EXECUTIVO II

23/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, RICARDO LEUTWILER REMEDIOS, RG: 23.812.419-8, CPF: 189.769.478-43, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A: 37.639 -DME/DA , ficando cessados os efeitos do ato do D.O.E de 17/04/2021, que colocou a disposição da U.A: 37.506-GAB/SUP. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 21/06/2022. 

DEFERINDO ANTONIO DOMINGUES FERREIRA DOS SANTOS, RG: 15.825.964, 30 (trinta) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 05/10/1989 a 03/10/1994, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 126/2009. 


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despachos do Diretor da DR.3, de 15/06/2022. 

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021, assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela letra "h" do Inciso I do Artigo 29, 60 (sessenta) dias de licença- -prêmio, convertidos em pecúnia a MARIO SÉRGIO MELÃO, RG. nº 18.035.943, matrícula 21.214, referente ao qüinqüênio de 01/05/2009 a 30/04/2014 e 01/05/2014 a 30/04/2019, restando 120(cento e vinte) dias para gozo em ano diverso da indenização. 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 15-06-2022. 

CONCEDENDO licença prêmio para gozo oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, ao servidor NIVALDO ONÓRIO DE OLIVEIRA, RG. 18.014.992-1, Encarregado I, referente aos períodos aquisitivos de: 04-10-93 a 02-10-98, Certidão 12/22; 03-10-98 a 01-10-03, Certidão 13/22; 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 14/22; 30-09-08 a 28-09-13, Certidão 15/22 e de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão 16/22, totalizando 450 dias, enquanto permanecer nomeado em comissão.