EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA SRª DIRETORA DA DHA
DECLARANDO, tendo em vista competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER - 016, de 04/04/91, lavra a apresente apostila para declarar que, nos termos do Decreto 42.250, de 23 de setembro de 1997, que regulamenta a promoção de que trata a L.C.540/88, com as alterações introduzidas pela L.C. 789/94, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade da Série de classes de Arquitetos e Engenheiros, Homologado pelo Sr. Superintendente conforme publicação no D.O.E. de , 17/07/2020, a servidora abaixo mencionada, fica promovida na seguinte conformidade:
DO NÍVEL V PARA O NEL VI- R. G.- N O M E HELENA DE SOUZA AGUIAR-19.219.372-7


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 0009781.28.2016.8.26.0053, que transitou junto à 9ª Vara da Fazenda Pública, em que os autores JOSÉ DOMINGOS
DE CARVALHO E OUTROS fazem jus "pagar o adicional por insalubridade sobre 02 (dois) salários mínimos, nos termos da Lei Complementar nº 432/1985" a contar de 24.02.1998:-JOSÉ

DOMINGOS DE CARVALHO,RG.-7.549.253, Aposentado INSS em 01/03/2012;-
JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS,RG.-4.569.145,Aposentado INSS em 21/02/2011;-
JOSÉ TADEU DE LIMA, RG.- 11.965.300;-
LUCAS ROCHA DE ASSIS,RG.-16.874.547;-
LUIZ CARLOS DE BARROS CONTES, RG.-16.427.913-1;-
LUIZ ANTONIO MENDES,RG.-9.673.678;-
MARIO SERGIO SEIO,RG.-12.666.091;-
PEDRO CORDEIRO VIEIRA,RG.-14.533.573;-
WILSON JOSÉ PEREIRA,RG.-6.363.059.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALAPOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 100167489.2019.8.26.0079, junto à Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu, em que o autor DEVANIR BRAZ DE CAMARGO, RG:-13.678.485-9, faz jus ao adicional "declarar o direito do autor à inclusão das verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial - Reajuste Complementar na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, a contar de 20.03.2014.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA SRª DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila, para declarar, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 1012010-83.2018.8.26.0566,junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, que o autor SILVANO GONÇALVES JARDIM, RG:-17.727.917-5, faz jus ao cálculo do adicional por tempo de serviço pago(s) mensalmente à parte autora, para que nela sejam incluídas as parcelas denominadas gratificação executiva e décimos incorporados,
constituído da parcela do Artigo 133º, a contar de 10.12.2013.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 17/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 035/2009, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG. 11.639.332-4, referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009 conforme D.O.E. 27/02/2010, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno ; a Certidão nº 052/2010, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO, RG. 17.107.471-3, referente ao período de 09/07/2005 a 07/07/2010, conforme D.O.E. 04/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 059/2008, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO LUIZ FALEIROS DE LIMA, RG. 7.674.076-6, referente ao período de 10/07/1999 a 07/07/2004, conforme D.O.E. 19/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 002/2011, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor VISMAR PENA, RG. 11.046.829-6, referente ao período de 21/01/2006 a 19/01/2011, conforme D.O.E. 09/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste
período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 052/2008, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020 ao servidor PAULO ROBERTO IGNÁCIO MACEDO, R.G.nº 11.743.978-2, período de 16/01/2000 a 13/01/2005, restando deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de -17-07-2020
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados:
Abel Alves de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 2.003.852-7 - Matricula: 3.062, UA: 38.006, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 15-03-1994 a 13-03-1999 = 15 dias, 14-03-1999 a 11-03- 2004 = 45 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nºs 02-2013 e 03-2013- Obs: do 1º quinquênio nada mais resta para
gozo. do 2º quiquênio restam ainda 45 dias para gozo.
Adauto Gato, Engenheiro VI, RG: 10.461.350-6 - Matricula: 20.750, UA: 38.018, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 11-10-1988 a 09-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 32-1993- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para para gozo.
Adilson Rodrigues, Oficial Operacional, RG: 16.381.202- 0 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-12- 1999 a 29-11-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 247-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Antonio Carlos Bueno da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.768.568-6 - Matricula: 20.678, UA: 38.120, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 01-1995- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo.
Antonio Carlos de Arruda, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.263.345-5 - Matricula: 21.389, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 14-04-1994 a 12-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 245/2008- Obs: deste quiquenio restam 60 dias para gozo.
Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-08-2001 a 30-07-2006, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07-2008- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Antonio Florêncio de Lima, Encarregado I (comissão), RG: 37.861.559-2 - Matricula: 2.908, UA: 60.639, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 08-11-2004 a 06-11-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 47-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Antonio Galvão Moreira, Encarregado I (comissão), RG: 13.678.780-0 - Matricula: 2.703, UA: 38.086, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 19-2018- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Benedito Rosa de Camargo, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.254.621-4 - Matricula: 21.728, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênios de 28-10-1999 a 25-10-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 244-2008,- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Carlos Silvério de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 28.935.223-X - Matricula: 21.242, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a
partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-04-2004 a 31-03-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 64-2009- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Celso de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 11.240.047-4 - Matricula: 21.399, UA: 38.045, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 21-06-2005, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 21-06- 2005 a 19-06-2010, referente a Certidão de tempo de serviço nº 14-2010- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Dimas Corrêa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.033-9 - Matricula: 20.220, UA: 38.021, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de01-08-2011 a 29-07-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 14-2016- Obs: deste qüinqüênio restam 45 dias para gozo.
