EXECUTIVO II

28/11/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 27-11-2018
Declarando:

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na
seguinte conformidade:-ADAUTO BATISTA DA SILVEIRA, RG.-
23.532.742-6, Ofic. Oper, Ref.01/C, SQC-III, DR.2.-1/10-Encº I,
ac/05.03.15;-1/10-EncºI, ac/04.03.16;-1/10-EncºI, ac/04.03.17;-
1/10-EncºI, ac/04.03.18.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado pelo Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de

décimos, na seguinte conformidade:- GEORGINA HELOISA DE
CASTRO
, RG.-15.129.778-2, Aux.Serv. Gerais, Ref.01/E, SQC-III,
DR.13.-1/10-Assessor Téc.III, ac/04.01.08;-1/10-Assessor Téc.III,
ac/03.01.09;-1/10-Assessor Téc.III, ac/03.01.10;-1/10-Assessor
Téc.III, ac/03.01.11;-1/10-Assessor Téc.III, ac/03.01.12;-1/10-Assessor
Téc.III, ac/02.01.13;-1/10-Assessor Téc.III, ac/02.01.14;-
-1/10-Assessor Téc.III, ac/02.01.15;-1/10-Assessor Téc.III,
ac/02.01.16;-1/10-Dir.Téc.I, ac/01.01.17.OBS:-Esta apostila ret.
nos termos do inciso I do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.
publicada no D.O. de 17.02.16.

Apostila da Diretora, de 27-11-2018
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-0008834-23.2013.8.26.0297, junto à Comarca e Foro de
Jales, onde o autor, ARZILINO TORTELA, RG.-12.143.054, faz jus,
à averbação do tempo de serviço, prestado em atividade insalubre,
p/fins de aposentadoria especial, na forma estabelecida
p/L.F.nº8.213/1991, bem como, o percebimento do abono de
permanência, após a contagem diferenciada do tempo de serviço,
respeitada a prescrição quinquenal, ocorrida em 24-09-2008.

Apostila da Diretora, de 27-11-2018
Declarando
, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Proc.nº-0000776-45.2017.8.26.0053, junto à 2ªVFP, em nome de
Roberto Cardoso e Outros, que, o servidor abaixo mencionado,
faz jus ao recálculo da vantagem da sexta-parte dos vencimentos,
na forma do artigo 129 da C.E.de 05.10.89, incidindo sobre
todas as vantagens incorporadas à remuneração, c/exceção das
vantagens eventuais e assistenciais, respeitada a prescrição
quinquenal, ac/de 03.07.01: Alicio Gomes, RG.-4.811.445.

Retificações
Do D.O. de 24-8-2018

No ato referente a Natanael Maurício Varela, RG.-
16.254.053, onde se lê: exonerado, leia-se: demitido à bem do
serviço público.
Do D.O. de 25-8-2018
No ato referente a José Tarcísio de Souza,
RG.-15.993.940,
onde se lê: exonerado, leia-se: ...demitido à bem do serviço público.

DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIVISÃO 

REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 23-11-2018

Atendendo ao artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor
pertencente a Divisão Regional de Araçatuba - DR. 11, que
fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio:
SANDRA MARA DA CUNHA SOUSA, RG:19.401.021-1,
Período: 27-09-2013 a 25-09-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 27-11-2018
Deferindo, e
m cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida
no Processo 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Publica,
em nome de Ademilson de Matos e Outros, 15(quinze) dias de
licença-prêmio para gozo imediato a servidora: DENISE MARIA
CAMARGO MACHADO CASTELLO BRANCO
, RG 11.226.001,
correspondente ao quinquênio de 16-10-2004 a 16-10-2009.

Retificação do D.O. de 15-11-2018
Na publicação da licença-prêmio da servidora Aparecida
Bisarria dos Santos
, publicada no D.O. de 15-11-2018, onde se
lê: 09-11-2016, leia-se: 09-11-2018