EXECUTIVO II

12/04/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Retificação do D.O. de 12-3-2019
No ato de designação de Alfredo Ulson de Souza, RG
6.552.296-5, onde se lê: Arquiteto VI, celetista; leia-se: Arquiteto
VI, efetivo.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da D.O., de 10-4-2019
Deferindo, n
os termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
ADIR CARLOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
RG 6.959.619, matrícula 504.905, 60 (sessenta) dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que
faz jus já foi usufruído 00 (zero) dia, restando 30 (trinta) dias
para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostilas do Diretor Regional, de 11-4-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo
2o, inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
ANTONIO FERNANDO VENANCIO, RG 17.788.556-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU A, CLT, 07 q.q. a contar de 08-03-2019.
GILBERTO COSTA FERREIRA JUNIOR, RG 6519142, ASSESSOR I, REF. 01, COMISSÃO, 02 q.q a contar de 14-03-2019.
LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, RG 15.982.934, OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 01 GRAU D, CLT, 07 q.q. a contar de 03-03-2019.
MARIA ESTER DE MATOS ALVES, RG 13.281.865-6, OFICIAL OPERACIONAL, REF. 01 GRAU E, CLT, 06 q.q. a contar de 12-03-2019.
SANDRA MARIA DE ALMEIDA, RG 15.465.582-X, ASSESSOR
I, REF. 01, COMISSÃO, 05 q.q. a contar de 08-03-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 5-4-2019
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da
Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89,
da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. 857/99, publicada
em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em 10/06/08, e L.C.
1.080/08, publicada em 18/12/08, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a CARLOS ALBERTO
MARQUES DOS SANTOS,
RG 12.710.546, OFICIAL OPERACIONAL, 

Efetivo, matrícula 20.701, referente ao período de 04-10- 1993 a 02-10-1998.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostilas do Diretor Regional, de 11-4-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Sr. Governador publicado no
D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a
contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme

a Lei Complementar 1.048/08 e Conforme Ação Judicial
ganha, publicação no D.O. 01-02-2019 à Rubens dos Passos
RG 12.572.331-3, da Categoria C.L.T., Auxiliar de Serviços
Gerais lotado na UA 38.453, 90 dias de licença-prêmio para
gozo imediato correspondente ao quinquênio de 14-02-1998 a
12-02-2003-
 conforme Certidão 25/2018, e a Benedito Sebastião

Jacinto RG.11.274.295-6 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na
UA 38.450, Categoria CLT 90 dias de licença-prêmio para gozo
imediato correspondente ao quinquênio de 14-02-1998 a 12-02-
2003 conforme Certidão 07/2019.


Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e do Despacho Normativo do Sr. Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei
Complementar 1.048/08 à Claudinei do Prado RG 17.626.656
Encarregado I (comissão)lotado na UA 38.509 15 dias de 

licença-prêmio para gozo imediato correspondente ao quinquênio de
30-04-2001 a 28-04-2006, restando 30 dias para gozo oportuno.