EXECUTIVO II

28/05/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESP. PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.:- DESIGNANDO, a contar de 20/04/2022, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ELIANE DA FONSECA, RG: 7.626.138-4, CPF: 024.250.028-55, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-39.208- SM.12/ DR.12, prevista no item I do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., cumulativamente com o desempenho da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A. 39.261- RC12.4/SC.12/DR.12. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14/04/2021, na parte que designou, GILBERTO DE FREITAS, RG: 11.980.744-0, CPF: 005.678.968-89, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-37.863- SC.1/DR.1. 4


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Arlete Alves da Silva, RG:10.900.673-2, CPF:033.427.588-13, em comissão, JÚLIA ANDREZA MENECUCCI AFONSO, RG:53.725.417-1, CPF:438.740.718-20, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-38.582- ST.6/DR.6, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, vinculado junto a U.A.-38.506-CHA.6/ SA.6/DR.6., a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.: NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração da Laura Maria De Medeiros Franci, RG: 10.225.281-6, CPF: 002.987.748-28, resolve, satisfeitas as exigências de habilitação profissional e demais requisitos, em comissão MARIA ELISA DE OLIVEIRA, RG: 11.048.162-8, CPF: 931.082.658-49, Oficial Administrativo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-010/89, junto à U.A.-56.606-COA.O/SA.O/DOO/D.O. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente de sua própria exoneração, JOSÉ APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, CPF: 889.051.368-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celesista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arbonização a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A: 39-151 - TCC11.3/RC11.3/SC.11/DR.11. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.: NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Terezinha Isabel Donizette Florin, RG: 7.803.226-X, CPF: 004.829.298-20, resolve, satisfeitas as exigências de habilitação profissional e demais requisitos, em comissão DORIVAL BONIN JUNIOR, RG: 11.123.496-7, CPF: 101.202.558-63, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-010/89, junto à U.A.-37.664-CPM/SPM/ DME/DA. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/01/2021 e retificado em no D.O.E.27/01/2021, na parte que designou, EDELI ROSA PERES, RG: 11.865.527-9, CPF: 062.569.998-00, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, vinculado junto à U.A.- 37.864 - CSC.1/SC.1/DR.1. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da cessação de Caetano Antonio dos Santos, RG: 9.129.238-4, CPF: 929.251.548-91, HUMBERTO GONÇALVES, RG: 18.044.259-4, CPF: 057.872.858-32, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.:60.683- EP6.1/SP.6/DR.6., em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV., e ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15/01/2013, na parte que designou o interessado, para responder pelo expediente do cargo de CHEFE I, junto à U.A. 38.521-CSA.6/SA.6/ DR.6., cumulativamente com o desempenho do cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, junto a U.A. 38.525- TBA.6/CNA.6/SA.6/DR.6. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10/01/2012, na parte que designou, EMÍLIO CARLOS CORDER, RG: 5.454.147-5, CPF: 776.906.648-49, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, vinculado junto à U.A.- 37.917-RC1.4/SC.1/DR.1., cumulativamente com a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto a U.A.-37.987-RO1.3/ST.1/DR.1.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para declarar que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado junto à VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº. 0000271-22.2022.8.26.0589, encabeçado por JOAQUIM DE OLIVEIRA LEIGO, declarando que o autor obteve êxito desta feita, determinando no processo em epígrafe, para apostilar o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a restabelecer o pagamento de adicional de insalubridade em favor do autor, desde a data de sua cessação, com os reflexos daí decorrentes", a contar de 01/02/2016, a JOAQUIM DE OLIVEIRA LEIGO, R.G.: 13.280.295-8.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), BÁRBARA SANTANA DE CASTRO, RG36.684.636-X -CPF- 400.580.258-39, ASSESSOR I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 19.06.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 20.01.2022, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 001/2022 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DA SENHORA DIRETORA Deferindo, ao (a) servidor(a), ROSÂNGELA RAMOS RODRIGUES BERNARDES, RG- 15.483.545-6-CPF- 049.858.238-80, ASSESSOR DE GABINETE I, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, e de acordo com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1.300/95, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em nome de LUCIANO EUCLIDES LULIO E OUTROS , quinquênio de , 30.09.08 a 28.09.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 107/2013 . 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), SÔNIA MARIA JOSÉ MARSÍGLIO MATRICARDI, RG- 2.804.030-CPF- 019.801.308-68, PROCURADOR DE AUTARQUIA ASSISTENTE, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra "h" , do Inciso I, artigo 29, quinquênio de 20.11.14 a 18.11.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço nº 055/2019. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE 27.05.2022 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Inacio da Silva Filho, RG. 12.870.455-X, Encarregado I, comissão, referente ao periodo aquisitivo de 28.07.2007 a 25.07.2012, excepcionalmente a contar de 11.05.2022. 


DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3.

 Despacho do Diretor da DR.3, de 27/05/2022. 

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54 a 56 da Lei 1.080/08, e L.C. 1..361/21 a ANTONIO DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, RG. nº 13.501.060-3, matrícula 21.600, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, convertidos em pecúnia, referente ao qüinqüênio de 23/06/2004 a 21/06/2009, e de 22/06/2009 a 21/06/2014, e de 22/06/2014 a 21/06/2019, de acordo com as informações prestadas pela Seção competente. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13, 

COMUNICADO de 27/04/2022, Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo servidores pertencentes à DR.13, que fazem jus ao período aquisitivo para fins de licença-prêmio, respeitando a L.C. nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOE. de 28/05/2020, em seu Inciso IX, do Artigo 8º, como segue:- 

VALDECIR ANTONIO DIAS, RG. 17.371.176-5, período de 02/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2022; 

FELIPE RODRIGUES BARBISAN, RG. 44.852.781-9, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

ANDERSON LOPES THEOFILO, RG. 30.301.038-1, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

ROGERIO DE LIMA, RG. 21.247.140- 5, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

RENATO SOUZA DA CRUZ, RG. 29.170.132-2, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

REINALDO GONÇALVES, RG. 28.481.326-6, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

IVON CESAR RAAB, RG. 8.022.041-1, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG. 10.295.161-5, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

LAURO DE SOUZA LIMA, RG. 10.309.721-1, período de 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2022; 

FAGNER GARCIA, RG. 33.211.178- 7, período de 18/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/02/2022.