EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0002678-86.2020.8.26.0066, junto à Juizado Especial Cível da Comarca de Barretos, onde o autor, JOÃO CARLOS DA SILVA, RG.-17.868.766-4, faz jus, ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço, "a incluir na base de cálculo dos quinquênios (apostilando) todas as gratificações consistentes em vantagens de caráter geral e definitivo - que devem ser pagas a todos os servidores indistintamente-ficando excluídas apenas as verbas eventuais, tal como o Prêmio de Desenvolvimento Individual", nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05.10.89, a contar de 02.09.13.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), VALDEMAR TADEU DOS SANTOS, RG 15.724.176-CPF- 043.439.108-57, CHEFE I(comissão), 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 16.09.05 a 14.09.10, conforme se verifica pelaCertidão de Tempo de Serviço, nº 056/2010;  excepcionalmente a partir de , 03.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020.

Deferindo, ao (a) servidor(a), CARMELINO DO CARMO THEODORO, RG 19.438.401 -CPF-983.588.808-63, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 044/2008; excepcionalmente a partir de , 01.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM-SUP/DER-013/2020.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), RENATO WLADEMIR BLASSIOLI, RG 3.334.378- CPF- 198.583.618-15, CONTADOR CHEFE (Comissão), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 09.04.01 a 07.04.06, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 025/2011; excepcionalmente a partir de , 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), CLAUDEMIRO CHAGAS CRUZ, RG 7.473.886-0- CPF- 667.255.508-00, Assessor Técnico DE CONTROLE INTERNO , 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.03.05 a 01.03.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 036/2011-2ª via; excepcionalmente a partir de , 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

Apostilas do Diretor Regional de 16/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 044/2008,que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG.7.275.104-6, referente ao período de 19/12/1994 a 17/12/1999 conforme D.O.E. 08/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze)dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno ; a Certidão nº 002/2017, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor NILO SÉRGIO TAVARES, RG. 8.910.889-9, referente ao período de 02/11/2011 a 30/10/2016, conforme D.O.E. 10/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 033/2010, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSWALDO PEREIRA GONDIM, RG. 5.779.935-0, referente ao período de 23/01/2005 a 21/01/2010, conforme D.O.E. 24/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 007/2009, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROBERTO PENA, RG. 11.519.387-X, referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme D.O.E. 09/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 004/2017, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ROMILDO APARECIDO RULLI, RG. 8.372.604-4, referente ao período de 19/12/2011 a 16/12/2016, conforme D.O.E. 09/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão de nº 045/2015, ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3 C.L.T, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6) em nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e outros, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato excepcionalmente a contar de 01/07/2020 a 15/07/2020 conf. D.O.E 26/06/2020, referente ao período de 24/03/2010 a 22/03/2015, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, ao servidor HÉLIO ERNESTO INÁCIO, RG: 7.690.938-4, CPF: 028.212.048-33, Encarregado I, matrícula 21.898, 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.2618/68, referente ao quinquênio de 04/02/2005 a 02/02/2010, conforme Certidão nº 036/2010, excepcionalmente a contar de  3/06/2020 a02/07/2020, restando desta certidão 30(trinta) dias para gozo oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001 de 17/03/2020, Decretos 64.879 de 20/03/2020 e Decreto 64.946 de 17/04/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/014/2020.


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL 13 de julho de 2020
Atendendo à Nota Técnica NDP-01/2020, exarada pela Procuradoria Geral do Estado e conforme Instrução DHA- -CHAs-006/2020, COMUNICA OS SERVIDORES ABAIXO relacionados, a suspensão do Adicional de Insalubridade, durante o período de afastamento pelo Decreto Nº 64.864/2020, ARTIGO 1º, itens I,II e III(TELETRABALHO), considerando a interrupção das atividades insalubres, cujas reposições devidas, ocorrerão de acordo com o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos(Lei
10.261/1968).
Nome: LUIZ CARLOS PIMENTEL- RG.9.884.064
Nome: EDELI ROSA PERES - RG. 11.865.527-9
Nome: NELSON SOARES DE CAMPOS - RG. 8.608.234-6
Nome: CLAUDINEI ALBERTO TONON - RG. 20.487.789-1

Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DA DR.01 16 de Julho de 2020

Licença-Prêmio retificação da publicação no Diário Oficial de 03/07/2020 da Funcionária BEATRIZ GUIMARÃES NASCIMENTO - RG. 18.948.112-2. Onde-se Lê - deste quinquênio não restam dias a serem usufruídos.
Leia-se - deste quinquênio restam 15 dias a serem usufruídos.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DIVISAO 

REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 15.07.2020.
Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ISABEL CRISTINA DECCAROLI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 17/11/2011 a
14/11/2017, excepcionalmente a contar de 03/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM- UP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor DECIO SEBASTIAO POPULIN,Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 04/10/1998 a 02/10/2003, excepcionalmente a contar de 03/07/2020, tendo em vista o DecretoEstadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.


Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO CARLOS CASTILHANO,Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 29/02/2012 a 26/02/2017, excepcionalmente a contar de 03/07/2020, tendo em vista o Decreto
Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 30(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato a servidora: ZAIRA DIAS SILVA, RG 19.561.382, correspondente ao qüinqüênio de 24/09/2003 á 21/09/2008, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor LUCIANO RODRIGUES DA CUNHA , Engenheiro VI, correspondente ao qüinqüênio de 14/08/1974 a 31/07/1978 e
de 05/10/1988 á 16/10/1989, excepcionalmente a contar de 03/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/DER-011/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor JOSE GONÇALVES MARCELINO, Oficial Operacional , correspondente ao qüinqüênio de 04/01/1994 à 02/01/1999 e de 03/01/1999 a 01/01/2004, excepcionalmente a contar de 08/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO DONIZETI CAMACHO, Auxiliar de Serviços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 01/05/1999 à 28/04/2004, excepcionalmente a contar de 08/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 30(trinta) dias de licença premio a servidora HERMINIA VIRGILIO ELESBÃO, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 20/01/2005 a 18/01/2010, excepcionalmentea contar de 03/07/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001,de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor ANTONIO ROBERTO DA COSTA, Encarregado I , correspondente ao qüinqüênio de 26/05/2005 a 24/05/2010, excepcionalmente a contar de 03/06/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.

Deferindo, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor CHRYSOSTOMO ANTONIO CALSA, Encarregado I , correspondente ao qüinqüênio de 20/12/1991 a 17/12/1996, excepcionalmente a contar de 03/06/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006/2020; DTM-SUP/ DER-011/2020.