EXECUTIVO II

15/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG: 10.204.565-3, Ofic. Oper., Ref.01/E/SQF-II-DR.12, 1/10-Superv., ac/20/02/03;-1/10-Superv.,ac/13/07/2011;-1/10- Superv., ac/12/07/12;-1/10-Superv., ac/12/07/13-1/10-Superv., ac/12/07/14;-1/10-Superv., ac/12/07/15;-1/10-Superv., ac/11/07/16;-1/10-Superv., ac/11/07/17;-1/10-Superv., ac/11/07/18;-1/10-Superv., ac/11.07.19. OBS:- Perfazendo um total de 10/10 (dez décimos)."Esta Apostila retifica, nos termos do Inciso I, do artigo 4º, do Dec. 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E de 15.09.2018". 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- -GERSON DA SILVA SANTOS, RG: 13.104.534-9, Aux. de Serv. Gerais-CTD, Ref.01-SQF-II-DR.12:-1/10-Encº I, ac/30/01/01;-1/10- Encº I, ac/30/01/02;-1/10-Encº I, ac/ 30/01/03;-1/10-Encº I, ac/30/01/04;-1/10-Encº I, ac/29/01/05;-1/10-Encº I, ac/29/01/06;- 1/10-Encº I, ac/29.01.07-1/10-Encº I, ac/29/01/08-1/10-Supervº, ac/ 02/10/18 e 1/10-Supervº, ac/ 02/10/19.OBS:- Esta Apostila retifica, nos termos do Inciso I, do artigo 4º, do Dec. 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E de 22.07.2009". 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), JOSUÉ AUGUSTO, RG- -18.107.068-6-CPF- : 071.082.988-48, CHEFE I (Comissão) , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 070/2013. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), JOSUÉ AUGUSTO, RG- -18.107.068-6-CPF- : 071.082.988-48, CHEFE I (Comissão) , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 060/2018. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA HELENA VIEIRA DE MORAES SIQUEIRA, RG-9.720.370-CPF- : 930.825.178-20, ESPECIALISTA CONTÁBIL , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 091/2013. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA HELENA VIEIRA DE MORAES SIQUEIRA, RG-9.720.370-CPF- : 930.825.178-20, ESPECIALISTA CONTÁBIL , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 075/2018. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MAURÍCIO DE OLIVEIRA BENEDICTO, RG-32.351.588-5- CPF: 310.270.218-08,ASSESSOR TÉCNICO III , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 01.11.13 a 30.10.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 115/2018.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 06.07.2022 

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05.10.1989, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme o Inciso IX do artigo 8 ,da Lei Complementar 173 de 27/05/2020; 1 quinquênio de adicional por tempo de serviço aos servidores; MARCIO LUIZ QUINHONEIRO, RG. 17.425.827-6, Oficial Operacional, Efetivo, que somados aos já concedidos totalizam 5 (cinco) quinquênios a contar de 24.01.2022; PEDRO LUIS DE PAIVA, RG. 12.870.457-3, Auxiliar de Serviços Gerais, C.L.T., que somados aos já concedidos totalizam 7 (sete) quinquênios a contar de 13.06.2022. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE 29.06.2022 

Deferindo, ao (a) servidor(a), VICTOR POMARI FERRACIN, RG. 33.816.735-3, CPF. 338.613.048-80, CHEFE II, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 07.10.2012 a 05.10.2017, conforme se verifica pela Certidão nº 038.2017. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 08.07.2022

 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Robertson Fernando da Cruz, RG. 22.419.689-3, Assessor I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 26.02.2006 a 24.02.2011. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 14-07-2022 

Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C. 1121/2010, pela letra "h" do inciso I, Artigo 29. aos interessados faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo: 

Adão da Cunha, Encarregado I (comissão), RG: 8.022.863- X - Matricula: 2.927, UA: 38.110, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09- 2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 25-2020 e nº 26-2020. 

André de Jesus de Oliveira Costa, Oficial Operacional, RG: 34.672.686-4- Matricula: 22.175, UA: 60.650, 60 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-06-2010 a 28-06-2015= 30 dias, 29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de Serviço nº 08-2015 e n° 01-2022 

Benedito Donizeti Corrêa, Supervisor (comissão), RG: 8.355.688-6 - Matricula: 1.843, UA: 60.647, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 69-2013 e nº 59-2018. 

Cassio Chagas, Oficial Operacional, RG: 17.704.956-X - Matricula: 22.158, UA: 60.649, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30 dias, 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 09-2015 e nº 02-2022. 

