EXECUTIVO II

03/06/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 10/10, na seguinte conformidade:- PAULO ROGÉRIO SANTOS, RG: 22.739.103-2, Aux. de Serv. Gerais-Efetivo, Ref.01/G-SQC-III-Grau G/DR.10:-1/10-Encº I, ac. 02.08/10:- 1/10-Encº I ac. 02.08.11:- 1/10-Encº I ac. 01.08.12;- 1/10-Chefe I ac 16.01.14:- 1/10-Chefe I ac 16.01.15:- 1/10-Chefe I ac 16.01.16:- 1/10-Chefe I ac 15.01.17:- 1/10-Chefe I ac 15.01.18:- 1/10-Chefe I ac 15.01.19; 1/10-Encº I ac31.07.19. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILAS DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., ao servidor, ANTÔNIO PRETO DE GODOI,RG.- 3.199.764-8, PROCURADOR DE AUTARQUIA ASSISTENTE -do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 4 quinquênios, a contar de , 20.05.2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA

CONCEDENDO, ao servidor, ANTÔNIO PRETO DE GODOI,RG.- 3.199.764-8, PROCURADOR DE AUTARQUIA ASSISTENTE -do SQC-I a sexta-parte dos vencimentos a que se ref. o art.129 da C.E., p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, ac/de 20.05.2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E.,a servidora, ELIZABETE DOS SANTOS, RG.- 4.996.709-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, R-01, G-H, do SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 6 quinquênios, a contar de , 12.05.2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILAS DA DIRETORA 

CONCEDENDO,nos termos do art.129 da C.E., a servidora, MARIA DAS GRAÇAS JULIANO DE OLIVEIRA PEDROSO DE ALMEIDA,RG.- 9.192.068, ASSESSOR TÉCNICO III -do SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, que somado aos já concedidos, totalizam , 4 quinquênios, a contar de , 07.05.2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

CONCEDENDO, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS JULIANO DE OLIVEIRA PEDROSO DE ALMEIDA,RG.- 9.192.068, ASSESSOR TÉCNICO III -do SQC-I a sexta-parte dos vencimentos a que se ref. o art.129 da C.E.,p/ter completado vinte anos de efetivo exercício, descontado o período de 28.05.2020 a 31.12.21, Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27.05.2020, ac/de 07.05.2022. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado na 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº.: 0018187- 58-2004.8.26.0053, encabeçado por ANTONIO SOARES E OUTROS, determinando o "recálculo da sexta-parte: Incidência da sexta- -parte, de forma que seja calculada sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.", a contar de 21/02/2012, considera-se assim, o direito ao autor 

JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 12503859-8. E aos seguintes autores 

ANTONIO SOARES, RG: 5190.007, falecido em 11/12/2009; 

FRANCISCO BONASIO, RG: 1708065, falecido em 13/03/2010; 

MARIO BORGES DOS SANTOS, RG: 5202611, falecido em 21/03/2013; 

OLINDO CONSULIN, RG: 5155636, falecido em 19/04/2009; 

WALDEMAR JACOB, RG: 2415817-8, falecido em 20/07/2011; 

WALTHER ARVANI, RG: 2017656, falecido em 26/01/2012, são aposentados e faleceram antes da migração da folha de pagamento ao SPPREV. 

Ressalta-se que os seguintes servidores devem ser excluídos da respectiva ação: 

AMADEU DOS SANTOS CALDEREIRO, RG: 3645475 8; 

SAMUEL DO PRADO, RG:2411817; 

ANGELIN MARQUES, RG: 5174685.



DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 02/06/2022. 

Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

AIRTON UMBERTO DOS SANTOS, RG: 17.807.707-0, referente ao período aquisitivo de 23/08/2007 a 20/08/2012, conforme Certidão 003/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

ANDERSON PEREIRA DA ROCHA, RG: 26.134.066-9, referente ao período aquisitivo de 24/08/2007 a 21/08/2012, conforme Certidão 022/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

FABIO RODRIGO BOCUTTE, RG: 29.123.790-3, referente ao período aquisitivo de 03/08/2007 a 31/07/2012, conforme Certidão 010/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

JOSE ALVES DOS SANTOS, RG: 16.428.949-5, referente ao período aquisitivo de 09/07/2009 a 07/07/2014, conforme Certidão 024/2014; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

SINVAL SOUZA DA SILVA, RG: 13.028.190-6, referente ao período aquisitivo de 30/07/2010 a 28/07/2015, conforme Certidão 021/2015; 


 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 02/06/2022. 

Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

CARLOS EDUARDO DE LIMA ALMEIDA, RG: 28.654.938-4 referente ao período aquisitivo de 19/05/2009 a 17/05/2014, conforme Certidão 008/2014; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

CARLOS ROBERTO SILVA TROCA, RG: 16.875.073-6, referente ao período aquisitivo de 08/12/2010 a 06/12/2015, conforme Certidão 036/2017; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

CARMEN LUCIA BIM MARIANO, RG: 8.980.203-3, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão 007/2018; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG: 27.492.335-X, referente ao período aquisitivo de 03/08/2007 a 31/07/2012, conforme Certidão 009/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646-9, referente ao período aquisitivo de 31/08/2015 a 03/04/2022, conforme Certidão 002/2022; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor:

JOSE CARLOS BONINI, RG: 13.285.964, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão 027/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

LUIZ GERALDO GOMES DE JESUS, RG: 17.775.153-8, referente ao período aquisitivo de 06/08/2007 a 03/08/2012, conforme Certidão 016/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

MARCOS PEREIRA LIMA, RG: 17.364.922-1, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão 042/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

OSMAIR LOPES, RG: 15.825.915, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão 045/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

SERGIO VIEIRA DA COSTA, RG: 27.282.248-6, referente ao período aquisitivo de 19/03/2011 a 16/03/2016, conforme Certidão 001/2016; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

ROGERIO PEREIRA SERRA, RG: 27.282.605-4, referente ao período aquisitivo de 03/08/2007 a 31/07/2012, conforme Certidão 014/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

VALDEMIR BATISTA XAVIER, RG: 24.863.575-X, referente ao período aquisitivo de 23/08/2007 a 20/08/2012, conforme Certidão 024/2012; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

PEDRO YUKIO MAEKAWA, RG: 10.727.119-9, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme Certidão 010/2013; Autorizando, nos termos do § 2º do artigo 56 da L.C. 1.080/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniversário do servidor: 

DARCI ALVES DE ALMEIDA, RG: 15.415.639, referente ao período aquisitivo de 24/05/2009 a 22/05/2014, conforme Certidão 009/2014; 


DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Retificação do DOE de 02/06/2022

 Na parte referente a Eleni Moreira de Oliveira Gonçalves 

Onde se lê: Apoio Fazendário II 

Leia-se: Assessor de Apoio Fazendário II 


DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 02-06-2022 

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1.080/08, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/21, a conversão em pecúnia dos blocos de licenças prêmios dos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: 

CLAUDEMIR DOS SANTOS BARRETO, RG 20.374.775-6, Matrícula 22.028: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 20-08-2007 a 17-08-2012 (Certidão 035/12 - DOE de 23-08-2012) e de 18-08-2012 a 16-08-2017 (Certidão 022/17 - DOE de 18-08-2017);

DIRCEU MEIRA FRANÇA, RG 16.256.022-9, Matrícula 1.965: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 30-09- 2008 a 28-09-2013 (Certidão 021/13 - DOE de 03-10-2013) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (Certidão 016/18 - DOE de 03-10-2018); 

GESIEL TRINDADE SANTOS, RG 41.759.962-6, Matrícula 22.039: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 13-08-2007 a 10-08-2012 (Certidão 019/12 - DOE de 14-08- 2012) e de 11-08-2012 a 09-08-2017 (Certidão 010/17 - DOE de 16-08-2017); 

HELENA DE SOUZA AGUIAR, RG 19.219.372-7, Matrícula 21.850: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 18-12-2005 a 16-12-010 (Certidão 018/10 - DOE de 18-12- 2010) e de 17-12-2010 a 15-12-2015 (Certidão 011/15 - DOE de 17-12-2015); 

LUCIANA KÁTIA DA SILVA KIILL, RG 20.651.027-5, Matrícula 2.838: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 05-11-2007 a 02-11-2012 (Certidão 039/12 - DOE de 24-11- 2012) e de 03-11-2012 a 01-11-2017 (Certidão 031/17 - DOE de 15/11/2017); ]

MARCOS SOARES DE AVIER, RG 28.128.202-X, Matrícula 22.035: 30 dias correspondente ao período aquisitivo de 11-08- 2012 a 09-08-2017 (Certidão 013/17 - DOE de 16-08-2017); 

SANDRA REGINA DE MATOS MELLO, RG 16.256.524-0, Matrícula 2.015: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 29-03-2008 a 27-03-2013 (Certidão 002/13 - DOE de 05-04-2013) e de 28-03-2013 a 26-03-2018 (Certidão 001/18 - DOE de 03-04-2018); 

SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, RG 15.554.458-5, Matrícula 18.985: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 30-09-2008 a 28-09-2013 (Certidão 062/13 - DOE de 03-10- 2013) e de 29-09-2013 a 27-09-2018 (Certidão 039/18 - DOE de 03-10-2018); 

VAGNER ANDRÉ PEREIRA, RG 29.735.870-4, Matrícula 22.051: 60 dias correspondentes aos períodos aquisitivos de 13-08-2007 a 10-08-2012 (Certidão 031/12 - DOE de 14/08/2012) e de 11-08-2012 a 09-08-2017 (Certidão 018/17 - DOE de 16-08-2017).