EXECUTIVO II

29/03/2022

Logística e Transportes 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, VALQUIRIA FAREL DE STELZEN DE ARAGÃO E SILVA, RG: 39.683.363-9, CPF: 870.410.651-20, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A-02.029-DR.14., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/01/2020, que colocou o interessado, à disposição da UA. 37.701-STP/DHA/D.A. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG: 26.129.647-4, CPF: 270.003.198-95, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, UA.37.694-SPH/ DHA/D.A. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Ramos Lopes, RG: 49.181.203-6, CPF: 392.363.598-25, ANTONIO OTÁVIO TRIGUEIRO DE SOUSA, RG: 15.948.585-X, CPF: 104.270.008-74, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A.-37.612- AOE/ DE/SUP 

 DESPACHO DO RESP.PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA D.E.R.: 
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente da exoneração de Carolina de Moraes Tiuzsi, RG: 35.510.440-4, CPF: 378.596.618-02, em Comissão, ROZINEIDE VIANA ROCHA, RG: 34.928.532-9, CPF: 304.415.208-98, exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.37.663-SPM/ DME/D.A., 
 
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER 
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Barbara Santana de Castro, RG: 36.684.636-X, CPF: 400.580.258- 39, em Comissão MATHEW FELIX SANTOS, RG: 39.127.117-9, CPF: 532.433.268-26, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-051/89, junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA.

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R.

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da cessação de Marcelo Cury, RG: 15.407.869-4, CPF: 113.179.797, em comissão, LUIS ANTONIO MONTEIRO RODRIGUES, RG: 27.210.000-6, CPF: 282.764.628-55, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-052/89, junto à U.A.-75.241-


Diretoria de Planejamento/D.P., ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do Coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1.080/08.


 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. 15/03/2022, que designou MARCELO CURY, RG: 15.407.869- 4, CPF: 113.179.798-18, Assessor Técnico III, para exercer a função de Diretor Técnico III, junto à U.A.-75.241-


Diretoria de Planejamento/D.P 

RETIFICAÇÃO 

No despacho do Superintendente publicado no DOE de 19/02/2022, referente a Gratificação, a título de Representação, arbitrada a Eliana Cury Buchner, 

onde se lê: no período de 17 a 31/02/2022, 

Leia-se: 17 a 31/01/2022. 


 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, a ISABEL SONEGO DORIGHELLO, RG: 7.659.347-2, CPF: 030.810.118-92, cargo de CHEFE I, 01 dia de licença-saúde, no dia 24/03/2022. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº 0019217-34-2021.8.26.0506, junto a 1ª Vara da Fazenda Pública, encabeçada por, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA ROMER, onde o autor logrou êxito, desta feita, e para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer, se faz necessário que a Autarquia "recalcule os quinquênios para que incidam sobre a totalidade de seus vencimentos ou remuneração, considerando estes como o salário base mais as gratificações, prêmios e demais vantagens por ele percebidos, excluída somente a sexta parte, a contar de 10/08/2002, para o autor, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA ROMER, R.G. nº 15.437.203-1. 


 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- VANEY DOS SANTOS LEITE, RG: 11.587.932-8, Aux. de Serv. Gerais-CTD, Ref.01/ SQF-II, DR.9, 1/10-Ofic.Adm(Almoxarife), 

ac/19.06.91;-1/10- Ofic.Adm(Almoxarife), ac/25.02.93;-1/10-Encº I, ac/27.02.01;- 1/10-Encº I, ac/01.03.06;-1/10-Encº I, ac/30.04.07;-1/10-Encº I, ac/30.06.08;-1/10-Encº I,ac/19.11.09;-1/10-Encº I, ac/14.11.13;- 1/10-Encº I, ac/27.03.17;-1/10-Encº I, ac/08.10.19. OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E. de 15.10.19. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 28-03-2022 Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, ao interessado: Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506-2 - Matricula: 2.715, UA: 38.015, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao quinquênio de 30-08-2008 a 28-09-202013, referente à Certidão de tempo de serviço nº 96/2013 - Obs: deste período nada mais restam para gozo. 


DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - 

Divisão Regional de Rio Claro-DR.13 

Apostila do Diretor Regional, de 22/03/2022. 

Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado, 01 adicional por tempo de serviço, descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, de acordo com o Inciso IX, do artigo 8º, da L.C. 173, de 27/05/2020 ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios como segue: 

VALDECIR ANTONIO DIAS, RG. 17.371.176-5, Assessor I, 04 quinquênios a contar de 03/01/2022; 

CARLOS ROBERTO DIAS, RG. 15.162.980-8; Oficial Operacional, 07 quinquênios a contar de 23/01/2022; 

IVON CESAR RAAB, RG. 8.022.041-1, Técnico de Laboratório, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022; 

CECÍLIA APARECIDA CARDOZO DE MORAES ROSANI, RG. 9.687.655-4, Auxiliar de Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 19/01/2022; 

ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG. 10.295.161-5, Oficial Operacional, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022;

LAURO DE SOUZA LIMA, RG. 10.309.721-1, Oficial Operacional, 02 quinquênios a contar de 01/02/2022; 

Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos vencimentos, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, ao servidor VALDECIR ANTONIO DIAS, RG. 17.371.176-5, Assessor I, a contar de 03/01/2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 Despacho do Diretor, de 25/03/2022 Despachar: DEFERINDO: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/1968, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C. 644/1989, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/1999, publicada em 11/09/1999, L.C. nº 1.048/2008, publicada em 10/06/2008, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008 e L.C. 1.121/2010, 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença- -Prêmio, excepcionalmente: - de 04/05 a 02/06/2020 (30 dias); - 

de 03/06 a 17/07/2020 (45 dias); - 

de 20/07 a 18/08/2020 (30 dias); - 

de 19/08 a 17/09/2020 (30 dias); - 

de 18/09 a 16/11/2020 (60 dias); - 

de 17/11 a 16/12/2020 (30 dias); - 

de 17/12 a 31/12/2020 (15 dias), a ROBERTO LOCARINI, RG nº 11.774.362-8, Oficial Operacional, matrícula nº 19.879, referente aos período de 

05/10/1988 a 03/10/1993 (Certidão 028/2013 = 15 dias); 

04/10/1993 a 02/10/1998 (Certidão 045/2020 = 90 dias); 

30/09/2008 a 28/09/2013 (Certidão 001/2021 = 90 dias) e 

29/09/2013 a 27/09/2018 (Certidão 002/2021 = 45 dias).



DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 25/03/2022 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 23/03/2022, ao servidor MISAEL FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR , RG.: 32.347.261-8, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 20/09/2007 a 17/09/2012 restando deste período 15 dias para GOZO OPORTUNO (Certidão nº 010/2012).