EXECUTIVO II

13/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 12-2-2020
Arbitrando, no período de 17/12 a 31-12-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG. 18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.14/DR.14, no impedimento do titular por Férias Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo
DER 3593914/2019)

Despacho do Superintendente, de 12-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, RANULFO ALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.626.484-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, Turma de Suportee Terraplenagem, classificado junto à U.A.-38.438-CRC.5/SC.5/ DR.5, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

Despacho do Superintendente, de 12-02-2020
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I
, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, ELVIO BUENO CORREA, RG 8.825.879-8, Oficial Operacional, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado junto à U.A.-37.751-TIF.16/ CIF/STF/DFF/DA, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de 01-02-2020, pág.27.

Despacho do Superintendente, de 12-02-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido
e sem ônus para o D.E.R., a partir de 02-01-2020, da U.A.-37.813-TXB.4/C4B/ SBT/D.T, para a U.A.-38.298-TQM.4/CRM.4/SM.4/DR.4, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de OFICIAL OPERACIONAL, provido por JOSÉ RAFAEL CARACCIOLI, RG 11.352.260.

Despacho do Superintendente, de 12-02-2020

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, a contar de 01-02- 2020, MISAEL RIBEIRO, RG 9.468.264-1, Oficial Operacional,efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, Turma de Revestimento Primário, classificado junto à U.A.-38.578-TCC6.3/RC6.3/SC.6/DR.6, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. do SPPREV de
01-02-2020, pág.27.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor - DR.9, de 11-02-2020
Deferindo, de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10- 1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato, a MARIO APARECIDO DE SOUZA, RG 6.605.732-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Matrícula 21.993, referente ao período de 13-08-2007 a 10-08-2012.