EXECUTIVO II

14/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 13-02-2020
Arbitrando, no período de 27-01-2020 a 10-02-2020,

nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a RITA DE CÁSSIA MACEDO, RG 15.407.304-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SCH/DHA/DA, no impedimento do titular por férias, a título de representação,a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER 312721/2020)


Arbitrando, no período de 16/01 a 30-01-2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, RG 14.513.295-X, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SAO/DO, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 1968364/2019)

Despacho do Superintendente, de 13-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a partir de 
01.02.20, JOSÉ ULIAN, RG.-12.921.568-5, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto à U.A.-39.257-CC12.3/ RC12.3/SC.12/DR.12, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

Despacho do Superintendente, de 13-02-2020
Exonerando, a contar de 01-02-2020, ROSEMILDES TOLEDO DO CARMO, RG 16.376.877-8, Oficial Administrativo, efetivo, 
do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da
classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-38.343-TXC14.1/RC14.1/SC.14/ DR.14. tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do
SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

Despacho do Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações, de 13-02-2020
Transferindo, a pedido, a contar de 02-01-2020, da U.A-38.232-ST.3/DR.3, para à U.A.-38.571-DE, da classe de ENGENHEIRO-VI, PAULO CESAR LIMA DE ASSIS, RG 12.326.779, efetivo, no exercício de suas funções de Engenheiro VI.

Despacho do Superintendente, de 13-02-2020
Cessando, a pedido os efeitos do ato publicado no D.O. de 
23.06.15, na parte que designou, PAULO CESAR LIMA DE ASSIS, RG 12.326.779, Engenheiro VI, efetivo, a para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.232-ST.3/ DR.3, cumulativamente com o desempenho da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.249-CET.3/ST.3/DR.3 e 38.251-CAT.3/ST.3/DR.3.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor, de 13-02-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, combinados com os artigos 469 
e 470 da C.L.T., a pedido e sem ônus para o D.E.R., da U.A.- U.A.-
37.910-RC1.2/S.1/DR.1, para à U.A.-37.789-DO, o servidor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, RG 5.360.349-7, celetista, no exercício de suas funções de Engenheiro VI. 

Despacho do Superintendente, de 13-02-2020

Cessando, os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.03.19, que designou JOSÉ ROBERTO MOREIRA, RG 5.360.349-7, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, junto à U.A.-37-910-RC1.2/SC.1/DR.1. Despacho do Superintendente, de 13-02-2020

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.107.039-X, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-60.635-SP.2/
DR.2. tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

Despacho do Superintendente, de 13-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, ANTONIA APARECIDA SAGLIA, RG 10.572.617-5, OficialAdministrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-38.276-CLA.4/SA.4/DR.4. tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Diretor Regional, de 10-02-2020

Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato ao servidor Deoclécio Pedro da Silva, RG 12.150.270-3, CPF 048.619.358-65, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 31-03-2014 a 29-03-2019, excepcionalmente a contar de 01-02-2020.