EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 09/10/19, LEONICE SARAIVA VENEZIAN, RG.-8.068.244- 3, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-37.529-CXR/ARP/D.P., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 09/10/2019, pág.34.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824- CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADOI (comissão), 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 11.10.95 a 08.10.00, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 158/2008; excepcionalmente a partir de , 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006- /2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARCOS DAVI PEREIRA DOS SANTOS, RG 9.800.664- CPF- 874.001.208-59, Oficial Operacional, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a  constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 23.12.06 a 21.12.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 048/2011; excepcionalmente a partir de , 03.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), DORALICE LUCENA DA SILVA
JESUS, RG 9.498.822-5- CPF- 143.894.618-00, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
quinquênio de, 29.02.04 a 26.02.09, conforme se verifica pela
Certidão de Tempo de Serviço, nº 013/2009; excepcionalmente
a partir de , 18.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de
nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de
17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946,
de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-
/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.
Deferindo, ao (a) servidor(a), HERMENEGILDA CHAGAS
CRUZ SANTOS, RG 11.510.744-7- CPF- 014.310.528-09, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
quinquênio de, 10.11.04 A 08.11.09, conforme se verifica pela
Certidão de Tempo de Serviço, nº 055/2009; excepcionalmente
a partir de , 18.06.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de
nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de
17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946,
de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-
/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.
Deferindo, ao (a) servidor(a), JOANA MARIA JARDIM, RG
3.940.670-2- CPF- 030.882.958-10, ASSESSOR I, 15 (quinze)
dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do
artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição
do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.04.03
A 26.04.08, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço, nº 031/2008; excepcionalmente a partir de , 18.06.2020,
tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020
; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs
64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/
DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-
/2020., e DTM-SUP/DER-013/2020.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 15/07/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de
acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria
SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 058/2009, que
os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS LEVA, RG. 11.045.108-9,
referente ao período de 24/09/2004 a 22/09/2009 conforme
D.O.E. 04/07/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de
Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar
de 03/07/2020 a 17/07/2020, nada mais restando deste período;
a Certidão nº 031/2019, que os 75(setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO, RG. 15.641.124-6, referente ao período
de 21/09/2014 a 19/09/2019, conforme D.O.E. 09/07/2020,
sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para
Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a
17/07/2020, restando ainda deste período 60(sessenta) dias
para Gozo Oportuno; a Certidão nº 005/2007, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao
servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 8.019.680-9, referente ao período de 01/05/1998 a 29/04/2003, conforme D.O.E.
19/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença
Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de
03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 002/2016,
que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,
concedidos ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG.
18.486.692-3, referente ao período de 16/06/2003 a 13/06/2008,
conforme D.O.E. 19/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze)
dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a
contar de 01/07/2020 a 15/07/2020, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 034/2015,
que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para
Gozo Oportuno, concedidos ao servidor DONIZETE VALENTIM
GIROLI, RG. 9.824.008-0, referente ao período de 06/01/2010 a
04/01/2015, conforme D.O.E. 08/07/2020, sejam convertidos em
15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando
ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 021/2009, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para
Gozo Oportuno, concedidos ao servidor EMMANOEL CLAUDINO
FIRMINO, RG. 17.278.902-3, referente ao período de 02/10/2003
a 29/09/2008, conforme D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos
em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato,
excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, nada
mais restando deste período; a Certidão nº 008/2008, que
os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo
Oportuno, concedidos ao servidor JOÃO CARLOS BASTOS, RG.
6.994.955-4, referente ao período de 23/12/2001 a 21/12/2006,
conforme D.O.E. 18/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze)
dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a
contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 009/2015,que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,
concedidos ao servidor JORGE MAMED ISMAEL, RG. 9.823.244-
7, referente ao período de 05/11/2009 a 03/11/2014, conforme
D.O.E. 20/06/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de
Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar
de 03/07/2020 a 17/07/2020, nada mais restando deste período;
com a Certidão nº 057/2010, em virtude da Ação Judicial Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª vara da Fazenda Pública em
nome de ADHEMAR TEIXEIRA MACEDO e Outros, expedida pela
CHA.14/SA.14 que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para
Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CLEMENTINO DOS SANTOS, R.G. nº 9.824.361-5, referente ao período de 11/11/2005 a
09/11/2010, conforme D.O.E. 08/07/2020, sejam convertidos em
15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 03/07/2020 a 17/07/2020, restando
ainda deste período 15 (quinze) dias para Gozo Oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
COMUNICADO - DR10 - 15-07-2020
Tendo em vista a L.C.Federal nº 173, de 27/05/2020 e
Comunicado da Secretaria da Fazenda, datado de 10/07/2020,
TORNAMOS SEM EFEITO a publicação do D.O.E. de 10/07/2020,
referente aos adicionais por Tempo de Serviço dos servidores da
DR.10, do mês de Junho de 2020, como seguem:
VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159-1 - 04
(quatro) quinquenios a contar de 05-06-2020.
WANDERLEI CASSIANO DIAS, RG 12.519.448-1 - 06 (seis)
quinquenios a contar de 08-06-2020.
Tendo em vista a L.C.Federal nº 173, de 27/05/2020 e
Comunicado da Secretaria da Fazenda, datado de 10/07/2020,
TORNAMOS SEM EFEITO a publicação do D.O.E. de 10/07/2020,
referente a sexta-parte do servidor da DR.10, do mês de Junho
de 2020, como segue:
VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.386.159-1 - 20
(vinte) anos a contar de 05-06-2020.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR DE 15/07/2020.
CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
aos servidores abaixo relacionados, cujos totais e vigências vão
adiante indicados:
* GILSON FERREIRA, RG.: 12.571.304-2, 7º quinquênio a
contar de 23/02/2020 (35 anos);
* JOEL ANTONIO DA SILVA, RG.: 52.065.201-0, 7º quinquênio a contar de 29/02/2020 (35 anos);
* REINALDO ROBERTO PEREIRA, RG.: 11.687.099-0, 7º
quinquênio a contar de 04/04/2020 (35 anos);
* APARECIDO DE LIMA BARBOSA, RG.: 20.865.884, 5º
quinquênio a contar de 19/05/2020 (30 anos);
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
Na publicação no D.O.E. de 04/07/2020, referente à concessão Licença Prêmio servidor
ELIZABETH MARTIN DE OLIVEIRA NARDUCCI, RG.:
16.251.607-1:
- ONDE SE LÊ: "...30 dias ..."
- LEIA-SE: "... 15 dias..."