EXECUTIVO II

08/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, resolve, conceder, 02 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao servidor GENIVALDO APARECIDO VIEIRA SOUSA, RG: 43.713.269-9, CPF: 310.658.758-00, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.-60.686-SP.7/DR.7. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ANDRESSA APARECIDA BRANDI DOS SANTOS DARGAM, 43.097.330-5-CPF- 339.053.188-22, ASSESSOR TÉCNICO III, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 07.07.11 a 04.07.16, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº nº 022/2016. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 07/06/2022. DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 15 (quinze) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008,baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 098/2009. 


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 07-06-2022. 

Concedendo de acordo com o Artº I da L.C. nº 1.048/2008, que alterou os Artigos 212 a 214 da Lei nº 10.261/68, o período aquisitivo de Licença Prêmio, conforme abaixo relacionados: 

Obs. Tendo em vista a Edição da L.C. nº 173, de 27-05-2020, publicada no Diário Oficial de 28-05-2020, em Inciso IX, do Artigo 8º, o período 28-05-2020 a 31-12-2021, não pode ser computado para fins de Licença Prêmio. Credy José Ferreira- RG: 14.300.048-6 27-05-2015 a 24-05-2020

 João Lopes Oliveira- RG: 6.235.635-5 29-09-2013 a 27-09-2018 

Osvaldo de Oliveira- RG: 14.858-216-3 19-10-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 22-05-2022 

Sandro Roberto Ramos- RG: 12.768.836-5 29-09-2013 a 27-09-2018 Urcino de Oliveira Rosa- RG: 14.687.374-9 13-05-2015 a 12-05-2020