
EXECUTIVO II
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio
de 1978, VALDELICE MEDINA BONILHA PACO, RG: 08.716.748-
7, CPF:925.973.278-68, Oficial Administrativo, celetista, do
cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere
a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.206 - CQA.12/
SA.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, RG:
17.834.039,CPF: 062.038.798-00, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, Turma de Suporte e Pavimento, classificado
junto à U.A.-39.238-CRC.12/SC.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
29/01/2022, retificado no D.O.E. de 02/02/2022, na parte que
designou MARIO CARLOS CARDOSO, RG: 3.449.207-0, CPF:
367.517.078-00, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A:38.699-
-ST.7/DR.7.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, GILDO ROSA, RG: 12.183.706-3,
CPF: 017.862.528-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, o
cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Sinalização, classificado junto à U.A.-38.454-
RC.5.3/SC.5/DR.5.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, a contar de 21/03/2022, os efeitos do
ato publicado no D.O.E. de 28/08/2002, que designou, DELCIO
TYOGI SHIWA, RG: 6.275.891-3, CPF: 015.143.068-32, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
DE DIREÇÃO III, vinculado junto à U.A-37.594-ECE/AEE/DE,
conseqüentemente ficando cessado o ato do mesmo D.O.E. que
colocou à disposição da U.A.-37.789-D.O.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de
maio de 1978, IZABEL APARECIDA DA SILVA THOMAZINI, RG:
20.104.853-X, CPF: 099.441.288-64, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da
classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que
se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-38.750-
CQA.8/SA.8/DR.8.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
10/12/2020, na parte que designou MARCELO TEIXEIRA LIMA,
RG: 4.648.705 CPF: 787.656.768-15, Engenheiro VI, celetista,
para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto
à U.A:38.529-SM.6/DR.6.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado
no D.O.E. de 28/09/1996, que designou, ANTONIA BAPTISTINI,
RG: 8.820.224, CPF: 980.974.828-00. Auxiliar de Laboratório,
celetista, para exercer o cargo de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.- 60.660 - CXP.4/SP.4/DR.4.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R. CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado
no D.O.E. de 20/02/2003, na parte que designou, JANE MARIA
POMARI FERRACIN RG: 8.821.206-3, CPF: 015.645.938-86.
Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de CHEFE
I, vinculado junto à U.A.-38.613- CX.7/DR.7.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12
de maio de 1978, WILSON FERREIRA MENDES DE ARAUJO,
RG: 24.633.221-9, CPF: 095.571.938-08, Auxiliar de Serviços
Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08,
junto à U.A.-39.076-CX.11/DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R:-
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, combinado com o artigo 450 da C.L.T., ÂNGELO
PEREIRA MUNHOZ, RG: 17.288.918, CPF: 037.060.228.50,
Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do cargo de provimento
em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I,
vinculado junto à U.A.-53.045-TXP1.A/CSC.1/SC.1/DR.1.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
CESSANDO, a pedido, os efeitos do ato publicado no D.O.E.
de 17/06/2021, designou, ELIANE DA FONSECA, RG: 7.626.138-
4, CPF: 024.250.028-55, Engenheiro VI, celetista, para exercer a
função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-39.208-
SM.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, e nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12
de maio de 1978, DORALICE MOARES PINTO LOURENÇO, RG:
11.969.220-X, CPF: 004.866.168-60, Oficial Operacional, celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10,
vinculado junto à U.A.-39.191-CCA.12/SA.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio
de 1978, WAGNER DA SILVA GOMES, RG: 21.481.220-0, CPF:
095.530.948-48, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I,
da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-39.110- CRM.11/SM.11/DR.11.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de
maio de 1978, em comissão, RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG:
14.675.737, CPF: 005.023.428-54, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, Turma de Cercas e Apreensão de Animais,
classificado junto à U.A. 39.253 - TSC12.2/RC12.2/SC.12/DR.12.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES
CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da
Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91,
resolve, conceder, 2 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, o servidor, ANTÔNIO MARCELO
RODRIGUES PACHECO, RG: 24.349.095-1, CPF: 097.616.988-66,
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III do QDER, classificado
junto à U.A.-60.740- EP12.2/SP.12/DR.12.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
RETIFICAÇÃO
D.O.E. de 12/04/2022
No ato de Exoneração, da servidora, SONIA MARIA DA
SILVA SANTOS, RG: 13.207.094-7, CPF: 983.736.928-00: inclua-
-se: Oficial Administrativo, celetista.
