EXECUTIVO II

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diante dos elementos que instruem o processo, acolho por seus fundamentos jurídicos o Relatório Final PPD nº 831/2020, emanado da 11ª Unidade Processante da Procuradoria de Procedimento Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo, fls. 162/166.
Por consequência aplico ao servidor João Roberto Aparecido Leite, RG. 15.423.403, a penalidade disciplinar de Demissão nos termos dos artigos 251, inciso IV, e 256, inciso I da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 942/03. (Protocolo DER nº 1307245/2020)

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978, NOEL ALEXANDRE SOARES FILHO, RG.-13.207.408-4, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.656-TSM/CTM/SCM/DME/D.A.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, 20.03.2020, JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, RG.-17.452.517-X, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, vinculado junto à U.A.-02.033-TDA.14/CHA14/SA.14/DR.14.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO,
a pedido nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da L.C.n.º180/78,EZEQUIAS SOUTO PEREIRA, RG.-28.624.934-0, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, a que se refere a L.C. n.º1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.754 - TIF.19/CIF/STF/DFF/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO- DHA-13/07/2020
Tendo em vista a L.C. Federal nº 173, de 27/05/2020 e Comunicado da Secretaria da Fazenda, datado de 10/07/2020, TORNAMOS SEM EFEITO a publicação do D.O.E. de 04/07/2020, referente ao período aquisitivo para fins de Licença-Prêmio dos
servidores da SEDE, do meses de Junho de 2020, como seguem:-

Bárbara Santana de Castro, RG 3.668.463-X 19.06.2015 a 16.06.2020
Marco Antonio Leite, RG 29.222.790-5 28.06.2015 a 25.06.2020
Marcos Antonio Alves, RG 19.175.649 24.06.2015 a 21.06.2020
Marileide Ribeiro Alves, RG 17.351.594 08.06.2015 a 05.06.2020
Ricardo Rossi, RG 27.811.117-8 29.06.2015 a 26.06.2020

COMUNICADO- DHA-13/07/2020
Tendo em vista a L.C.Federal nº 173, de 27/05/2020 e 
Comunicado da Secretaria da Fazenda, datado de 10/07/2020, TORNAMOS SEM EFEITO a publicação do D.O.E. de 08/07/2020, referente aos adicionais por Tempo de Serviço dos servidores
da SEDE, dos meses de Junho e Julho de 2020, como seguem:-
Bárbara Santana de Castro, RG 3.668.463-X-5 anos a partir de 02.07.2020
Luiz Henrique Monteiro, RG 43.069.188-9- 10 anos a partir de 24.06.2020
Marcelo Cury, RG 15.407.869- 15 anos a partir de 16.06.2020
Marco Antonio Leite, RG 29.222.790-5- 10 anos a partir de 26.06.2020
Marcos Antonio Alves, RG 19.175.649- 10 anos a partir de 22.06.2020
Marileide Ribeiro Alves, RG 17.351.594= 25 anos a partir de 01.06.2020
Ricardo Rossi, RG 27.811.117-8- 5 anos a partir de 27.06.2020

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11.
Despacho do Diretor 07/07/2020.
DEFERINDO a DONIZETE CASSIMIRO DA SILVA, RG: 9.342.446, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de31/07/2009 a 29/07/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 023/2014, excepcionalmente a partir de 03.07.2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020.
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DIVISÃO REGIONAL - DR11 - ARAÇATUBA
Tornando sem efeito a publicação do D.O.E. de 10/07/2020

Referente a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709-7, 15 (quinze) dias para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3.
Despacho do Diretor da D.O. de 07/07/2020.
DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:-
RICARDO ZANZARINE SOARES, OFICIAL OPERACIONAL RG. nº 34.532.240-X, matrícula 22.181, 30 (trinta) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 60 (sessenta)
dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 08/07/2020

Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 03/06/2020) ao servidor ANTONIO BENEDITO
STURARE, conforme Certidão nº 01/2005 de fls. 97, referente ao qüinqüênio de 03/10/1998 a 01/10/2003.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 08/05/2020 Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30
(trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 21/06/2020) ao servidor EDUARDO COELHO RIBEIRO ROCHA, conforme Certidão nº 08/1998 de fls.53, referente ao qüinqüênio de 02/12/1992 a 01/12/1997.

Apostila do Senhor Diretor Regional de 08/05/2020
Concedendo conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O.E. de 09/04/91, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato (excepcionalmente a partir de 01/06/2020) ao servidor CARLOS ALBERTO CASTANHARO, conforme Certidão nº 75/2004 de fls.72, referente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993.