EXECUTIVO II

29/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA NOMEANDO, a contar de 12/05/2022 no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Jolcimar Paula dos Santos, RG: 16.376.859-6, CPF: 047.607.728-12, em comissão NILDO DIAS DA SILVA, RG: 19.469.268-1, CPF: 109.010.688-29, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A. 02.129 - CMP.14/SP.14/DR.14., ficando EXONERADO do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto a U.A.-02.131-TMP14.3/CMP.14/SP.14/DR.14, a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado.

DO D.E.R
NOMEANDO, a contar de 12/05/2022, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Aparecido de Souza, RG: 13.241.403, CPF: 026.453.908-70, JOLCIMAR PAULA DOS SANTOS, RG: 16.376.859-6, CPF: 047.607.728-12,Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.:02.132-EP14.1/SP.14/DR14, em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV., e ficando EXONERADO, do cargo de CHEFE I, junto à U.A. 02.129-CMP.14/SP.14/DR.14., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeado.



DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8
Despacho do Diretor Regional - de 28.06.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021,a conversão em pecúnia de 30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor DECIO SEBASTIÃO POPULIN, RG: 13.896.142, Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 30/09/2013 a 11/10/2018, referente a Certidão nº 020/2018, publicada no D.O.E. de 08/12/2018.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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Despacho do Diretor, de 27/06/2022
De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29,desta mesma Lei:
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013;
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018; a Everson Guilherme Grigoleto, RG nº 55.192.212-6, Engenheiro VI, matrícula nº 1.716.


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De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988, L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29,
desta mesma Lei:
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 13/08/2007 a 10/08/2012;
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 11/08/2012 a 09/08/2017; a José Cláudio Pereira, RG nº 34.023.176-2, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22.003.


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De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988,
L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei:
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 31/05/2007 a 28/08/2012;
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 29/05/2012 a 27/05/2017; a Luciane Melazzi, RG nº 9.646.752-6, Assessor de Apoio Fazendário II, matrícula nº 1.698.


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De acordo com o Artigo 209 da Lei nº 10.261/1968,
Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de
29/03/1984, Constituição Federal promulgada em 05/10/1988,
L.C. nº 644/1989, Disposição Transitória (Artº Único) da L.C. nº 857/1999 publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008 publicada em 10/06/2008, L.C. nº 1.080/2008 publicada em 18/12/2008, L.C. nº 1.121/2010, bem como, com base nos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/2008 face às alterações introduzidas pela L.C. nº 1.361/2021, com a revogação do artigo 14 da L.C. nº 1.121/2010, pela letra "h", do inciso I, do artigo 29, desta mesma Lei:
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 03/09/2007 a 31/08/2012;
- 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, em PECÚNIA, referentes ao Período Aquisitivo de 01/09/2012 a 30/08/2017; a Francismar Ferrari Fraguas, RG nº 23.178.338-3, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 22.004.