EXECUTIVO II

15/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 14-12-2018
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, LAÉRCIO PAULINO
SIMÕES,
RG.-8.350.558, do cargo de provimento em comissão,
do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO III,
da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei
Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-76.241-D.P.-Ref.
Prot.: nº-030293/DER/17.

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da
exoneração de Laercio Paulino de Simões, RG.-8350.558, resolve,
satisfeitas as exigências de habilitação profissional e demais
requisitos, em comissão, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, RG.-
4.361.874-1, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO
III, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei
Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/
DER-052/89, junto à U.A.-75.241-Diretoria de Planejamento/D.P,
ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação,
Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do
Coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo
artigo 33 da L.C. 1.080/08, a partir da data de início de exercício
no cargo para o qual ora está sendo nomeado.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 14-12-2018
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

MARIO CESAR GRIZONI, RG 14.886.553-7, CPF- 029.656.098-
73; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DR.7, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 096/2018, contando até 30.11.18, com,
38(trinta e oito) anos, 07(sete) meses e 11 (onze) dias, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010 a partir de, 25.10.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 13-12-2018
Concedendo, a
os servidores a seguir relacionados 1 quinquênio
de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-1989, e à
vista do PRC-SPJ-567/65, de 08.08.89, aprovado pelo Superintendente
adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, que
somados aos já concedidos totalizam na seguinte conformidade:
MAURO DA SILVA, RG 14.537.704, CLT, Auxiliar de Serviços
Gerais, 7 quinquênios a contar de 02-12-2018;
ISABEL CRISTINA FELIX ROBERTO, RG 6.157.193, CLT, Oficial
Operacional, 8 quinquênios a contar DE 10-12-2018;
CARLOS APARECIDO SIQUEIRA, RG 15.258.381, CLT, Auxiliar
de Serviços Gerais, 7 quinquênios a contar de 14-12-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 13-12-2018
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e
1.80/2008, ao interessado JONAS SILVA RAMOS, Cargo Encarregado
I (Comissão), RG 13.105.900, Matrícula 3.145, U.A. 20.075,
30 dias de licença-prêmio para gozo imediato. A licença-prêmio
corresponde ao quinquênio de 20-08-2003 a 17-08-2008,
referente à Certidão de Tempo de Serviço 07-2017 - Obs: deste
quinquênio restam ainda 30 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional - DR.13, de 10-12-2018
Concedendo,
conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 30
dias de licença-premio para gozo imediato a OG FRAY, conforme
Certidão 045/2009 de fls. 305, referente ao quinquênio de
02-10-2003 a 29-09-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor, de 14-12-2018
Deferindo
, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
30 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, ao servidor
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG.: 14.128.692-1, proveniente
do quinquênio compreendido no período de: - 30-10-2004 a
28-10-2009(Certidão 005/2012)