EXECUTIVO II

02/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 29/06/2022 DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 26/10/2009 a 24/10/2014; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 25/10/2014 a 23/10/2019. a Antonio Carlos Vieira, RG nº 9.959.412, Oficial Operacional, matrícula nº 20.878. 


Despacho do Diretor, de 29/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 07/12/2004 a 05/12/2009; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 06/12/2009 a 04/12/2014. a Delson Aguilar, RG nº 13.218.674, Oficial Operacional, matrícula nº 20.990. 


Despacho do Diretor, de 28/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018; a Carlos Alberto Marques dos Santos, RG nº 12.710.546, Oficial Operacional, matrícula nº 20.701. 


 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 30/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018; a Fernando Cesar Fernandes, RG nº 18.095.304-7, Oficial Operacional, matrícula nº 19.182. 


Despacho do Diretor, de 29/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 01/11/2007 a 29/10/2012; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 30/10/2012 a 28/10/2017; a Joacir Felipe da Silva, RG nº 35.294.287-3, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22.108. 


Despacho do Diretor, de 30/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 09/01/2011 a 07/01/2016. a João Finoto Neto, RG nº 13.690.626, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.960. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despacho do Diretor, de 29/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 07/08/2007 a 04/08/2012; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 05/08/2012 a 03/08/2017; a Manoel Heliodoro Marques, RG nº 25.722.450-6, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21.975. 


Despacho do Diretor, de 28/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 25/01/2006 a 23/01/2011; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 24/01/2011 a 22/01/2016; a Serafim Antonio Buzo, RG nº 19.476.122, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.946. 


Despacho do Diretor, de 28/06/2022 

DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018; a Sinézio Aparecido Curti, RG nº 13.416.475-1, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 19.844.