Francisco Alberto Fadiga, Supervisor (comissão), RG: 3.649.732-0 - Matricula: 2.902, UA: 60.648, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de10-04-2010 a 08-04-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 05-2015- Obs: deste Qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Gilvam Pereira de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 23.096.188-5 - Matricula: 21.244, UA: 38.103, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-07-2000 a 29-06-2005, referente a Certidão de tempo de serviço nº 264-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Inácio Bispo dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 17.081.229-7 - Matricula: 2.731, UA: 38.119, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de
24-09-1997 a 22-09-2002, referente a Certidão de tempo de serviço nº 26-2009- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Jair Calixto da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 14.300.474-8 - Matricula: 20.266, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente a Certidão de tempo de serviço nº 128-2008- Obs: deste  Qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Jair Rodrigues dos Santos, Encarregado I (comissão), RG: 13.120.110-4 - Matricula: 1.840, UA: 38.084, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-11-1993 a 01-11-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 253-2008- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Jamir Prestes Ferreira, Oficial Operacional, RG: 13.138.040 - Matricula: 21.358, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 15-04-2004 a 13-04-2009, referente a Certidão de tempo de serviço nº 82-2009- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
João Carlos Estácio da Silva, Encarregado I (comissão), RG: 10.504.848-3 - Matricula: 2.896, UA: 38.146, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 43-2013- Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Jorge Tomás Albino, Oficial Operacional, RG: 7.605.586-3 - Matricula: 19.464, UA: 38.021, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 15-02- 2001 a 12-02-2006 = 30 dias, 13-02-2006 a 11-02-2011= 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nºs 56-2007 e 7/2011, Obs: do 1º quinquênio nada mais reta para gozo. do 2ºqüinqüênio restam ainda 30 dias para gozo.
José Aparecido Vieira, Oficial Operacional, RG: 12.422.693- 0 - Matricula: 21.236, UA: 38.080, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-04- 1999 a 31-03-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 38-2004- Obs.: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Luiz Antonio de Araújo, Encarregado I, RG: 18.106.982-9 - Matricula: 2.687, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 11-01- 1997 a 09-01-2002, referente a Certidão de tempo de serviço nº 53-2005, Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Luiz Bueno de Morais, Encarregado I, RG: 8.825.528-1 - Matricula: 1.942, UA: 38.089, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09- 2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 33-2018, Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Luiz Gomes, Encarregado I, RG: 9.704.787-9 - Matricula:2.630, UA: 38.089, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-10-1988 a 03-10- 1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 46-2005, Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506-2 - Matricula: 2.715, UA: 38.015, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 05-10- 1988 a 03-10-1993 = 30 dias, 04-10-1993 a 02-10-1998 = 15 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nºs 32-2007 e 33/2007- Obs: do 1º qüinqüênio nada mais resta para gozo, do
2º quinquênio restam 75 dias para gozo.
Marcelino José Fernandes Netto, Chefe I (comissão), RG: 10.600.451-7 - Matricula: 2.285, UA: 38.045, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-09-2010 a 03-09-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 29-2015- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Marcos Antonio Hussar, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 15.935.717-2 - Matricula: 20.248, UA: 38.062, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-09-2008 a 28-09-2013, referente a Certidão de tempo de serviço nº 61-2013, Obs: deste qüinqüênio restam 60 dias para gozo.
Maria Aparecida Barreto da Silva, Supervisor (comissão), RG: 11.047.385-1 - Matricula: 1.919, UA: 38.036, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de
05-10-1988 a 03-10-1993, referente a Certidão de tempo de serviço nº 16-2001- Obs: deste período restam 45 dias para gozo.
Mario Sergio de Moura Freddo, Chefe I (comissão), RG: 10.225.806-5 - Matricula: 1.951, UA: 38.123, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 06-01-1995 a 04-01-2000 = 15 dias, 05-01-200 a 02-01-2005 = 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nºs 70-205 e 71-2005- Obs: do 1º qüinqüênio restam 75 dia para gozo, do 2º quinquênio nada mais retam para gozo.
Mario Sergio Madureira Iório, Técnico de Laboratório, RG: 29.944.045-X - Matricula: 22.140, UA: 38.122, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-07- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de20-05-2010 a 18-05-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07/2015- Obs: deste quinquênio restam 60 dias para gozo.
Nelson Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.705.240- 4 - Matricula: 21.251, UA: 38.064, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-04-1994 a 03-04-1999, referente a Certidão de tempo de serviço nº 54-2000- Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Osório Benedito Ferraz, Encarregado I (comissão), RG: 15.343.149-0 - Matricula: 2.171, UA: 38.089, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 12-10-2014 a 10-10-2019, referente a Certidão de tempo de serviço nº 31-2019, Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo
Osvaldo de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:14.858.216-3 - Matricula: 21.266, UA: 38.086, 30 dias deLicença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir
de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 21-10-2005 a 19-10-2010, referente a Certidão de tempo de serviço nº 54-2010- Obs: deste qüinqüênio restam30 dias para gozo.
