EXECUTIVO II

12/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.779-SQA/DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora FATIMA APARECIDA MARAN MÁZARO, RG: 16.650.828-7, CPF: 060.565.028-48, de ASSESSOR TÉCNICO IV, do SQC-I do QDER. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.37-511-SDG/GAB/ SUP., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG: 36.684.636-X, CPF: 400.580.258-39 cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.694-SPH/DHA/ DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora KÁTIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, RG: 22.673.698-2, CPF: 136.517.548-04, de ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I do QDER. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.:- 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, RG: 3.822.135-4, CPF: 710.593.428-04, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.732- SP.12/DR.12, prevista no item I do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., bem como, para sem prejuízo de suas atribuições normais sem ônus para Autarquia, responder pelo expediente da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-39.254- RC12.3/SC.12/ DR12., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. 05/01/2022, na parte que designou o interessado, para exercer a função DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.732- SP.12/DR.12. 



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE de 20/05/2.022, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações, com vigência abaixo: A contar da publicação 068.01 - ORGÃO: UA: 38.036 - SEÇÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - CSC.2 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Edilberto Ricardo Alciati, RG: 19.176.987-3, 1º Substº: Eduardo Corrêa da Silva, RG: 29.432.237-1, Oficial Operacional, Efetivo, 2º Substº: Benedito Aparecido Floriano de Medeiros, RG: 17.793.029-9, Oficial Operacional, CLT. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14 - de 11.07.2022 CONCEDENDO: ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA, R.G. nº 16.925.897-X, C.P.F. nº 052.168.278-97, C.L.T., matrícula 508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) dia de licença saúde, em 07/06/2022, 01 (um) dia de licença saúde, em 23/06/2022 e 01 (um) dia de licença saúde, em 30/06/2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

 Apostila DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

APOSTILA DA DR.01 01 de julho de 2022 ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

ONDE SE LÊ : 30(trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, funcionário HÉLIO PAGOTTI PITON, RG.5.587.035 

LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia correspondente ao quinquênio de 07/11/2009 a 05/11/2014 e de 06/11/2014 a 04/11/2019, funcionário HÉLIO PAGOTTI PITON, RG. 5.587.035 

ONDE SE LÊ: 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, funcionária GABRIELA IRIS OLIVEIRA SOUZA, RG. 43.664.661-4. 

LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia correspondente ao quinquênio de 10/10/2006 a 08/10/2011 e de 09/10/2011 a 06/10/2016, funcionária GABRIELA IRIS DE OLIVEIRA SOUZA, RG. 43.664.661-4. 

ONDE SE LÊ: 30(trinta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, funcionário MARCOS FERNANDES DOS SANTOS, RG. 24.913.510-3. 

LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia correspondente ao quinquênio de 26/08/2009 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 23/08/2019, funcionário MARCOS FERNANDES DOS SANTOS, RG.24.913.510-3. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 11-07-2022 

Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 1361/2021 e revogação do Artº 14 da L. C. 1121/2010, pela letra "h" do inciso I, Artigo 29. aos interessados faz jus aos pedidos ora apresentado, conforme verifica pelas Certidões de Tempo de Serviços citado abaixo: 

Abel Alves de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 2.003.852-7 - Matricula: 3.062, UA: 38.006, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 11-03-2009 a 09-03-2014= 30 dias, 10-03-2014 a 08-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 06-2014 e nº 12-2019. 

Adauto Batista da Silveira, Oficial Operacional, RG: 23.532.742-6- Matricula: 22.156, UA: 60.650, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 23-11-2013 a 21-11-2018= 30 dias, referente a Certidão de tempo de Serviço nº 118-2018. 

Eliana Tambelli Pereira, Oficial Administrativo, RG: 18.670.554-2 - Matricula: 20.540, UA: 37.993, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 64-2013 e nº 56-2018. 

Fabio Luiz Soares de Queiroz, Oficial Operacional, RG: 43.225.261-7 - Matricula: 22.174, UA: 60.635, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-06-2010 a 28-06- 2015= 30 dias, 29-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 14-2015 e nº 06-2022. 

Francisco Augustinho, Encarregado I (comissão), RG: 21.195.005-1 - Matricula: 2.725, UA: 37.996, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmiocorresponde ao quinquênio de 23-01-2014 a 21-01-2019= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-2019. 

Isaac Vaz Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 17.081.440-3 - Matricula: 20.263, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 42-2013 e nº 49-2018. 

José Alexandre Momberg, Oficial Operacional, RG: 23.560.824-5 - Matricula: 22.149, UA: 38.009, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30 dias, 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 16-2015 e nº 08-2022. 

Josemar Ribeiro do Nascimento, Oficial Operacional, RG: 17.878.403-5 - Matricula: 22.061, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 15-08-2007 a 12-08-2012= 30 dias, 13-08-2012 a 11-08-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 23-2012 e nº 19-2017. 

Marcos Antonio Alves, Oficial Operacional, RG: 19.175.649- 0 - Matricula: 22.155, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 25-06-2010 a 23-06-2015= 30 dias, 24-06- 2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 36-2015 e nº 11-2022. 

