EXECUTIVO II

19/07/2022

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A-37.506-GAB/SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor FERNANDA DE LA NUEZ TRIVELIN, RG: 29.071.966-5, CPF: 279.003.938-03, cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, do SQC-I do QDER.

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R:-
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a contar de 12/07/2022, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA, RG: 21.557.661-5, CPF: 430.957.716-49, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, classificado junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 12/07/2022, pág.18.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEÇÃO II (2) DR1

Atualização e Alteração da Escala de Substituição Automática, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor de Operações, publicada no DO. De 20.05.2022.
001.00 - Órgão: UA-37.819 - DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS - DR.1 - Função: DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - Designado: CLEITON LUIZ DE SOUZA, RG. 7.598.775 - 1º Substº: Cecília
Maria Rodrigues Rocha, RG. 6.448.034 - Engº VI - Celetista.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 
DE 18/07/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da C.E., o servidor Luiz Fernando Vaz - R.G. nº. 23.948.255-4, cargo/ Auxiliar de Serviços Gerais/Efetivo, 01 (um) quinquênio de adicional por Tempo de Serviço, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, Inciso X, do artigo 8º. Da L.C. nº. 173, de 27/05/2020, a contar de 23/06/2022, completou o 5º. (quinto) ou seja 05 (cinco) Quinquênios.



COMUNICADO

Atendendo ao artigo 1º. da L.C. 1.048/2008, que alterou os
artigos 212 a 214 da L.C. nº. 10.261/1968, que o servidor abaixo
relacionado, faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença-
-Prêmio como segue:
Nome: Iracídio Stefanini Borges - R.G. nº. 9.235.730-1, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 07/2022.
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C. 1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C. nº. 1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14 da L.C. nº. 1121/2010, pela letra "H" do inciso 1 do Artigo 29 e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da Portaria SUP/DER- 16
de 04/04/91, a conversão em pecúnia dos blocos de Licença-Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nas seguintes conformidades:

Lucia Helena Macedo de Paula, R.G. nº. 6.735.905-X, 60 dias de Licença-Prêmio corresponde aos períodos aquisitivos de 01/01/2010 a 31/12/2014, Certidão nº. 16/2020 e 01/01/2015 a 31/12/2019, Certidão nº. 17/2020.

Iracídio Stefanini Borges, R.G. nº. 9.235.730-1, 60 dias de Licença-Prêmio corresponde aos períodos aquisitivos de 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão nº. 08/2013 e 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 07/2022,


Ademir Pereira Nunes, R.G. nº. 17.050.647-2, 60 dias de Licença-Prêmio corresponde aos períodos aquisitivos de 30/09/2008 a 28/09/2013, Certidão nº. 01/2014 e 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão nº. 02/2019,.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
Na publicação no D.O.E. de 30/06/2022,
referente à concessão de Licença Premio em pecúnia a servidora ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA, RG.: 44.396.858-5 e CPF.: 223.108.138-50:
- ONDE SE LÊ: "...30 dias de Licença Premio convertidos em pecúnia, amparado pela LC. 1080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela LC. 1361/2021 , correspondente ao quinquênio de 03/12/2012 a 01/12/2017 (Certidão nº 013/2013), restando 60 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do
artigo 54 da Lei.1080/2008 ..."
- LEIA-SE: "...60 dias de Licença Premio convertidos em pecúnia, amparado pela LC. 1080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela LC. 1361/2021 , correspondente aos quinquênios de 05/12/2007 a 02/12/2012 (Certidão nº 013/2013) e de 03/12/2012 a 01/12/2017 (Certidão nº 013/2017), restando 120 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54 da Lei.1080/2008...."


DESPACHO DO DIRETOR DE 15/07/2022
DEFERINDO
nos termos dos artigos 54 a 56 da L.C. nº 1080 de 17/12/2008, com alterações introduzidas pela LC. 1361/2021, artigo 29, inciso I letra "h" que revoga o artigo 14 da LC. 1121,: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
* 60 dias de Licença-Prêmio convertidos em PECÚNIA, restando 120 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54 da Lei 1080/2008, ao servidor 

HÉRCIO KOTONA, RG.: 20.237.156 e CPF.: 104.371.668-80, proveniente dos quinquênios compreendido no período de: - 23/04/2009 a 21/04/2014 (Certidão nº 026/2014) e de: -22/04/2014 a 20/04/2019 (certidão nº 007/2019);
* 30 dias de Licença-Prêmio convertidos em PECÚNIA, restando 30 dias a serem usufruídos, de acordo com o inciso I do artigo 54 da Lei 1080/2008, ao servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.: 16.417.520-9 e CPF.: 062.229.378-88, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/09/2013 a 27/09/2018 (certidão nº 006/2018).
CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a servidora abaixo relacionada, cujo total e vigência vai adiante indicada:
* ANA LÚCIA DA SILVA VECCHIA, RG.: 10.164.315-9, 8º quinquênio a contar de 03/06/2022 (40 anos);
ATENDENDO o disposto no artigo 1º da L.C. 1048/08 que alterou os artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, segue abaixo os servidores pertencentes a esta DR.5 que fazem jus a Licença Premio, cujos períodos aquisitivos, quantidades de dias e respectivas Certidões vão adiante indicadas:
* RONALDO FERREIRA DA SILVA, RG.: 19.483.683-6, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 24/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2022 (Certidão nº 001/2022);
* JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, RG.: 07.800.482-2, 90 dias
proveniente do quinquênio compreendido no período de 10/12/2014
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/12/2019 (Certidão nº 002/2022);
* ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA NARDUCI, RG.: 16.251.607-1, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 16/05/2015 a 14/05/2020 (Certidão nº 003/2022);
* CÉSAR DE PONTES, RG.: 20.236.844-0, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 15/01/2015 a 12/01/2020 (Certidão nº 005/2022);
* MÁRCIO DE JESUS SANTOS, RG.: 28.962.372-8, 90 dias proveniente do quinquênio compreendido no período de 24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2022 (Certidão nº 006/2022)