EXECUTIVO II

07/02/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 06-02-2020
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 16.09.15, 
na parte que designou CELSO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG8.283.431, Téc. De Laboratório, Celetista, para exercer o cargo
de CONTADOR ENCARREGADO, vinculado junto à U.A.-38.164- TQA.3/CCA.3/SA.3/DR.3.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar 180, de 12.05.78, combinado com o artigo 450 da C.L.T, na 
vaga decorrente da exoneração de João Batista de Campos, RG.-7.692.027-6, em comissão, GABRIEL DIAS DE MORAES, RG.-8.286.098-1, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos- -Comissão, por força da Portaria SUP/DER-015/89, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A.-38.065-RC2.3/SC.2/DR.2.

Despacho do Superintendente, de 06-02-2020
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar 
180, de 12 maio de 1978, na vaga decorrente do falecimento de Ruberval Marques Fim, RG 10.198.487-X, em comissão, GERALDO DE SOUZA FILHO, RG 19.216.138-6, CPF 071.577.198-19, Oficial Operacional, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-11/89, junto à U.A.-38.760-CRM.8/SM.8/DR.8.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 06-02-2020
Concedendo, nos termos do parágrafo Único, do artigo 1º da Lei Estadual 200 de 13-05-1974 e nos termos do Despacho 
Normativo publicado no D.O. de 28/02/87, a "Complementação
de Pensão", a CARMEN FERREIRA NEGRÃO DE SORDI, RG 2.694.126-0, CPF - 046.270.248-00, NIT - 1170369401-0, viúva e beneficiária/pensionista do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, do ex-servidor CELSO DE SORDI, RG - 2.254.819- 1, CPF - 022.040.458-53, lotado na DR.1 - 

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS, 

falecido em 09-09-2019. Fazendo jus à diferença num percentual de 80% nos termos artigo 9º da Lei 1.386 de 19-12-1951, do valor dos benefícios percebidos através daquele órgão e o salário da função-atividade de ENGENHEIRO VI, de acordo com a tabela de vencimentos da Lei  Complementar 540/88 e L.C. 1.324 de 08-06-2018.

Despacho do Diretor, de 06-02-2020
Concedendo, nos termos do parágrafo Único, do artigo 1º da Lei Estadual 200 de 13-05-1974 e nos termos do Despacho 
Normativo publicado no D.O. de 28/02/87, a "Complementação
de Pensão", à senhora MARIA AMALIA VARRONE DE ALMEIDA PRADO, RG 4.828.781-7, CPF 050.840.528-93, NIT 1801118386- 4, viúva e beneficiária/pensionista do Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS, do ex servidor senhor FRANCISCO IVO DE ALMEIDA PRADO, 5.754.574-1, CPF 334.932.358-87, lotado na DR.12 - 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
, falecido em 23-09-2019. Fazendo jus à diferença num percentual de 80% nos termos artigo 9º da Lei 1.386 de 19-12-1951, do valor dos benefícios percebidos através daquele órgão e o salário da
função-atividade de ENGENHEIRO VI, de acordo com a tabela de vencimentos da Lei Complementar 540/88 e L.C. 1.324 de 08-06-2018.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL
Apostila da Diretora, de 06-02-2020
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 
05-10-1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:- CARMELINO DO CARMO THEODORO, RG.-19.438.401, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/F, SQC- -III, DR.2.-1/10-Ofic.Ad.(almoxarife), ac/27.09.04;-1/10-EncºI,
ac/09.11.07;-1/10-Encº I, ac/24.11.11;-1/10-Chefe I, ac/12.12.13;- -1/10-Chefe I, ac/12.12.14;-1/10-Chefe I, ac/12.12.15;-1/10-Chefe I, ac/11.12.16;-1/10-Chefe I, ac/11.12.17;-1/10-Chefe I,
ac/11.12.18;-1/10-Chefe I, ac/11.12.19. OBS:-Esta apostila retifica nos termos do inciso I do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost. publ.no D.O. de 09.10.19.

