EXECUTIVO II

01/07/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.701-STP/DHA/D.A, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora ANGELITA SILVA SOUZA, RG: 22.861.044-8, CPF: 131.546.588-40, cargo de Assessor Técnico III, do SQC-I do QDER. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Leutwiler Remedios, RG: 23.812.419- 8, CPF: 189.769.478-43, VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, RG: 22.821.485-3, CPF: 126.009.378-62, em comissão, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A. 37.639-DME/D.A, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020-art.8º inciso IV., e ficando EXONERADA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, junto à U.A. 37.525-EMR/ARP/SUP., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada, ficando cessados os efeitos do ato do D.O.E de 24/11/2020, na parte que colocou à disposição da U.A: 37.506-GAB/SUP. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.789- DO, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora CAMILA DE ALMEIDA E SILVA CALAZANS, RG: 35.749.549-4, CPF: 340.349.728-31, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, do SQC-I do QDER. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.506-GAB/SUP, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora VALÉRIA DOS SANTOS NUNES, RG: 22.821.485-3, CPF: 126.009.378-62, cargo de Assessor Técnico III, do SQC-I do QDER. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 Despacho do diretor 28/06/2022. Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

CARLOS ROBERTO BELINTANI, RG: 19.996.834-2, referente ao período aquisitivo de 09/08/2007 a 06/08/2012, conforme Certidão 019/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor:

MANOEL RIBEIRO DA SILVA, RG: 14.156.922-0, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão 044/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

SANDRO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 16.872.834-5, referente ao período aquisitivo de 13/07/2008 a 10/08/2012, conforme Certidão 026/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

WAGNER DA SILVA GOMES, RG: 21.841.220-0, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 30/07/2017, conforme Certidão 030/2017; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997-8 referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão 033/2018. Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

JOAQUIM GINO CAZULA, RG: 13.905.422-4 referente ao período aquisitivo de 16/05/2007 a 13/05/2012, conforme Certidão 005/21. Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

JOSE APARECIDO DE JESUS MENDES, RG: 8.170.462-8 referente ao período aquisitivo de 29/09/2014 a 27/09/2019, conforme Certidão 024/2019. 


DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DESPACHO DO SENHOR 

DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 23.06.2022 

Deferindo, ao (a) servidor(a), RAFAEL ANTONIO DA SILVEIRA NETO, RG. 18.910.796-0 - CPF. 078.963.318-37, OFICIAL OPERACIONAL, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente aos quinquênios de 30.09.2008 a 28.09.2013 e 29.09.2013 a 27.09.2018, conforme se verifica pelas Certidões nº 053.2013 e 038.2018. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), LUCIANO APARECIDO INÁCIO, RG. 25.173.925-9 - CPF. 178.368.808-42, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 08.08.2012 a 06.08.2017, conforme se verifica pela Certidão nº 020.2017.

Deferindo, ao (a) servidor(a), DIEGO BRAVI PIVA, RG. 34.980.455-2 - CPF. 349.401.048-00, ENCARREGADO I, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente aos quinquênios de 13.08.2007 a 10.08.2012 e 11.08.2012 a 09.08.2017, conforme se verifica pelas Certidões nº 019.2012 e 014.2017. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), DENIS CESAR DE OLIVEIRA, RG. 29.943.002-9-CPF- 205.020.488-40, ENCARREGADO I, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente aos quinquênios de 16.08.2007 a 13.08.2012 e 14.08.2012 a 12.08.2017, conforme se verifica pelas Certidões nº 015.2012 e 013.2017. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), LUIS CARLOS BATISTELA, RG. 17.528.054-CPF- 069.191.268-85, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 28.05.2009 a 26.05.2014, conforme se verifica pela Certidão nº 022.2014. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), LUIS INACIO DA SILVA FIHLHO, RG. 12.870.455-x -CPF- 029.456.348-21, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 26.06.2012 a 24.04.2017, conforme se verifica pela Certidão nº 007.2017. 

Deferindo, ao (a) servidor(a), REYNALDO SILVA PRATES, RG. 16.264.782-7-CPF- 282.066.225-00, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 29.09.2013 a 27.09.2018, conforme se verifica pela Certidão nº 039.2018. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 28.06.2022. AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Ronaldo Garcia Vieira, RG. 17.019.164-3, Oficial Operacional, efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 08.09.2015 a 11.04.2022, excepcionalmente a contar de 01.06.2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Tornando sem efeito a publicação inserida no D.O.E. de 11/06/2022 referente a retificação de licença prêmio em pecúnia, prevalecendo a publicação do Deferimento no D.O.E. de 31/05/2022 e 09/06/2022, dos seguintes servidores: 

Anildo Cardoso, RG 24.245.632-7; 

Pedro Cosmo Pereira Alves, RG 17.452.730-5; 

Hernan Guidolin Reis, RG 10.329.534- 3; 

Manoel Messias dos Santos, RG 23.566.989-1; 

Silvio Alves Ribeiro, RG 11.245.540-2; 

Wilson de Magalhães Sobreira, RG 9.315.113-5. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

COMUNICADO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/DR.2, com base na instrução DHA/CHAs 002/2020, comunica o afastamento por Licença em virtude de tratamento de saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado por médico responsável, do Servidor: Alcides Soares Filho, RG: 12.171.080-4, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, por 01 dia 24-06-2022, CID- R 11, Drª. Bruna Lidiane da Silva, Médica CRM/SP 223640. 


Retificação do DO de 08-06-2022 Referente a período de Licença Prêmio de Urcino de Oliveira Rosa, RG: 14.687.374-9 

onde se lê 13-05-2015 a 12-05-2020 

leia-se 12-05-2015 a 09-05-2020. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 29-06-2022. 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor CLEMENTE ROSA LEME, RG. 13.514.788-8, Encarregado I, que os 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-2010 a 26-09-2015, Certidão nº 009/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 06-02-21 sejam convertidos em gozo imediato a contar de 05-07-2022 a 03-08-2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Retificação do D.O. de nº126, de 29/06/2022. 

No Despacho do Diretor de 27/06/2022 

Onde se lê: Referente ao período aquisitivo de 31/05/2007 à 27/08/2012. Leia-se : Referente ao período aquisitivo de 31/05/2007 à 28/05/2012. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Na publicação no D.O.E. de 30/06/2012, referente à concessão Licença Prêmio convertido em Pecúnia a servidora ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA, RG.: 44.396.858-5. : - 

ONDE SE LÊ: "...CHEFE I ..." - 

LEIA-SE: "... ASSESSOR I..." - 

ONDE SE LÊ: "...03/12/2012 ..." - 

LEIA-SE: "... 01/12/2017..."