EXECUTIVO II

16/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO DIRETOR DA D.A. 

DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve considerar DISPENSADO, a contar 01/06/2022, JOSÉ GOMES DA SILVA, RG: 13.927.305-0, CPF: 926.300.498-68, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, classificado junto à U.A.- 39.243-TCC12.1/RC12.1/SC.12/DR.12., em decorrênrcia de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0018187-58-2004.8.26.0053, que tramitou junto à 9ª Vara da Fazenda Pública, encabeçada por MARIA CRISTINA SCOPINHO, em que o autor faz jus ao apostilamento do "RECÁLCULO DOS ADICIONAIS QUINQUENAIS: INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, REPRESENTADOS PELOS QUINQUÊNIOS, DE FORMA QUE SEJAM CALCULADOS SOBRE OS INTEGRAIS VENCIMENTOS/PROVENTOS, SALVO SOBRE PARCELAS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A PARTIR DE 05/10/89, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, a contar de 09/11/2014, para a autora: MARIA CRISTINA SCOPINHO, RG.: 8.360.326-8. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº. 1001301-45.2020.5.02.0078, que tramitou junto à 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, encabeçada por MILTON DE OLIVEIRA, em que "o autor faz jus a regularização dos recolhimentos fundiários do reclamante em sua conta vinculada, quanto às parcelas vencidas e vincendas", a contar de 01/12/2015, para a autora: MILTON DE OLIVEIRA, RG.: 16.211738-3. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a CLEUSA ALVES COSTA, RG 6.821.249-5, CPF-695.275.988-34, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, . 31.03.05 a 29.03.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 051/2010-2ª via. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG-20.372.303-X -CPF- 131.793.868-27, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 18.03.14 a 16.03.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 019/2019. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ELISÂNGELA MARY LIMA MATEUS, RG- 23.582.793-9-CPF- 143.411.248-97, ASSESSOR TÉCNICO III, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de, 21.05.14 a 19.05.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 038/2019. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MITSURU OKAWA, RG3.443.319-CPF- 662.071.938-49, ENGENHEIRO-VI, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68; Despacho Normativo do Governador de 20/02/87 e INS-DA.DER.001 de 17/08/87 (Lei 200), e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente aos quinquênios de, 23.04.84 a 21.04.89 e de 20.04.99 a 17.04.04, conforme se verifica pelas certidões de tempo de serviço de nºs , 008/2001 e 034/2004. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 15-06-2022 

TRANSFERÊNCIA INTERNA:- Em face do que dispõe o inciso IX do artigo 2º da Portaria SUP/DER-016-04-04-91 e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, combinado onde couber com os artigos 469 e 470 da C.L.T., resolve transferir sem ônus para o D.E.R, a servidora DILMA MEIRA FRANÇA, RG.14.481.086-4, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 509.203, da UA.39.255 - Serviço de Operações (SC.12) para a U.A. 39.240 - Seção de Residência de Conservação de Presidente Prudente - RC12.1, a contar de 20-06-2022. 

TRANSFERÊNCIA INTERNA:- Em face do que dispõe o inciso IX do artigo 2º da Portaria SUP/DER-016-04-04-91 e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, resolve transferir sem ônus para o D.E.R, o servidor JOSÉ WILSON NAZARO DA SILVA, RG. 30.734.026-0, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 22.044, da UA.39.233 - Seção de Expediente do Serviço de Operações (CSC.12) para a UA.39.211 - Setor de Prédios e Pátios - TCM.12 a contar de 20-06-2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 15.06.2022. CONCEDENDO: ao servidor ALCEU GUMIERO, RG:17.981.766, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, 01(UM) dia de Licença saúde no dia 13/06/2022(CID:I500) Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, 15(quinze) dias de licença premio ao servidor SEBASTIÃO JOSE DE ANDRADE, RG: 19.974.114, Chefe I, correspondente ao qüinqüênio de 02/10/2003 a 29/09/2008.