EXECUTIVO II

14/12/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13-12-2018

Concedendo, em cumprimento à decisão judicial, transitada

 em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
no Proc.nº1001384-87.2017.8.26.0453-1ªVara Cível da Comarca
de Pirajuí, nos termos da Resol.SRT 37/87 e L.C.nº-432/85, regulamentada

 p/Dec.nº.-51.782/07, e L.C.nº-835/97, ao servidor
Valdir Donizeti de Oliveira, RG.15.509.971-9, o Grau MÁXIMO
de insalubridade, ac/de Janeiro/2017, c/base no índice de preço
ao consumidor-IPC, nos termos do § único da L.C.nº1.179/12,
conf.D.O. de 27.06.12, que alterou a L.C.nº432/85.

Despacho do Diretor, de 13-12-2018
Transferindo, nos termos dos arts.54 e 55 da L.C.nº180/78,

da U.A-60.651-SP.3/DR.3, p/à U.A.-72.911-RC9.4/SC.9/DR.9, um
cargo do SQC-III do QDER, da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, provido p/Francisnei Jesus Ribeiro, RG.-44.179.799-4.
Ref. Pront. -247.069/DER/07.

Despacho da Diretora, de 13-12-2018
Deferindo ao (a) servidor (a), Selma Rodrigues Coelho Nesinho,

 RG:-18.720.445-7 CPF- 091.453.438-61, OFICIAL
ADMINISTRATIVO,15 dias de licença-prêmio, para gozo imediato,

 nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, e de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo referente ao quinquênio
de 30.09.08 a 28.09.13, conforme verifica-se pela certidão de
tempo de serviço 110/13.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da Dr.3, de 13-12-2018

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89
e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- Antonio
Carlos Bourgogne Aranha, ENGENHEIRO VI, RG. 5.516.139,
matrícula 501.780, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, 

sendo que dos 90 a que faz jus, já foram usufruídos 75 dias,
restando 00 (zero) dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 11-12-2018
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de

acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e
1.80/2008, ao interessado ADAUTO BUENO DE CAMARGO, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 15.942.505-0, Matrícula 38.021, U.A.
20.238, 30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida
licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 01-12-2011 a
28-11-2016, referente à Certidão de tempo de serviço 01/2017 -
Obs: deste quinquênio restam ainda 30 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 11-12-2018
Atendendo artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, que

alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede 90
dias de licença-prêmio para gozo oportuno a qual fazem jus os
servidores no todo ou em partes nunca inferior a 15 dias das
referidas certidões:
Certidão 011/18 - CARLOS AUGUSTO MUNIZ, RG
10.449.742-7, Oficial Administrativo do SQC-III, período de
29-09-2013 a 27-09-2018;
Certidão 012/18 - MIGUEL IDE FILHO, RG 8.450.819-X, Oficial
Operacional do SQC-III, período de 01-10-2013 a 29-09-2018;
Certidão 013/18 - RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA, RG
12.780.474-2, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III, período de
30-09-2013 a 28-09-2018;
Certidão 014/18 - VIVALDO CAMARGO BASÍLIO, RG
16.911.288-3, Engenheiro VI do SQC-III, período de 14-09-2013
a 12-09-2018.