EXECUTIVO II

13/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Diretora, de 12-06-2019
Deferindo,
a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao
funcionário SERGIO FERREIRA, RG. 17.693.466, Auxiliar de
Serviços Gerais que os 60 dias de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 08-08-10 a 06-08-15, Certidão 06/15,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 04-11-16,
sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 45 dias para
gozo oportuno.

Concedendo à funcionária VALDELICE MEDINA BONILHA
PACO, RG. 8.716.748, Chefe I, 90 dias licença-prêmio para gozo
oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68
alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, referente aos períodos
aquisitivos de: 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 15/19; 04/10/93 a
02/10/98, Certidão 16/19; 03/10/98 a 01/10/03, Certidão 17/19;
02/10/03 a 29/09/08, Certidão 18/19;30/09/08 a 28/09/13,
Certidão 19/19 e; de 29/09/13 a 27/09/18, Certidão 20/19,
totalizando 540 dias.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho da Diretora Técnica, de 11-06-2019
Concedendo,
nos termos dos artigos 198 da Lei 10.261/68,
e de conformidade com o artigo 4º, item VIII, alínea "c", capítulo
II, da Portaria Sup/Der-016 de 04/04/91: 180 dias de licença-
-gestante, a contar de 11-06-2019, a servidora Lúcia Aparecida
Matera Félix
, Rg.: 34.448.336-8, matrícula 2.821.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 12-06-2019
Concedendo no
s termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de
05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei

 Complementar 1.048/08 e pela Ação Judicial ganha, publicação no
D.O. 16-09-2004 à Rubeval Chaves de Oliveira RG.11.562.162,
da Categoria C.L.T, Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA.
38.568, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio para
gozo imediato correspondente ao periodo de 05-10-1988 a
03-10-1993 e de 04-10-1993 a 02-10-1998 conforme Certidão
12/2014, Restando 90 dias para gozo oportuno referente ao 3º
periodo de 03-10-1998 a 01-10-2003.