RETIFICAÇÃO
DOE de 12/04/2022
No ato de Cessação, do servidor, LUIZ CARLOS PIMENTEL,
RG: 9.884.064-2, CPF: 924.892.658-49, Leia-se: Oficial Operacional, e não como constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Apostila do Diretor Regional, de 11/04/2022.
ATENDENDO o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o
servidor da Divisão Regional de Barretos - DR.14, que faz jus
ao período aquisitivo para fins de Licença Prêmio, descontado o
período de 28/05/2020 a 31/12/2021, inciso IX do artigo 8º da
L.C. 173, de 27/05/2020.
Nome:- JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO, RG: 17.107.471-3
Certidão:- 002/2022 - Período 07/07/2015 a 27/05/2020 e
de 01/01/2022 a 07/02/2022
ATENDENDO o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou
os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, e em virtude da Ação
Judicial (Processo nº 479.053.01.007.710-6 da 12ª Vara da
Fazenda Pública em nome de Adhemar Teixeira Macedo e
Outros), relacionamos abaixo o servidor da Divisão Regional de
Barretos - DR.14, que faz jus ao período aquisitivo para fins de
Licença Prêmio.
Nome:- VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG: 16.592.524-3
Certidão:- 003/2022 - Período 23/03/2015 a 20/03/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Retificação D.O.E dia 12-04-2022
Reinaldo Pedroso de Queiroz, RG: 16.146.664-3
Onde se lê 04-10-1994 a 02-10-1998 - Leia-se 04-10-1993
a 02-10-1998 do 2º período
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Portaria da Diretora de 07-04-2022
RETIFICANDO o D.O.E. de 03-07-20
Na publicação referente à Licença Prêmio em nome de
ADEMIR BARCELLOS, RG. 5.132.409-9, onde se lê: referente
ao período aquisitivo de 13-06-15 a 10-06-20, leia-se referente
ao período aquisitivo de 13-06-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a
14-01-22, descontado o período de 28/05/20 a 31/12/21, nos
termos do Inciso IX, Artigo 8º, da LC. 173 de 27/05/2020.
Despacho da Diretora, de 11-04-2022
Comunicado
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo- Divisão Regional de Presidente Prudente/SP-DER/
DR.12, com base na Instrução DHA/CHA's 002/2020, comunica
o afastamento por Licença por Tratamento de Saúde, mediante
apresentação de Atestado Médico devidamente assinado pelo
médico responsável, o afastamento do servidor:
MANOEL SILVERIO DA SILVA, matrícula 508.514, Auxiliar de
Serviços Gerais, UA, 39.264- Setor de Operação de Conservação
de Rancharia-TCC12.4, afastado por 04 dias no período de: 28 a
31-03-22, CID J189, Dr. Jorge Miguel Neto, CRM 36.531.
Portaria da Diretora de 11-04-2022
CONCEDENDO 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68
alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, ao funcionário SERGIO
FERREIRA, RG. 17.693.466, Auxiliar de Serviços Gerais, referente
ao período aquisitivo de 07-08-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a
10-03-22, descontado o período de 28/05/20 a 31/12/21, nos
termos do Inciso IX, Artigo 8º, da LC. 173 de 27/05/2020-Certidão nº 001/22.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - DR.8
Despacho do Diretor Regional-de 12.04.2022
Deferindo, nostermos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 60(sessenta) dias de licença premio ao servidor
CHRYSOSTOMO ANTONIO CALSA, RG: 12.689.918, Encarregado
I, correspondente ao qüinqüênio de 17/12/2001 a 15/12/2006.