Apostilas da Diretora, de 06-02-2020
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, ao servidor, HEROAH JOSÉ AHWENER JÚNIOR, RG.- 23.332.917-1, Aux. De Serv. Gerais, SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam, 05 quinquênios, ac/de 31.12.19.

Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, a servidora,
MÁRCIA APARECIDA BATISTINI GAUTHIER CARACCIOLI, RG.-14.454.485, Ofic. Adm, SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam, 06
quinquênios, ac/de 01-01-2020.
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, à servidora,
MARIA ADELAIDE OLIVEIRA PINTO RG.- 8.432.016, Oficial Administrativo, SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,que somado aos já concedidos, totalizam, 08 quinquênios, ac/ de 16-01-2020.
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, a servidora,MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG.- 11.612.890, Oficial Administrativo, SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
que somado aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, ac/de 25-01-2020.
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, a servidora,MARIA HELENA VIEIRA DE MORAES SIQUEIRA, RG.- 9.720.370, Especialista Contábil, SQC-III, 01 quinquênio de adicional p/
tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 08 quinquênios, ac/de 27-01-2020.
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, ao servidor,OSMIR DE GÓES, RG.- 15.903.295, Oficial Operacional, SQF-II,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já concedidos, totalizam 06 quinquênios, ac/de 12-01-2020.
Concedendo, nos termos do art.129 da C.E, a servidora, RITA DE CÁSSIA DA SILVA DE JESUS, RG.- 22.397.959-4, Assessor I, SQC-I, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
que somado aos já concedidos, totalizam 05 quinquênios, ac/ de 12-01-2020.

Apostilas da Diretora, de 06-02-2020
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade,
devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc 1863154/2019, ao servidor CLAUDEMIR DE MORAIS,
RG.-21.358.104-8, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 27.09.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, 
nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018,
referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado o SPdoc 2541236/2019, ao servidor JOÃO MENDES VILAS BOAS FILHO, RG.-17.918.229-8, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 31.10.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 20.07.18.
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-2016299/2019, ao servidor JOSÉ APARECIDO MONTEIRO, RG.-18.535.284-4, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 18.10.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,
conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 25.11.16.
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-2537365/2019, ao servidor JOSÉ PEDRO LONGO,
RG.-10.126.891-9, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 31.10.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85, ficando CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 20.07.18.
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018,referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-143368/2015, ao servidor MARIOMAR PAULINO,
RG.-19.213.901, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 01.02.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.
de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.
Concedendo, em cumprimento ao Despacho 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução
SRT 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, autuado no SPdoc nº-2391192/2019, ao servidor RUBENS DA SILVA,
RG.-11.962.789, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de, 27.09.19, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12, conforme D.O.
de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Apostilas da Diretora, de 06-02-2020
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado
pelo Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade: EDILBERTO RICARDO ALCIATI, RG.- 19.176.987-3, Ofic. Oper, Ref.01/D, SQC-III, DR.2,1/10-Encº I, ac/13.05.14;-1/10-Encº I, ac/13.05.15;- 1/10-Encº I, ac/12.05.16;-1/10-Encº I, ac/12.05.17;-1/10-Encº I, ac/12.05.18;-1/10-Encº I, ac/12.05.19.
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na seguinte conformidade: CARLOS  SILVÉRIO DE CARVALHO, RG.- 28.935.223-X, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/F, SQC-III, DR.2,1/10-Encº I, ac/09.09.16. OBS: Já Incorporados: 1/10-Encº I, D.O.-02.02.10.

Despacho da Diretora, de 06-02-2020
Deferindo, à servidora IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236, 
CPF 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209,
da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, 003/11.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 06-02-2020

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de
05.10.89, 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora FATIMA APARECIDA GARCIA, RG 9.526.373-1, Diretor Técnico I, correspondente ao quinquênio de 11-10-1995 a 09-10-2000.