Nelson Moraes, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.417- 2 - Matricula: 21.360, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 11-04-2009 a 09-04-2014= 30 dias, 10-04- 2014 a 08-04-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 29-2014 e nº 34-2019. 

Noel Alexandre Soares Filho, Oficial Operacional, RG: 13.207.408-4 - Matricula: 21.240, UA: 38.023, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 01-04-2009 a 30-03-2014= 30 dias, 31-03-2014 a 29-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 02-2014 e nº 23-2019. 

Rita de Cassia Prado da Costa, Oficial Administrativo, RG: 12.170.680-1 - Matricula: 20.842, UA: 38.000, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 26-02-2008 a 23-02-2013= 30 dias, 24-02-2013 a 22-02-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 01-2013 e nº 02-2018. 

Sidney Pedroso, Encarregado I (comissão), RG: 16.146.703- 9 - Matricula: 2.498, UA: 38.059, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09- 2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 110-2013 e nº 43-2018. 


Benedito Brandino, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.461-X - Matricula: 1.948, UA: 38.141, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 68/2013 e nº 58-2018.

Credy José Ferreira, Oficial Operacional, RG: 14.300.084-6 - Matricula: 20.353, UA: 38.125, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 28-10-2010 a 26-10-2015= 30 dias, 27-10-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 30-05-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 32/2015 e nº 23-2022. 

Frederico Wagner Curcio, Oficial Operacional, RG: 23.281.755-8 - Matricula: 22.157, UA: 38.036, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 24-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 25-01-2022, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07/2022. 

Gislaine Cristina de Almeida Santos Araújo, Assessor I (comissão), RG: 35.143.664-9 - Matricula: 2.708, UA: 38.114, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 16-08-2009 a 14-08-2014= 30 dias, 15-08-2014 a 13-08-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 35/2014 e nº 28-2019.

Isabel Cristina de Castro, Assessor Apoio Fazendário II (comissão), RG: 9.720.156-X - Matricula: 3.043, UA: 37.991, 30 dias de Licença Prêmio convertido em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 23-11-2012 a 21-11-2017= 30 dias, referente a Certidão de tempo de serviço nº 20/2017. 

José Ciro de Camargo Braga, Encarregado I (comissão), RG: 12.768.995-3 - Matricula: 2.755, UA: 38.043, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 15-08-2008 a 13-08-2013= 30 dias, 14-08-2013 a 12-08-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 60-2018 e nº 61-2018. 

Maria Luiza Iannaccone Ferreira, Chefe II (comissão), RG: 9.868.281-7 - Matricula: 2.248, UA: 38.008, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 99-2013 e nº 65-2018. 

Mario Antonio da Silva, Encarregado II (comissão), RG: 13.207.409-6 - Matricula: 1.957, UA: 38.029, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-09-2008 a 28-09-2013= 30 dias, 29-09-2013 a 27-09-2018= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 100-2013 e nº 37-2018. 

Miguel Henrique da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.171.723-9 - Matricula: 21.261, UA: 38.050, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 30-04-2009 a 01-04-2014= 30 dias, 02-04-2014 a 31-03-2019= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 21-2014 e nº 14-2019. 

Moises Silveira Pires, Encarregado I (comissão), RG: 17.535.786-9 - Matricula: 3.133, UA: 38.118, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 16-04-2006 a 14-04-2011= 30 dias, 15-04-2011 a 12-04-2016= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 11-2017 e nº 12-2017. 

Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.858.216-3 - Matricula: 21.266, UA: 38.086, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 20-10-2010 a 18-10-2015= 30 dias, 19-10-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 22-05-2022= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 04-2013 e nº 24-2022. 

Urcino de Oliveira Rosa, Chefe I (comissão), RG: 14.687.374- 9 - Matricula: 2.622, UA: 37.992, 60 dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde aos quinquênios de 13-05-2010 a 11-05-2015= 30 dias, 12-05- 2015 a 09-05-2020= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 06-2015 e nº 20-2022. Concedendo de acordo com o Artº I da L.C. nº 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, o período aquisitivo de Licença Prêmio que faz jus, conforme abaixo relacionados: Obs. Tendo em vista a Edição da L.C. nº 173, de 27-05- 2020, publicada no Diário Oficial de 28-05-2020, em Inciso IX, do Artigo 8º, o período 28-05-2020 a 31-12-2021, não pode ser computado para fins de Licença Prêmio. 

Jomar Antonio Fabiano Alves- RG: 9.270.711-7 20-11-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 23-06-2022 Luiz Antonio de Oliveira Melo- RG: 7.841.961-X 05-11-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 08-06-2022 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 11-07-2022 

Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA´s 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento do servidor: MANOEL SILVÉRIO DA SILVA, matrícula 508.514-8, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264 - Seção de Residência de Conservação de Rancharia - RC12.4, afastado por 07 dias no período de 04-07- 22 a 10-07-22, referente ao CID J-18 Dr. Herval Pozzotti D. Netto, CRM/SP 165.605.