a 20-11-2010= 30 dias, 21-11-2010 a 19-11-2015= 30 dias, 20-11-2015 a 27-05- 2020 e de 01-01-2022 a 23-06-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 58-2010, nº 34-2015 e nº 24-2022. 

Jorge Jesus de Moraes, Oficial Operacional, RG: 18.545.847- 6 - Matricula: 19.611, UA: 38.048, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09- 2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 32-2013 e nº 74-2019.

José Alvaro de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG: 21.183.177-3 - Matricula: 3.080, UA: 38.105, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 23-11-2011 a 20-11-2016= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 12-2017. 

José Antonio Assis, Encarregado I (comissão), RG: 9.270.104-8 - Matricula: 2.353, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-08-2006 a 23-08-2011= 30 dias, 24-08-2011 a 21-08-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 44-2011 e nº 14-2016. 

José Carlos de Medeiros, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.494.056-2 - Matricula: 21.697, UA: 38.024, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 07-06-2006 a 05-06-2011= 30 dias, 06-06-2011 a 03-06-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 27-2011 e nº 10-2016. 

José Claudio de Almeida, Encarregado I (comissão), RG: 18.240.461-4 - Matricula: 2.892, UA: 38.105, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 89-2013 e nº 62-2018. 

José Maria Godinho, Encarregado I (comissão), RG: 14.928.824-4 - Matricula: 2.514, UA: 38.065, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 06-06-2008 a 04-06-2013= 30 dias, 05-06-2013 a 03-06-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 07-2018 e nº 08-2018. 

José Maria Torre Maimoni, Encarregado I (comissão), RG: 10.995.578-X - Matricula: 2.337, UA: 38.071, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 90-2013 e nº 30-2018. 

Jovenil Pereira Domingues, Encarregado I (comissão), RG: 15.497.728-7 - Matricula: 1.966, UA: 38.071, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 93-2013 e nº 32-2018. 

Jurandir Divino Batista, Oficial Operacional, RG: 14.929.974- 6 - Matricula: 19.006, UA: 38.072, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 04-05-2008 a 02-05-2013= 30 dias, 03-05- 2013 a 01-05-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 23-2013 e nº 03-2018. 

Leonel Pereira de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 7.972.000-6 - Matricula: 21.250, UA: 38.073, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 30-03-2014 a 28-03-2019= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 09-2019. 

Luiz Antonio Araújo, Encarregado I (comissão), RG: 18.106.982-9 - Matricula: 2.687, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 09-01-2007 a 07-01-2012= 30 dias, 08-01-2012 a 05-01-2017= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 02-2012 e nº 05-2017. 

Mauro José dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.432.368-3 - Matricula: 20.212, UA: 38.065, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 60-2013 e nº 52-2018. 

Nelson Julio de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 23.063.027-3 - Matricula: 21.227, UA: 38.021, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-03-2009 a 23-03-2014= 30 dias, 24-03-2014 a 22-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 17-2014 e nº 21-2019. 

Nelson Lindo da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 7.972.000-6 - Matricula: 21.252, UA: 38.075, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 27-07-2009 a 25-07-2014= 30 dias, 26-07-2014 a 24-07-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 32-2014 e nº 25-2019. 

Nelson Vieira, Encarregado I (comissão), RG: 16.360.139- 2 - Matricula: 2.862, UA: 38.065, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09- 2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 104-2013 e nº 39-2018

Nivaldo Moraes de Freitas, Oficial Operacional, RG: 13.815.853-8 - Matricula: 21.073, UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 04-09-2013 a 02-09-2018= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 78-2018. 

Roque de Sene, Encarregado I (comissão), RG: 15.943.264- 9 - Matricula: 2.017, UA: 38.075, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 17-02-2010 a 15-02-2015= 30 dias, 16-02- 2015 a 14-02-2020= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2015 e nº 04-2020. 

Rui Migliani, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.602.437- 6 - Matricula: 21.354, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 08-04-2009 a 06-04-2014= 30 dias, 07-04- 2014 a 05-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 23-2014 e nº 16-2019. 

Sandro Roberto Ramos, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.836-5 - Matricula: 2.350, UA: 38.052, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 109-2013 e nº 21-2022. 

Sergio Luiz Vasques, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 21.196.138-3 - Matricula: 21.568, UA: 38.078, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 21-05-2009 a 19-05-2014= 30 dias, 20-05-2014 a 18-05-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 28-2014 e nº 18-2019. 

Waldenir Francisco de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16-606-931-0 - Matricula: 20.737, UA: 38.030, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 07-01-2012 a 04-01-2017= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2017. 

Wilson Roberto Arantes, Assessor Técnico III (comissão, RG: 8.095.045-0 - Matricula: 2.543, UA: 37.991, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 05-09-2005 a 03-09-2010= 30 dias, 04-09-2010 a 02-09-2015= 30 dias, 03-09-2015 a 27-05- 2020 e de 01-01-2022 a 06-04-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 50-2010, nº 31-2015 e n° 18-2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 18/07/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/1989, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 210 (duzentos e dez) dias de Licença-Prêmio, excepcionalmente: - 

de 03/06 a 17/07/2020 (45 dias); - 

de 20/07 a 02/09/2020 (45 dias); - 

de 03/09 a 17/10/2020 (45 dias); - 

de 19/10 a 01/01/2021 (75 dias),

a MARCO ANTONIO GASPAR DA SILVA, RG nº 12.531.732-3, Técnico de Laboratório, matrícula nº 20.451, referente aos períodos de 03/10/1998 a 01/10/2003 (Certidão 037/2004 = 30 dias restantes); 05/10/1988 a 03/10/1993 (Certidão 032/2022 = 90 dias); 04/10/1993 a 02/10/1998 (Certidão 033/2022 = 90 dias).