EXECUTIVO II

25/05/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, PEDRO TADEU JORDÃO, RG:7.565.897, CPF:041.619.528-80, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.289-SM.4/DR.4, prevista no item I do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, resolve, considerar DESIGNADO, WALTER BARRETO LEVY, RG.-7.164.340, CPF-005.766.618-05, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.290- CPM.4/SM.4/DR.4, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 30.06.06, na parte que designou o interessado, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.289-SM.4/DR.4. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o artigo 450 da C.L.T., em comissão, SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, RG:-17.364.275-1, CPF.-041.832.998-29, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Conservação e Pavimento, vinculado junto à U.A.-39.151-TCC11.3/RC11.3/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o artigo 450 da C.L.T., em comissão, APARECIDO JOSÉ DA COSTA, RG:-12.664.425-1, CPF.-048.997.208-07, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para responder pelo expediente do cargo vago do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.153-TCC11.3/RC11.3/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180/78, MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA, RG:24.381.853-1, CPF:152.024.678-18, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado junto à U.A.-38.958-TVA.10/CHA.10/SA.10/DR.10. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 21.05.2021 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.982/2021, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-013- 11/05/2021: 30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 25/04/2003 a 22/04/2008, excepcionalmente a contar de 07.05.2021;30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Helio Ribeiro, RG 11.136.964-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente aos períodos aquisitivos de 04.10.1995 a 02.10.1998 e de 03.10.1998 a 01.10.2003, excepcionalmente a contar de 14.05.2021.