EXECUTIVO II

11/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunicado

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas e Rodagem, Decreto 5.795/95, publicado no D.O. de 14-05-2014, elaborada nos termos do
artigo 80 do RGS. 002.00 - ÓRGÃO: UA: 75.241 - Diretoria de Planejamento
- Cargo de Diretor Técnico III.
TIT. COM. (Diretor de Planejamento) - ANTONIO CARLOS
RODRIGUES, RG 4.361.874-1;
1º SUBSTº. - MARCELO CURY, RG 15.407.869, Comissionado - Assessor Técnico III.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional de 05-02-2020 e 06-02-2020

Autorizando, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor EDUARDO MARTINS, RG. 11.261.658, ENCARREGADO I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013.
Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar 1.048.2008 aos servidores CÍCERO PORTO DE SANTANA, RG.8.991.534-3, CPF. 042.917.398-936, Auxiliar de Serviços Gerais,Efetivo, referente ao período aquisitivo de 31-12-2014 a 29-12-2019, conforme certidão 001.2020 e, JOSÉ ADÃO CUNHA, RG. 15.975.224, CPF. 096.071.928-85, Auxiliar de Serviços Gerais,Efetivo, referente ao período aquisitivo de 26-12-2014 a 24-12-
2019, conforme certidão 002/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 06-02-2020
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, aos servidores:

VALDIR FONTES, RG 14.338.903-8, Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 07 (sete)
quinquênios, a contar de 19-12-2019.
VIVALDO CARMARGO BASÍLIO, RG 16.911.288-3, Engenheiro VI do SQC-III, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 05 (cinco)
quinquênios, a contar de 23-12-2019.
Atendendo artigo 1º da LC 1.048 de 11-06-2008, que alterou os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68, concede a Certidão 001/20, período de 23-12-2014 a 21-12-2019, 90 (noventa) dias
de licença-prêmio para gozo oportuno a qual faz jus o servidor VALDIR FARIA DE PAULA, RG 8.186.927-7, Oficial Operacional do SQC-III, no todo ou em partes nunca inferior a 15 (quinze)
dias da desta certidão.