EXECUTIVO II

01/06/2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG MOACIR NUNES PEREIRA 12.628.430-1


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a, SANDRA DE SÁ FERREIRA, RG 25.667.837-6, CPF-272.570.388-30, CONTADOR CHEFE, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 07.12.08 a 05.12.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 145/2013. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Despacho Atendendo ao artigo 1º, da L.C. nº 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei nº 10.261/68, que os (as) servidores(as) abaixo relacionados (as), lotados(as) na SEDE, fazem jus a período aquisitivo para fins de Licença-Prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27.05.2020, publicada no D.O.E. de 28.05.2020, em seu inciso IX, do artigo 8º, como seguem:- 

ANTÔNIO PRETO DE GODOI, RG- 3.199.764-8 07.10.15 A 27.05.20 e de 01.01.22 a 20.05.22 

ELIZABETE DOS SANTOS, RG- 4.996.709-5 09.10.15 A 27.05.20 e de 01.01.22 a 12.05.22 

EVERALDO DE SANTANA SILVA, RG-37.579.248-X 28.09.15 a 27.05.20 e de 01.01.22 a 01.05.22 

MARIA DAS GRAÇAS JULIANO OLIVEIRA PEDROSO DE ALMEIDA, RG- 9.192,068 03.10.15 a 27.05.20 e de 01.01.22 a 06.05.22 

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG- 110.824 06.10.15 a 27.05.20 e de 01.01.22 a 09.05.22 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), ELISÂNGELA MARY LIMA MATEUS, RG- 23.582.793-9-CPF- 143.411.248-97, ASSESSOR TÉCNICO III, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de, 21.05.14 a 19.05.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 038/2019. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 31/05/2022

 Nos termos dos Artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de 18/12/2008 com alteração introduzidas pela Lei Complementar n° 1361/2021, assim como à vista da revogação do Artigo 14 da Lei Complementar 1121/2010 pela Letra "h" do inciso I do Artigo 29 e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2°, Inciso VI, da Portaria SUP/DER- 16 de 4/4/91, 

DEFIRO o pedido de FLÁVIA COSMOS, RG 46.066.221-1, para a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia correspondente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 26/08/2017, Certidão 09/2017, ficando assegurados os 60 dias restantes para gozo em ano diverso da indenização. Nos termos dos Artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de 18/12/2008 com alteração introduzidas pela Lei Complementar n° 1361/2021, assim como à vista da revogação do Artigo 14 da Lei Complementar 1121/2010 pela Letra "h" do inciso I do Artigo 29 e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2°, Inciso VI, da Portaria SUP/DER- 16 de 4/4/91, 

DEFIRO o pedido de ITAMIR RAYMUNDO, R.G 20.098.476-7, para a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia correspondente ao período aquisitivo de 20/07/2007 à 17/07/2012, Certidão 02/2022, ficando assegurados os 60 dias restantes para gozo em ano diverso da indenização. Nos termos dos Artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de 18/12/2008 com alteração introduzidas pela Lei Complementar n° 1361/2021, assim como à vista da revogação do Artigo 14 da Lei Complementar 1121/2010 pela Letra "h" do inciso I do Artigo 29 e a atribuição a mim conferida pelo Artigo 2°, Inciso VI, da Portaria SUP/DER- 16 de 4/4/91,

 DEFIRO o pedido de EDNILSON IGNÁCIO, R.G 11.648.666-1, para a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia correspondente ao período aquisitivo de 16/08/2009 a 14/08/2014, Certidão 21/2009, ficando assegurados os 60 dias restantes para gozo em ano diverso da indenização. 


DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 31/05/2022 

CONCEDENDO, nos termos do artigo 37, Inciso V, letra C, do Decreto n°. 53.833/2008, o gozo imediato de 30 (trinta) dias restante de Licença-Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 21/04/2004 à 20/04/2009, conforme Certidão n° 140/2009, a Maria Angélica de Mello Homem - R.G. n°.4.916.137-4, cargo/ func. Assessor Técnico II 


DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS 

APOSTILA DA DR.01 27 de maio de 2022 ASSUNTO : LICENÇA-PRÊMIO concede 30(trinta) dias de licença - prêmio convertidos em pecúnia, com base nos artigos 54,55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, a interessada SHEILA BEATRIZ MOYSÉS LAMÔNICA RIBEIRO, RG.12.437.406-2, faz jus conforme certidão de Tempo de Serviço nº 002/2022,correspondendo ao quinnquênio de 12/05/2014 a 10/05/2019(deste quinquênio retam 60(sessenta)dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 do inciso 1º da Lei 1080/2008). Concede 30(trinta) dias de licença - prêmio convertida em pecúnia, com base nos artigos 54, 55 e 56 da Lei 1.080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, assim como, a vista da revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010 pela letra "h" do inciso I do artigo 29, 

o Interessado SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO, RG. 22.202.482-3, faz jus conforme certidão de Tempo de Serviço nº 008/2018, correspondendo ao quinquênio de 26/03/2009 a 24/03/2014(deste quinquênio não restam dias a serem usufruídos de acordo com o artigo 54 inciso 1º da Lei 1080/2008).