EXECUTIVO II

13/04/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, VALDELICE MEDINA BONILHA PACO, RG: 08.716.748- 7, CPF:925.973.278-68, Oficial Administrativo, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.206 - CQA.12/ SA.12/DR.12. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, RG: 17.834.039,CPF: 062.038.798-00, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Suporte e Pavimento, classificado junto à U.A.-39.238-CRC.12/SC.12/DR.12. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 29/01/2022, retificado no D.O.E. de 02/02/2022, na parte que designou MARIO CARLOS CARDOSO, RG: 3.449.207-0, CPF: 367.517.078-00, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A:38.699- -ST.7/DR.7. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, GILDO ROSA, RG: 12.183.706-3, CPF: 017.862.528-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, classificado junto à U.A.-38.454- RC.5.3/SC.5/DR.5. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, a contar de 21/03/2022, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/08/2002, que designou, DELCIO TYOGI SHIWA, RG: 6.275.891-3, CPF: 015.143.068-32, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III, vinculado junto à U.A-37.594-ECE/AEE/DE, conseqüentemente ficando cessado o ato do mesmo D.O.E. que colocou à disposição da U.A.-37.789-D.O. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, IZABEL APARECIDA DA SILVA THOMAZINI, RG: 20.104.853-X, CPF: 099.441.288-64, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.750- CQA.8/SA.8/DR.8. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 10/12/2020, na parte que designou MARCELO TEIXEIRA LIMA, RG: 4.648.705 CPF: 787.656.768-15, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A:38.529-SM.6/DR.6. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/09/1996, que designou, ANTONIA BAPTISTINI, RG: 8.820.224, CPF: 980.974.828-00. Auxiliar de Laboratório, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.- 60.660 - CXP.4/SP.4/DR.4. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20/02/2003, na parte que designou, JANE MARIA POMARI FERRACIN RG: 8.821.206-3, CPF: 015.645.938-86. Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-38.613- CX.7/DR.7. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, WILSON FERREIRA MENDES DE ARAUJO, RG: 24.633.221-9, CPF: 095.571.938-08, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.076-CX.11/DR.11. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R:- EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o artigo 450 da C.L.T., ÂNGELO PEREIRA MUNHOZ, RG: 17.288.918, CPF: 037.060.228.50, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-53.045-TXP1.A/CSC.1/SC.1/DR.1. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/06/2021, designou, ELIANE DA FONSECA, RG: 7.626.138- 4, CPF: 024.250.028-55, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-39.208- SM.12/DR.12. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, DORALICE MOARES PINTO LOURENÇO, RG: 11.969.220-X, CPF: 004.866.168-60, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-39.191-CCA.12/SA.12/DR.12.

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, WAGNER DA SILVA GOMES, RG: 21.481.220-0, CPF: 095.530.948-48, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.110- CRM.11/SM.11/DR.11. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG: 14.675.737, CPF: 005.023.428-54, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Cercas e Apreensão de Animais, classificado junto à U.A. 39.253 - TSC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, resolve, conceder, 2 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, o servidor, ANTÔNIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG: 24.349.095-1, CPF: 097.616.988-66, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.-60.740- EP12.2/SP.12/DR.12. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO D.O.E. de 12/04/2022 No ato de Exoneração, da servidora, SONIA MARIA DA SILVA SANTOS, RG: 13.207.094-7, CPF: 983.736.928-00: inclua- -se: Oficial Administrativo, celetista. RETIFICAÇÃO DOE de 12/04/2022 No ato de Cessação, do servidor, LUIZ CARLOS PIMENTEL, RG: 9.884.064-2, CPF: 924.892.658-49, Leia-se: Oficial Operacional, e não como constou. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostila do Diretor Regional, de 11/04/2022. ATENDENDO o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, inciso IX do artigo 8º da L.C. 173, de 27/05/2020. Nome:- JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO, RG: 17.107.471-3 Certidão:- 002/2022 - Período 07/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/02/2022 ATENDENDO o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, e em virtude da Ação Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª Vara da Fazenda Pública em nome de Adhemar Teixeira Macedo e Outros), relacionamos abaixo o servidor da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio. Nome:- VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG: 16.592.524-3 Certidão:- 003/2022 - Período 23/03/2015 a 20/03/2020. DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA Divisão Regional de Itapetininga Retificação D.O.E dia 12-04-2022 Reinaldo Pedroso de Queiroz, RG: 16.146.664-3 Onde se lê 04-10-1994 a 02-10-1998 - Leia-se 04-10-1993 a 02-10-1998 do 2º período DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Portaria da Diretora de 07-04-2022 RETIFICANDO o D.O.E. de 03-07-20 Na publicação referente à Licença Prêmio em nome de ADEMIR BARCELLOS, RG. 5.132.409-9, onde se lê: referente ao período aquisitivo de 13-06-15 a 10-06-20, leia-se referente ao período aquisitivo de 13-06-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 14-01-22, descontado o período de 28/05/20 a 31/12/21, nos termos do Inciso IX, Artigo 8º, da LC. 173 de 27/05/2020. Despacho da Diretora, de 11-04-2022 Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/ DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo médico responsável, o afastamento do servidor: MANOEL SILVERIO DA SILVA, matrícula 508.514, Auxiliar de Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação de Rancharia-TCC12.4, afastado por 04 dias no período de: 28 a 31-03-22, CID J189, Dr. Jorge Miguel Neto, CRM 36.531. Portaria da Diretora de 11-04-2022 CONCEDENDO 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, ao funcionário SERGIO FERREIRA, RG. 17.693.466, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 07-08-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 10-03-22, descontado o período de 28/05/20 a 31/12/21, nos termos do Inciso IX, Artigo 8º, da LC. 173 de 27/05/2020-Certidão nº 001/22. DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8 Despacho do Diretor Regional-de 12.04.2022 Deferindo, nostermos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor CHRYSOSTOMO ANTONIO CALSA, RG: 12.689.918, Encarregado I, correspondente ao qüinqüênio de 17/12/2001 a 15/12/2006.