EXECUTIVO II

23/02/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 21-02-2020
Arbitrando:
no período de 05-02-2020 a 19-02-2020, nos termos do  artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo IX, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a PAULO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA - RG 7.198.854-X, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO III, da Diretoria de Administração, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros, quarenta e cinco milésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prot. DER 440851/2020)
no período de 06/01 a 25-01-2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e
Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a FERNANDO RODRIGUES MELETTI - RG 11.846.471-1, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do SC.5/DR.5, no
impedimento do titular por FÉRIAS, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Prot. DER 281557/2020)

Despacho do Superintendente, de 21-02-2020
Cessando, a partir de 07-01-2020, os efeitos do atopublicado no D.O. de 03.05.09 que designou DALVA MARIA QUÁQUIO, RG 9.969.705-5, Oficial Operacional, celetista, da classe de ENCARREGADO I, SQC-I do QDER, vinculado junto à U.A.-38.832-TLT.8/CAT.8/ST.8/DR.8.

Despacho do Superintendente, de 21-02-2020
Cessando, a partir de 07-01-2020, os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.08.05, que designou PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, RG 10.957.501-5, Técnico de Laboratório, celetista, da classe de ENCARREAGDO I, SQC-I do QDER, vinculado junto à .A.-38.471.TTT5.2/CTT.5/ST.5/DR.5.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 21-02-2020
Concedendo à servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG 22.266.894-5, no exercício do cargo efetivo, Oficial Operacional, 14 dias de licença-saúde a partir de 31-01-2020. Despacho da Diretora, de 21-02-2020
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a)  NIVALDO SOLLA BRAZ, RG-11.513.993, CPF-:-039.170.938-04;OFICIAL OPERACIONAL -DR.12, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 014/2020, contando até, 07-02-2020, com, 36 (trinta e seis) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e
Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de, 28-01-2020.

Apostilas da Diretora, de 21-02-2020
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-1989, 
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais décimos, na seguinte conformidade:-EDNILSON PINTO DA SILVA, RG.-19.840.350-1, Ofic.Oper.Ref.01/C, SQC-III, DR.2.-1/10-Encº I, ac/12.06.14;-1/10-Encº I, ac/12.06.15;-1/10-Encº I, ac/11.06.16;- 1/10-Encº I, ac/11.06.17;-1/10-Encº I, ac/11.06.18;-1/10-Encº I, ac/11.06.19.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais décimos,
na seguinte conformidade:- DANILO JOSÉ DE ALMEIDA ROSA, RG.-34.190.488-0, Ofic.Opr, Ref.02/C, SQC-III, DR.2.-1/10-Encº I, ac/15.05.14;-1/10-Encº I, ac/15.05.15;-1/10-Encº I, ac/14.05.16;-
1/10-Encº I, ac/14.05.17;-1/10-Encº I, ac/14.05.18;-1/10-Encº I, ac/14.05.19.

Apostilas da Diretora da DHA, de 21-02-2020
Cessando:

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 31.08.17, na parte que concedeu ao servidor DARCY PEREIRA, RG 8.084.308-6, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 28.06.17, que concedeu à servidora ELISA MARIA VALENTINI, RG 5.764.883-9, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 28.06.17, que concedeu
ao servidor JURANDIR DE SOUSA COLOMBARI, RG 12.156.500- 2, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 28.06.17, que concedeu ao servidor LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, RG 15.982.934-3, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 31.08.17, na parte que concedeu ao servidor LUIZ RICARDO DE LUCCA, RG 11.211.810, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 31.08.17, na parte que concedeu à servidora MARIA RITA LORENTI CANTUÁRIO, RG 17.615.402, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, resolve, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 31.08.17, na parte que concedeu ao servidor PAULO CESAR GASPAR DOS SANTOS, RG 20.995.712, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, resolve, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 28.06.17, que concedeu ao servidor SEBASTIÃO DONIZETI DE AGOSTINHO, RG 14.745.621-6, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.

No uso de suas atribuições legais, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP-DER-016, de 04.04.91, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 31.08.17, na parte que concedeu ao servidor WALDOMIRO VICENTE DE OLIVEIRA, RG 14.210.042, o Adicional de Insalubridade, em decorrência de nova avaliação efetuada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.