EXECUTIVO II

22/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 20-06-2022. DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor JUEMAR JOSÉ PASSIANOTO, RG. 13.514.726, Oficial Operacional, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, Certidão nº 61/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-05- 2022 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 18/01/2022 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 02/06/2022, ao servidor MISAEL FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, RG.: 32.347.261-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 18/09/2012 a 16/09/2017 restando deste período 60 dias para GOZO OPORTUNO (Certidão nº 019/2017). 


 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

Na publicação no D.O.E. de 14/06/2022, referente à concessão de Licença Prêmio em Pecúnia do Servidor José Balbino da Silvar, RG.: 11.598.922, faltou constar: - "30 dias correspondente ao quinquênio 16/03/2014 a 14/03/2019. Certidão do Tempo de Serviço 006/2019, (deste quinquênio restam 120 dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do Inciso I da Lei 1.080/2008).