Celso Antonio Mariano Alves, Oficial Operacional, RG: 15.342.347-X - Matricula: 22.177, UA: 38.054, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2022. 

Fabiana Maria Pontes Orsi, Assessor Técnico III (comissão), RG: 27-806-437-1 - Matricula: 2.920, UA: 37.991, 30 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 06-05-2011 a 03-05-2016= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07-2016. 

Jelcimar de Jesus Ferreira, Oficial Operacional, RG: 22.986.249-4 - Matricula: 22.199, UA: 60.635, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 17-08-2010 a 15-08-2015= 30 dias, 16-08-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 19-03-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 26-2015 e nº 16-2015. 

Jorge Rodrigues de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 22.208.609-9 - Matricula: 21.247, UA: 38.061, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 15-05-2008 a 13-05-2013= 30 dias, 14-05-2013 a 12-05-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 18-2013 e nº 04-2018. 

José Elielso Baltazar de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 22.655.778-9 - Matricula: 21.248, UA: 38.064, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 01-04-2009 a 30-03- 2014= 30 dias, 31-03-2014 a 29-09-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 14-2014 e nº 10-2019. 

José Flavio Paes, Encarregado I (comissão), RG: 14.165.988- 9 - Matricula: 2.557, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 19-03-2011 a 16-03-2016= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07-2016. 

Leandro Lopes Pereira, Oficial Operacional, RG: 27.360.890- 3 - Matricula: 22.148, UA: 38.016, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30 dias, 26-06- 2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 17-2015 e nº 09-2022. 

Luiz Carlos Justino de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 13.954.634-0 - Matricula: 20.253, UA: 38.111, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 24-04-2007 a 21-04- 2012= 30 dias, 22-04-2012 a 20-04-2017= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 11-2012 e nº 14-2017. 

Mario Sergio de Moura Freddo, Chefe I (comissão), RG: 10.225.806-5 - Matricula: 1.951, UA: 38.123, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 03-01-2005 a 01-01-2010= 30 dias, 02-01-2010 a 31-12-2014= 30 dias, 01-01-2015 a 30-12- 2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 06-2010, nº 01-2015 e nº 03-2020. 

Matilde dos Santos Felipe, Encarregado I (comissão), RG: 10.225.273-7 - Matricula: 2.025, UA: 38.012, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 08-02-2011 a 06-02-2016= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2016. 

Mauro Rosa, Oficial Operacional, RG: 11.047.637-2 - Matricula: 19.602, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 02-2015 e nº 75-2018.

Nedir Florêncio Feliciano, Oficial Operacional, RG: 12.148.350-2 - Matricula: 19.015, UA: 38.110, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 51/2013 e n° 76-2018. 

Nelson Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.705.240- 4 - Matricula: 21.251, UA: 38.064, 90 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-04-2004 a 31-03-2009= 30 dias, 01-04- 2009 a 30-03-2014= 30 dias e 31-03-2014 a 23-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 75-2009, nº 09-2014 e 06-2019. 

Noel Custódio, Encarregado I (comissão), RG: 14.165.915- 4 - Matricula: 2.363, UA: 38.064, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09- 2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 105-2013 e n° 40-2018. 

Reinaldo Pedroso de Queiroz, Encarregado I (comissão), RG: 16.146.664-3 - Matricula: 2.166, UA: 38.059, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 107-2013 e nº 41-2018. 

Simeão Nunes de Queiroz, Encarregado I (comissão), RG: 14.442.382-0 - Matricula: 1.938, UA: 38.061, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-08-2010 a 31-07-2015= 30 dias, 01-08-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 04-03-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 25-2015 e nº 17-2022= 30 dias. 

Valmir Antonio da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 12.805.590-X - Matricula: 2.807, UA: 38.110, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 17-12-2006 a 15-12-2011= 30 dias, 16-12-2011 a 13-12-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 83-2012 e nº 02-2017. 

Wilson Aparecido Máximo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.695.302-2 - Matricula: 21.267, UA: 38.054, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 02-04-2009 a 31-03-2014= 30 dias, 01-04-2014 a 30-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 24-2014 e nº 04-2019. 

Concedendo de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de 4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, lavra a presente apostila para, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder ao Funcionário:

Jomar Antonio Fabiano Alves, RG: 9.270.711-7, Oficial Operacional, Referência 03, Grau C, Nível Intermediário, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 06 (seis) quinquênios, a contar de 19-06-2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 14-07-2022 

CONCEDENDO, ao servidor ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEDA - RG. 16.491.501-1, no exercício do cargo celetista, Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença-saúde a partir de 12-07-2022.