EXECUTIVO II

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA D.A.
DISPENSANDO nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016
de 04.04.91, a contar 01/02/2022, LAURI VAZ MOREIRA, RG:
14.165.107-6, CPF: 026.891.658-64, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, celetista, classificado junto à U.A.-38.054-TCC2.1/
RC2.1/SC.2/DR.2., em decorrênrcia de sua aposentadoria

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem
jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a
aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de
Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da
aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
RUI MIGLIANI 12.602.437-6

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº
1.077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente
homologado, pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos
da Resolução SRT nº 37/87, e Lei Complementar nº-432/85,regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar
nº-835/97, lavra a presente apostila CONCEDENDO ao servidor
, CARLOS ROBERTO DA CRUZ, RG.-17.356.772-1, o Grau Médio
de insalubridade, a contar de 16.09.2021, com base no índice de
preço ao consumidor-IPC, nos termos do parágrafo único da Lei
Complementar nº 1.179 de 27.06.2012, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.1985, ficando sem efeito a apostila
publicada no D.O.E. de 28.06.2017.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
TORNANDO SEM EFEITO, a ação Judicial publicado no
D.O.E. de 31/07/2021, no Processo n.º Processo nº 0000016-
66.2021.8.26.0438, junto à Vara do Juizado Especial Cível do
Foro de Penápolis, encabeçada por JOSÉ APARECIDO DE JESUS
MENDES, referente ao recalcule a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam
calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo
sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, a contar de 07/10/2014, para o autor, JOSÉ APARECIDO DE
JESUS MENDES, RG: 8.170.462-8.

RETIFICAÇÃO
D.O.E. de 27/04/2022
No ato de Cessação, do servidor, OSMIR DE GOES, RG:
15.903.295-7, CPF: 022.831.218-33. Oficial Operacional, celetista, 

Leia-se: no D.O.E. de 28/03/2009 e não como constou.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 26/04/2022.

DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 ,

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180 de12

de maio de 1978, conforme competência que lhe é atribuída

pela PORTARIA SUP/DER-016 de 04 de abril de 1991, sem ônus

para o D.E.R, RESOLVE transferir a contar de 12/04/2022, da

UA. 39.110 - Seção de Oficina Regional - CRM.11 para Equipe

Assistência Rodoviária ao Municípios de Araçatuba EP.11.1 -

UA. 60.730, do SERVIÇO DE ASSISTENCIA RODOVIARIA AOS

MUNICIPIOS - SP.11, da Divisão Regional - DR.11, 01 (um) cargo

do SQC-III da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS provido

por CARLOS ROBERTO BELINTANI, RG. 19.996.834-2.

DIVÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 26/04/2022.
DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 ,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180 de12
de maio de 1978, conforme competência que lhe é atribuída
pela PORTARIA SUP/DER-016 de 04 de abril de 1991, sem ônus
para o D.E.R, RESOLVE transferir a contar de 13/04/2022, da UA.
39.107 - Setor de Garagem - TGM.11 para Equipe Assistência
Rodoviária ao Municípios de Araçatuba EP.11.1 - UA. 60.730,
do SERVIÇO DE ASSISTENCIA RODOVIARIA AOS MUNICIPIOS -
SP.11, da Divisão Regional - DR.11, 01 (um) cargo do SQC-III da
classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS provido por WILSON
FERREIRA MENDES DE ARAUJO, RG. 24.633.221-9.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTEPRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Portaria da Diretora de 28-04-2022
RETIFICANDO o D.O.E. de 28-04-22 em nome de GIDALVO ANTONIO DOS SANTOS, onde se le: UA, 39.264- Setor de
Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, leia-se UA.
39.250- Setor de Operação de Conservação de Presidente
Venceslau-TCC12.2.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Retificações do DOE de 28/04/2022
Na publicação do Adicional por Tempo de Serviço do
Servidor:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA: onde se Le 4º Q.Q. a contar
de 17/04/2004 leia -se a contar de 27/09/2019
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA onde se Le, 5º Q.Q, a contar
de 21/01/2019, leia-se: torna - se sem efeito.