EXECUTIVO II

11/04/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 10-04-2019
Exonerando
, nos termos do art. 58, da L.C. 180/78, ac/de
01.03.19, APARECIDA ALVES DE QUEIROZ, RG 13.235.803-7,
do cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de
Vencimentos - Comissão vinculado junto à U.A.-38.268-TVA.4/
CHA.4/SA.4/DR.4. Ref. Prot.-264.910/DER/2013.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 10-4-2019
Declarando, e
m cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc. 1013827-38-2018.8.26.0032, junto à VFP da Comarca de
Araçatuba que o autor CELSO SALVADOR, RG 14.154.329, faz
jus ao recálculo dos adicionais p/tempo de serviço, sobre

 os vencimentos integrais, nos termos do art.129 da C.E. de 05.10.89,
de forma que, inclua sobre a base de cálculo, a Gratificação
Executiva, efetuando o pagamento da diferença a ser apurada,
respeitada a prescrição quinquenal, ac/de 16.05.13.

Apostila da Diretora, de 10-04-2019
Declaramos que as(os) interessadas(os) abaixo
identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do Prêmio
de Desenvolvimento Individual (PDI),
nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante
a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação
de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da
aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
MARIA IZABEL CLARA DE LIMA RIBEIRO 13.285.151-9
ENIVALDO FERREIRA SILVA 10.225.861-2
MAURO MIGUEL ULIANA 11.585.493-9

Despacho da Diretora, de 10-4-2019
Concedendo o Abono de Permanência ao(à)servidor(a)
CARLOS ROBERTO DA SILVA,
RG 16.369.417-5, CPF 016.912.588-
22, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DR.1, conforme Certidão de
Tempo de Serviço 027/2019, contando até 31.03.19, com, 36
(trinta e seis) anos, 00 (zero) mês e 18 (dezoito) dias, nos termos
do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81
e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 14.03.19.

Retificação do D.O. de 10-04-2019
Na publicação do Art. 133 da C.E, ref. a JOÃO JACOB
RODRIGUES,
RG 33.883.601-9, ONDE SE LÊ: 1/10 - Encº I, ac/de
06.08.19,... LEIA-SE: ...06.08.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 08-04-2019
Transferência Interna
:- Em face do que dispõe o inciso IX
do artigo 2º da Portaria SUP/DER-016-04-04-91 e nos termos
dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, combinado

 onde couber com os artigos 469 e 470 da C.L.T, resolve
transferir sem ônus para o D.E.R, a servidora DILMA MEIRA
FRANÇA,
RG.14.481.086-4, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista,
matrícula 509.213, da UA.39.195-Seção de Comunicações, do
Serviço Administrativo-CLA.12/SA.12 para à UA.39.225-Serviço
de Operações-SC.12, a contar de 01-04-2019.