EXECUTIVO II

30/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 RETIFICAÇÃO DOE de 29/06/2022 No ato de Nomeação, do servidor, NILDO DIAS DA SILVA, RG: 19.469.268-1, CPF: 109.010.688-29, Oficial Operacional, Efetivo, Exclua-se: a contar de 12/05/2022. 


RETIFICAÇÃO DOE de 29/06/2022 

No ato de Nomeação, do servidor, JOLCIMAR PAULA DOS SANTOS, RG: 16.376.859-6, CPF: 047.607.728-12, Oficial Operacional, Efetivo, Exclua-se: a contar de 12/05/2022.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 28-06-2022 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, aos interessados: 

Reinaldo Pedroso de Queiroz, Encarregado I Comissão, RG: 16.146.664-3 - Matricula: 2.166, UA: 38.059, 60 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente à Certidão de tempo de serviço nº 28/2005 - Obs: deste período nada mais resta para gozo. 

Benedito Donizeti Corrêa, Supervisor (comissão), RG: 8.355.668-6- Matricula: 1.843, UA: 60.647, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente à Certidão de tempo de serviço nº 40/2009 - Obs: deste período restam ainda 45 dias para gozo. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 29/06/2022 

De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei: - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 17/11/2009 a 15/11/2014; - 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 16/11/2014 a 14/11/2019; a Carlos Aparecido Bolognezi, RG nº 18.877.327, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 20.975. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 29-06-2022 

DEFERINDO, ao servidor FABIO FRATEL PAIVA - RG. 32.703.413-0, ASSESSOR TÉCNICO II, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 16.05.07 a 13.05.12, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 007/2012. 


DEFERINDO, ao servidor FABIO FRATEL PAIVA - RG. 32.703.413-0, ASSESSOR TÉCNICO II, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 14.05.12 a 12.05.17, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 004/2017. 

DEFERINDO, ao servidor GILBERTO MAIA DA SILVA - RG. 12.830.185-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 01.06.11 a 29.05.16, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 002/2016. 

DEFERINDO, ao servidor JAIRO PEREIRA DOS SANTOS - RG. 12.503.859-8, OFICIAL OPERACIONAL, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h", do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 15.04.11 a 12.04.16, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 003/2016. 


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 29/06/2022 

No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º. Item XI da Portaria SUP/DER-016, de 04/04/91; lavra a presente apostila para, Deferir a servidora ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA, RG.: 44.396.858-5,CPF: 223.108.138-50, CHEFE I 30 (Trinta) dias convertido em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1080 de 17/2008 artigo 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021 e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121, letra "b", do inciso I, artigo 29, quinquênio de 03/12/2012 a 01/12/2012, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço nº 013/2013.restando 60 (sessenta dias)