EXECUTIVO II

19/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 18-02-2020
Nomeando, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 20, inciso I da L.C.n.º180, de 12-05-1978, na vaga decorrente da exoneração de Jose Roberto Sergio, RG:-3.600.836-9, em comissão, MIGUEL RICARDO MADERIC, RG:-16.694.595-X, e do CPF:064.358.958-99, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C 1.122/10, alterada
pela L.C. 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER051/89, junto à U.A.-37.695-CSH/SPH/DHA/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 18-02-2020
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº-0002377.74.2013.5.15.0153, junto à Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, onde a autora, ANGELA MARIA DONADELI, RG -9.089.052, faz jus, a incorporação da diferença salarial, denominada vantagem pessoal, prevista no parágrafo
2º, do artigo 2º, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar Estadual 1.080/2008.

Apostila da Diretora, de 18-02-2020
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- MAURO ROSA, RG -11.047.637-2, Aux.de
Serv. Gerais, Ref.01/E/SQC-III, DR.2.-1/10-Chefe I, ac/15.09.10;- -1/10-Chefe I, ac/15.09.11;-1/10-Chefe I, ac/14.09.12;-1/10-Assessor Técº III, ac/12.12.13;-1/10-Assessor Técº III, ac/12.12.14;--1/10-Assessor Técº III, ac/12.12.15;-1/10-Assessor Técº III, ac/11.12.16;-1/10-Assessor Técº III, ac/11.12.17;-1/10-Assessor Técº III, ac/11.12.18;-1/10-Assessor Técº III, ac/12.12.19.OBS:- Esta apostila, retifica, nos termos do inciso I, artigo 4º, do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O. de 24.08.05.
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec. 35.200/92 e L.C. 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 6/10, na seguinte conformidade:-OSVALDO DE OLIVEIRA, RG -14.858.216-3, Of.Operacional, Ref.01/E/SQC-III, DR.2.-1/10-Encº I, ac/13.11.10;-1/10-Encº I, ac/28.11.11;-1/10-Encº I, ac/12.12.12;-1/10-Encº I,ac/12.12.13;-1/10-Encº I, ac/12.12.14;-1/10-Chefe I, ac/04.06.19.
OBS:- Já Incorporados:- 1/10-Encº I, D.O. de 31.07.99;-2/10-EncºI, e 1/10-Chefe I, D.O. de 10.10.07.

Despacho da Diretora, de 18-02-2020
Deferindo, à servidora, ARLETE ALVES DA SILVA
, RG 10.900.673, CPF- 033.427.588-13, ASSESSOR I 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E, referente ao quinquênio de, 21.01.09 a 19.01.14, conforme verifica -se pela
Certidão de Tempo de Serviço, 001/14.

Apostila da Diretora, de 18-02-2020
Concedendo a servidora CLAUDETE DE LIMA VIVEIROS
, RG
-17.966.159-0, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 06 (seis) dias de licença-saúde de 22/01 a 24/01, e 27/01 a 29-01-2020.

Apostila da Diretora, de 18-02-2020
Declarando, nos termos da Segurança, concedida nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, de nº-0106974- 58.2007.8.26.0053, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado,que o servidor abaixo mencionado, devidamente filiado ao SISDERESP, faz jus, ao pagamento da sexta-parte, calculado sobreos vencimentos integrais salvo, sobre as parcelas eventuais, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a partir de 16-03-2016: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, RG 16.403.869-3-SP.

Apostila da Diretora, de 18-02-2020
Concedendo ao servidor ADILSON LIMA TOMAS
, RG 23.812.221-9, no exercício do cargo em Comissão de Assessor Técnico II, 15 dias de licença-saúde a partir de 26-01-2020. 

Retificação do D.O. de 18-02-2020
Onde de lê: JOSE CARLOS MENDES FERREIRA
, leia-se: JOSE
CARLOS MENDES SERENO.


Retificação do D.O. de 14-02-2020
No ato de transferência referente ao servidor PAULO CESAR
LIMA DE ASSIS,
RG -12.326.779, onde se lê: U.A.-38.571, leia-
-se: 37.571.