EXECUTIVO II

05/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente daexoneração de Jonathas da Silva Carvalho, RG: 45.046.082-4, CPF: 330.463.038-40, em comissão MAURÍCIO DE OLIVEIRA BENEDICTO,RG: 32.251.588-3, CPF: 310.270.218-08, em comissão, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, juntoà U.A.37.580-ERP/APP/DP.,ficando EXONERADO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado junto a U.A.-37.591-EPE/AEE/DE., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 27/03/2018, que colocou à disposição da U.A.-37.506-GAB/SUP., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Ferreira Silva, RG: 29.539.119-4, CPF: 293.025.078-07, em comissão, JONATHAS DA SILVA CARVALHO, RG: 45.046.082-4, CPF: 330.463.038-40, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria SUP/DER-041/89, junto à U.A.-37.669-STM/DME/ DA., ficando-lhe atribuída a Gratificação a título de representação nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº10.261/68, e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo V, Grupo XIII, do Decreto nº 53.966, de 22.01.09 e Lei Complementar nº 1.001, de 24.11.2006., ficando EXONERADO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III, vinculado junto a U.A.- 37.580-ERP/APP/DP., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique de Souza Rocha, RG:.27.198.854-X, CPF: 213.288.268-13, em comissão, BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG: 36.684.636-X, CPF: 400.580.258- 39, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122, de 30.06.10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-053/89, junto à U.A.- 37.531-E1V/SVS/SUP. e ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, vinculado junto a U.A.37.945-ST.1/DR.1., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada, ficando cessados os efeitos do ato do D.O.E de 29/09/2021, na parte que colocou à disposição da U.A.-37.694-SPH/DHA/DA. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº. 0001281-06.2022.8.26.007, transitada em julgado junto ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçada por CÍCERO COSTA DA SILVA, em julgado o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "RECALCULE OS ADICIONAIS QUINQUENAIS INCIDINDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E DÉCIMOS DO ARTIGO 133 DA CE/89, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL", a contar de 13/12/2019, para o autor: CÍCERO COSTA DA SILVA, RG.: 7.861.155. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, RG-22.821.485-3-CPF- 126.009.378-62, ASSESSOR TÉCNICO II, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 20.07.08 a 18.07.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 032/2013. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, RG-15.818.967-X -CPF- : 061.817.568-76, CHEFE-I - (Comissão) , 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 008/2013. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MÁRCIA CORRÊA, R.G.- 16.182.114-5-CPF- 091.824.558-30, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 078/2013. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 Despacho Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que o servidor abaixo mencionado , lotado na SEDE, faz jus a período aquisitivo para fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27.05.2020, publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso IX, do artigo 8º, como segue:- JOSÉ DIVINO BARBOSA, RG 12.970.025-3 05.11.15 A 27.05.20 E DE 01.01.22 A 08.06.22 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, RG-15.818.967-X -CPF- : 061.817.568-76, CHEFE-I - (Comissão), 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 29.09.13 a 27.09.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 021/2018. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA

 Deferindo, ao (a) servidor(a), VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, RG-22.821.485-3-CPF- 126.009.378-62, ASSESSOR TÉCNICO II, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 19.07.13 a 17.07.18, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 030/2018


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

 DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13 

Apostila do Senhor Diretor Regional de 01/07/2022 Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. 

Ao Sr. ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 10/2014, referente ao quinquênio de 12/05/2009 a 10/05/2014. Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. 

A Sra. SOLANGE AP. B. P. MIRANDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 06/2014, referente ao quinquênio de 24/05/2009 a 22/05/2014 e 30 (trinta) dias conforme Certidão nº 04/2019, referente ao quinquênio de 23/05/2014 a 21/05/2019 .Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Complementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar 1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. OSVALDO LUIS MENDES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 102/2014, referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 e 30 (trinta) dias conforme Certidão nº 23/2018, referente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 27-06-2022 

CONCEDENDO, ao servidor EDGARD VITOR MARIANO, RG: 9.884.117-8, no exercício do cargo celetista, Auxiliar de Serviços Gerais, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de 04-07-2022. 

CONCEDENDO, a servidora ELLEN FERREIRA DOS REIS - RG. 48.764.380-X, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, 02 (dois) dias de licença-saúde a partir de 30-06-2022.