EXECUTIVO II

09/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDECIA DO D.E.R NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Alves Pires, RG: 13.207.030-3, CPF: 005.559.358-50, em comissão MATILDE DOS SANTOS FELIPE, RG: 10.225.273-7, CPF: 028.416.978-19, Oficial Operacional, Celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A. 38.010 - CSA.2/SA.2/DR.2., ficando EXONERADA, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto a U.A.-38.012 - TSA.2/CSA.2/SA.2/DR.2., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.541-CPJ/SCJ/PJ, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN, RG: 34.559.279-7, CPF: 291.449.698-21, de ASSESSOR TÉCNICO III, do SQC-I do QDER.


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.698-SCH/DHA/DA, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora ROBERTA ARAUJO OLIVEIRA, RG: 39.888.820-6, CPF: 479.932.128-55, cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, do SQC-I do QDER. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente de sua própria exoneração, em comissão, JÚLIA ANDREZA MENECUCCI AFONSO, RG: 53.725.417-1, CPF: 438.740.718-20, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-38.506-CHA.6/SA.6/DR.6, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, vinculado junto a U.A.-38.582-ST.6/DR.6., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de JÚLIA ANDREZA MENECUCCI AFONSO, RG: 53.725.417-1, CPF: 438.740.718-20, em comissão, MARCIA CRISTINA BOTOSSI DE OLIVEIRA, RG: 20.969.991-7, CPF: 138.438.068-02, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-38.582-ST.6/DR.6, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, vinculado junto a U.A.-56.585- DOO/DO., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada, CESSANDO, os efeitos do ato do D.O.E de 24/11/2021, que a colocou Á DISPOSIÇÃO da U.A: 38.582-ST.6/DR.6. 


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº. 0010802-44.2018.5.15.0047, que transitou junto a VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA, encabeçado por LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, onde o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "IMPLEMENTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, A PARTIR DE OUTUBRO/2016, OBSERVANDO-SE PORTANTO, PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS (ATÉ A RE-IMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA), COM REFLEXOS EM FÉRIAS, NATALINAS E DEPÓSITOS DE FGTS (ESTES ÚLTIMOS REFLEXOS A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA). A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL EM QUESTÃO É O SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL" ao autor LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 17.575.372-6 SP.


RETIFICAÇÃO DOE de 08/07/2022 

No ato de NOMEAÇÃO, da servidora, TANIA IURKO, RG: 13.133.939-4, CPF: 060.114.528.33, 

Leia-se: U.A.-37.779-SQA/ DA. e não como constou. 


 RETIFICAÇÃO DOE de 08/07/2022 

No ato que Colocou à Disposição, da servidora, TANIA IURKO, RG: 13.133.939-4, CPF: 060.114.528.33,

 Leia-se: Assessor Técnico II, e não como constou. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho do Diretor Técnico de Direção - DR.14 - de 07.07.2022 

AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 015/2007, que os 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor MÁRCIO APARECIDO MOY, R.G. 21.375.349-2, referente ao período de 06/04/1999 a 03/04/2004, conforme D.O.E. de 21/10/2021, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 28/06/2022 a 12/07/2022, restando 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno. 

Republicado por ter saído na Seção I. 


DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho do Sr. Diretor Regional, de 04.07.2022 

DEFERINDO ao servidor, CELSO JOSÉ SILVA, R.G. 16.591.689-8, CPF 047.920.988-07, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121, letra "b", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 08/12/2014 a 06/12/2019, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº 005/2020. 

DEFERINDO ao servidor, EDSON APARECIDO ORNACHI, R.G. 18.489.728-2, CPF 026.645.658-85, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121, letra "b", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 10/07/2012 a 08/07/2017, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº 007/2017. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Despacho da Diretora de 08-07-2022 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor ED CLEBER FERREIRA, RG. 26.109.299-6, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 11-08-2012 a 09-08-2017, Certidão nº 007/17, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13 

Retificação do D.O.E. de 06/07/2022. 

Referente a licença prêmio em Pecúnia 

ONDE SE LÊ: ... Apostila do Senhor Diretor Regional de 01/07/2022 ... 

LEIA-SE: ... Apostila do Senhor Diretor Regional de 04/07/2022 ... 


Retificação do D.O.E. de 07/07/2022. 

Referente a licença prêmio em Pecúnia 

ONDE SE LÊ: ... Apostila do Senhor Diretor Regional de 01/07/2022 ... 

LEIA-SE: ... Apostila do Senhor Diretor Regional de 05/07/2022 ... - 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 07/07/2022 

Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. VALDECIR ALVES DE GOES, RG nº 13.646.887-1, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 08/2013, referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013. 


DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 08/07/2022 

Concedendo nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, o Adicional por tempo de serviço,descontado o periodo de 28/05/2020 a 31/12/2021,conforme o Inciso IX do artigo 8, da Lei Complementar 173 de 27/05/2020,aos funcionarios 

Silvio Ferreira RG.13.385.125 Encarregado I (comissão),01 quinquenio de Adicional por tempo de serviço,totalizando 08 quinquenios a contar de 11/05/2022,a 

Sebastião Carneiro RG.10.128.492 Encarregado I (comissão) 01 Adicional por tempo de serviço, totalizando 07 quinquenios a contar de 18/05/2022,a 

Anderson Luiz Vieira RG.17.855.869 Chefe I,01 Adicional por tempo de serviço,totalizando 07 quinquenios a contar de 02/05/2022,a 

Dorival Guedes Brasil RG.12.739.402 Encarregado I (comissão) 01 adicional por tempo de serviço,totalizando 07 quinquenios a contar de 09/06/2022. 

Concedendo 30 (trinta) dias de Licença Premio,convertidos em pecúnia,com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008,com alterações introduzidas pela L.C.1.361/2021,assim como,a vista da revogação do artigo 14da L.C.1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29,o interessado José Carlos de Oliveira RG.23.045.327-2, faz jus conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 17/2014,corespondente ao quinquenio de 03/07/2009 a 01/07/2014 ( deste quinquenio restam 60 dias a serem usufruidos de acordo com o artigo 54 do Inciso I da Lei 1.080/2008) 


Apostila do Diretor Regional - DR.6 

Proposta de alteração de escala de substituição Alteração da Escala Proposta a contar de 28/05/2022 068.00 - Òrgão : UA - 60.683 - Equipe Assist.Rodov.Municipios - EP6.1 - Função :Cargo T-I - SUPERVISOR - Nomeado :Humberto Gonçalves RG.18042594 , CLT, Auxiliar de Serviços Gerais, 1 substituto : Anderson Luiz Vieira RG.17.855.869-2, CLT,Auxiliar de Serviços Gerais, 2 substituto: Reis Antonio Batista RG.17.816.966-3 - Efetivo - Oficial Operacional - Justificativa:Por conveniencia dos serviços.


Divisão de Administração de Pessoal de 08/07/2022 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 

Concedendo ao servidor Celetista matricula 504.008,Jorge Francisco Rezende RG.15.525.108 no exercicio do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,30 (trinta) dias de Licença para tratamento da Saude, no periodo de 24/06/2022 a 25/07/2022,conforme Atestado Médico,CID :10 e k402 - (foi submetido a cirurgia eletiva) 


RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO D.O. 11/06/2022 

Na Apostila de concessão de 60 dias de Licença Premio,convertidos em pecunia ao Romualdo Clemente dos Santos RG.14.398.217 referente a Certidão 32/2013 do quinquenio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e Certidão 04/2018 onde constou quinquenio de 29/08/2013 a 27/09/2018 leia-se quinquenio de 29/09/2013 a 27/09/2018 e não como constou.