EXECUTIVO II

07/07/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 ÓRGÃO: UA - 37.506 - SUPERINTENDÊNCIA 002.00 - CARGO T I - SUPERINTENDENTE TI T. COMISSÃO: EDSON CARAM - RG. 5.172.741 1º SUBSTº.: ENGº JORGE ELOY GOMES PEREIRA - RG. 7.667.601-8 2º SUBSTº.: ENGº. ADEVILSON MAIA - RG.12.414.504-8 Excepcionalmente a contar de 05 de julho de 2022 o Diretor Administrativo Drº CELSO GONÇALVES BARBOSA, irá responder pelo expediente da Superintendência, no impedimento dos designados anteriormente.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, ao servidor, ADEVILSON MAIA, RG: 12.414.504-8, CPF: 032.152.678-37, cargo de ASSESSOR TÉCNICO IV, 10 dias de licença-saúde, a partir de 05/07/2022. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO a servidora PATRICIA CATTIN, RG:28.452.979-5, CPF:200.978.498-71, cargo de ASSESSOR I, 04 dias de licença-saúde, a partir de 28/06/2022. 


 APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no DERSP-PRC-2021/02206, lavra a presente apostila, 

CONCEDENDO, ao servidor NELSON JULIO DE ALMEIDA RG.-23.063.027-3, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 08/12/2020, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), SOLANGE FERREIRA PEDRO, RG 11.386.352-4, CPF-034.581.238-73, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, . 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 086/2018. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a CLEUSA ALVES COSTA, RG 6.821.249-5, CPF-695.275.988-34, ASSESSOR I, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 01.04.00 a 30.03.05, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 030/2005. 


 Comunicado: 

Considerando o período de férias (01 a 15 de julho de 2022) do Sr. Edson Caram, que responde pelo expediente da Superintendência deste Departamento; 

Considerando o período de férias (04 a 18 de julho de 2022) do Sr. Jorge Eloy Gomes pereira, 1º Substituto; 

Considerando o afastamento médico de 10 (dez) dias do Sr. Adevilson Maia, a partir do dia 05 de julho de 2022, 

FICA: Excepcionalmente, o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, Diretor Administrativo, fica responsável pelo expediente do Departamento de Estradas de Rodagem. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho do Diretor Técnico de Direção - DR.14 - de 05.07.2022 DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/ DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 003/2022, expedida pela CHA.14/SA.14, referente ao período de 23/03/2015 a 20/03/2020, o servidor é C.L.T., em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª Vara da Fazenda Pública em nome de Adhemar Teixeira Macedo e Outros), 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente, a contar de 01/07/2022 a 15/07/2022, ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG 16.592.524-3, restando 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno. 


DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14 - de 06.07.2022 CONCEDENDO: ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula 503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) dia de licença saúde em 20.06.2022 e 01 (um) dia de licença saúde em 23.06.2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

 Apostila DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS APOSTILA DA DR.01 01 de julho de 2022 ASSUNTO : 

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO 

ONDE SE LÊ : 30(trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, funcionária IZOLETE APARECIDA TIVELLI CARDOSO, RG.8.805.595-4 

LEIA-SE: 60(sessenta)dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia correspondente ao quinquênio de 09/10/2006 a 07/10/2011 e de 08/10/2011 a 05/10/2016, funcionária IZOLETE APARECIDA TIVELLI CARDOSO, RG. 8.805.595-4. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora Regional de 05-07-2022 

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/08, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/21, a conversão em pecúnia dos blocos de licenças prêmios dos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: DENISE ESTEVES PEREIRA GOMES, RG 16.256.810, Matrícula 19.399: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Certidão 018/13 - DOE de 03-10- 2013) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (Certidão 013/18 - DOE de 03-10-2018); JOÃO JACOB RODRIGUES, RG 33.883.601-9, Matrícula 22.041: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 20-08-2007 a 17-08-2012 (Certidão 021/12 - DOE de 23-08- 2012) e de 18-08-2012 a 16-08-2017 (Certidão 023/17 - DOE de 18-08-2017); 

Despacho da Diretora Regional de 06-07-2022 

DEFERINDO a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor JUEMAR JOSÉ PASSIANOTO, RG. 13.514.726, Oficial Operacional, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 61/15, sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato a contar de 05-07-2022 a 19-07-2022, restando 15 dias para gozo oportuno. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 01/07/2022 Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. RICARDO TADEU DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 31/2013, referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e 30 (trinta) dias conforme Certidão nº 29/2018, referente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018.

Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. JOSELITO DONIZETE CARBINATTI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 17/2015, referente ao quinquênio de 18/12/2010 a 16/12/2015.