Osvaldo Xavier, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.186.479- X - Matricula: 504.464, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 12-11- 2013 a 10-11-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 88-2018, Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo. 

Paulo dias Calisto, Oficial Operacional, RG: 15.935.221-6 - Matricula: 19.564, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 30-09- 2008 a 28-09-2013, referente a Certidão de tempo de serviço nº 49-2013- Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Roberto Rolim de Morais, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.357.320-7 - Matricula: 20.327, UA: 38.021, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 03-10-1998 a 01-10-2003 = 30 dias, 02-10- 2003 a 29-09-2008 = 30 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nºs 14-2003 e 74/2008- Obs: do 1º qüinqüênio nada mais resta para gozo, do 2º quinquênio restam ainda 60 dias para gozo.
Roque Gomes do Amaral, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 18.107.494-1 - Matricula: 504.349, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente a Certidão de tempo de serviço nº 38-2010, Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Sebastião de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 20.581.656-3 - Matricula: 20.282, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir
de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 01-09-1997 a 30-08-2002, referente a Certidão de tempo de serviço nº 07-2003, Obs: deste Qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Silvio Costa de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 10.704.438-9 - Matricula: 21.265, UA: 38.045, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir
de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 05-09-2010 a 03-09-2015, referente a Certidão de tempo de serviço nº 30-2015, Obs: deste  Qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Simião Nunes de Queiroz, Encarregado I (comissão), RG: 14.442.382-0 - Matricula: 1.938, UA: 38.061, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 07-08-1990 a 05-08-1995, referente a Certidão de tempo de serviço nº 22-2005, Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.
Valdir Ribeiro Fiuza, Encarregado I (comissão), RG: 9.101.532-7 - Matricula: 1.934, UA: 38.091, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 01-06- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 17-10-2011 a 14-10-2016, referente a Certidão de tempo de serviço nº 16-2016, Obs: deste qüinqüênio nada mais resta para gozo.
Waldinir Francisco de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 16.606.931-0 - Matricula: 20.737, UA: 38.038, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a
partir de 01-06-2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 08-01-2007 a 06-01-2012, referente a Certidão de tempo de serviço nº 03-2012, Obs: deste qüinqüênio restam 30 dias para gozo.

Retificação do D.O. de 08-07-2020, no Ato de Licença
Prêmio referente a Carlos dos Santos, RG: 10.491.384-8, onde se lê- excepcionalmente a partir de 03-06-2020, laia se excepcionalmente a partir de 03-07-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 16-07-2020
DEFERINDO,
a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 a fim de atendendo Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020 e Decreto 65.014 de 10/06/20; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER014-/2020,aos funcionários:
ADÃO PEREIRA ROQUE, RG. 10.444.520-8, Encarregado I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 29-09-07, Certidão nº 24/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno.
ANISIO MARTINS, RG. 06.938.590, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 12/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20.
ANTONIO SCARSO FILHO, RG. 17.488.876, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 33/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 05-07-08 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20.
APARECIDO MALDONADO, RG. 36.904.666-3, Encarregado I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 25-04-94 a 21-04-04, Certidão nº 60/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 90 dias para gozo oportuno.
CARLOS ROBERTO FERREIRA, RG. 12.920.413, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 10-07-09 a 08-07-14, Certidão nº 15/14, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20.
CIRSO PEREIRA DA SILVA, RG. 10.904.714, Encarregado I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 07-09-91 a 03-10-01, Certidão nº 20/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo oportuno.
GERSON DA SILVA SANTOS, RG. 13.104.534-9, Supervisor, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 20/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 15 dias para gozo oportuno.
JAIME SILVA, RG. 9.014.728, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-11-14 a 14-11-19, Certidão nº 24/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20.
JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Encarregado I, que os 180 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 51/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 165 dias para gozo oportuno
JOSÉ APARECIDO FERREIRA BRANDIS, RG. 9.279.446-4,Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 31-05-13 a 30-05-18, Certidão nº 03/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-07-20 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20.
JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19-10-98 a 17-10-03, Certidão nº 68/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 02-08-20 sejam convertidos
em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 60 dias para gozo oportuno.
JURACI FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.819.764-4, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-89 a 29-09-94, Certidão nº 05/04, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 45 dias para gozo oportuno.
NELSON BOINA, RG. 09.698.178, Encarregado I, que os 240 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 01-10-03, Certidão nº 84/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 225 dias para gozo oportuno.
VESPASIANO CALIXTO ALCANTARA, RG.16.257.726, Auxiliar de Serviços Gerais, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-10-93 a 02-10-98, Certidão nº 102/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 45 dias para gozo oportuno.
VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 07/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-07-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-07-20 e 30 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 17-07-2020
DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, ao servidor WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 22-09- 1997 a 20-09-2002, conforme Certidão 014/11, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020 e DTM- -SUP/DER-013/2020, restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias desta certidão.