EXECUTIVO II

21/04/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE de 20/04/2022 

ARBITRANDO, no período de 14/03/2022 a 27/03/2022, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIAS SIMPLICIO DA SILVA - RG. 6.578.821, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SVS/GAB/ SUP, no impedimento do titular por férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 338800/2022) 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com artigo 450 da C.L.T., na vaga decorrente da cessação de MARIA LUIZA IANNACCONE FERREIRA, RG: 9.868.281-7, CPF: 020.814.758-63, LEANDRO LOPES PEREIRA, RG: 27.360.890-3, CPF: 285.657.878-00, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.- 38.016 -CQA.2/SA.2/DR.2., ficando EXONERADO, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.017-TPA.2/CQA.2/SA/DR.2. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana Roberta Garcia de Almeida, RG: 26.129.647-4, CPF: 270.003.198-95, em comissão, MARA APARECIDA MARIANO DA SILVA, RG:-11.358.139-7, CPF: 048.440.818-61, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-041/89, junto à U.A.-37.694-SPH/DHA/D.A., ficando-lhe atribuída a Gratificação a título de representação nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº10.261/68, e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo V, Grupo XIII, do Decreto nº 53.966, de 22.01.09 e Lei Complementar nº 1.001, de 24.11.2006. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 28/07/2007, na parte de designou MARIA SALETE JAQUETA, RG:-04.669.193-5, CPF.709.035.148-34, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III, junto à U.A.-37.616- EAO/AOE/DE, cumulativamente com a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto ás U.A's. -38.482- CPT.5/ST.5/DR.5 e 38.487-CAT.5/ST.5/DR5. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, MARCO ANTONIO CURI, RG: 14.526.966, CPF: 103.634.188-73, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A56.556-ATO/D.O.


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Edo da Silva Ferro, RG: 7.599.908-0, CPF: 029.338.918-75, em Comissão JOSÉ VITORINO NETO, RG: 48.628.210-7, CPF: 399.373.738- 59, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-38.268-TVA.4/CHA.4/SA.4/DR.4. 


DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, JOSÉ APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, CPF: 889.051.368-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto U.A.-39.151-TCC11.3/RC11.3/ SC.11/DR.11. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21/10/2016, que designou, MARCELINO DE OLIVEIRA, RG: 9.958.107-3, CPF: 829.346.308-20. Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.- 56.576- CHA.N/SA.N/DNO/D.O. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 04/11/2008, que designou, ISABEL SONEGO DORIGHELLO RG: 7.659.347-2, CPF: 030.810.118-92. Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-56.599- CHA.O/SA.O/DOO/DO. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/10/2007, na parte que designou, MARIO AUGUSTO ANTUNES DIAS, RG: 13.906.836, CPF: 033.312.748-01, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.- 39.084 - CFA.11/SA.1/DR.11. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15/03/2005, na parte que designou, ZULEIDE RAMOS BARBOSA, RG: 19.251.425-8, CPF: 068.757.168-52, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de SUPERVISOR, vinculado junto à U.A.-37.864-CSC.1/SC.1/DR.1. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, MARISBEL ALVES DE MORAIS, RG: 7.564.484-8, CPF: 062.005.968-08, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, classificado junto à U.A.-39.187- TVA.12/ CHA.12/SA.12/DR.12. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG: 5.343.494, CPF: 594.347.408-00, Auxiliar de Laboratório, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.272- CCA.4/SA.4/DR.4. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/05/2016, na parte que designou, JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, RG: 16.380.409-6, CPF: 047.109.478-13. Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-56.602-CNA.O/SA.O/DOO/DO. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 25/11/2006, na parte que designou, BENEDITO APARECIDO LOPES, RG: 10.772.085-1, CPF: 005.795.178-02, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.734- CFA.8/SA.8/DR.8. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, JAIRO DA SILVA DIAS, RG: 15.750.731-2, CPF: 062.710.258-11, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.078- TSC2.4/RC2.4/ SC.2/DR.2. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 05/02/1998, que designou, WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS, RG: 7.852.156-7, CPF: 803.244.958-20, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SAÚDE I, vinculado junto à U.A.-39.180- TLO11.1/RO11.1/ST.11/ DR.11. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, ANTONIO CESAR PAULA, RG: 10.251.194-9, CPF: 973.391.728-15, Oficial Operacional, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.412- TAM.5/ CEM.5/SM.5/DR.5. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180/78, MATILDE STEFANO, RG: 8.085.085-6, CPF: 979.052.408-00, Auxiliar de Laboratório, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR ENCARREGADO, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.390-TFA.5/ CCA.5/SA.5/DR.5. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 27/04/2006, na parte que designou, JOSÉ PIMENTEL SOBRINHO, RG: 6.445.595-6, CPF: 615.188.088-91, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-37.880-CRC.1/SC.1/DR.1. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, MARIA DAS GRAÇAS ALVES ASSUMPÇÃO, RG: 5.343.494, CPF: 594.347.408-00, Auxiliar de Laboratório, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.272- CCA.4/SA.4/DR.4. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/05/2016, na parte que designou, JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, RG: 16.380.409-6, CPF: 047.109.478-13. Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-56.602-CNA.O/SA.O/DOO/DO. 


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, JAIRO DA SILVA DIAS, RG: 15.750.731-2, CPF: 062.710.258-11, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.078- TSC2.4/RC2.4/ SC.2/DR.2. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12

 Despacho da Diretora de 18-04-2022 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário DIRCEU MEIRA FRANÇA, RG. 16.256.022, Chefe I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 03/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-03-22 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.