EXECUTIVO II

21/03/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
Declaramos que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme  Discriminamos:
NOME RG
ANDREIA FERREIRA PAZ BARROS 20.116.260-X

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:- o abono de permanência, ao(a) servidor(a), NARDELI DE JESUS MACHADO , RG. 12.454.091-0, CPF: 252.194.888-80 , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.2,conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 019/2020, contando até 29.02.20, com , 37(trinta e sete) anos, 07(sete) meses e 16(dezesseis) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. nº 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81 e combinado com o Comunicado U.C.R.H nº57/2010, a partir de, 16.01.2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:-o abono de permanência, ao(a) servidor(a) , MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA; RG. 50.110. 183-4 , CPF: 182.300.108-46 ;Auxiliar de Serviços Gerais, DR.2, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 020/20, contando até 29.02.20, com , 25(vinte e cinco ) anos; 11 (onze)meses e 18 (dezoito) dias, nos termos do artigo 40,§ 1º, Inciso III , alinea "b",da C.F.88,e Comunicado U.C.R.H nº 57/2010, a partir de 14.02.2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, ao servidor LAERCIO MENDONÇA VAZ, RG:- 8.417.409, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o período de 12/02 à 19/02/2020 de licença-saúde.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente apostila, para declarar, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º- 1005359-19.2019.5.15.0269, junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Itapetininga, que, o autor SIDNEI FERNANDO NASCIMENTO, RG:-29.818.700-0, faz jus ao pagamento dos adicionais quinquenais calculados sobre os vencimentos integrais, considerando para este fim o Piso Salarial, Gratificação Executiva e o Prêmio Desempenho Individual, a contar de 16.03.2014.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:- o abono de permanência, ao(a) servidor(a), MARIA HELENA DE OLIVEIRA , RG. 16.926.141-4, CPF: 071.420.198-75 OFICIAL ADMINISTRATIVO - DR.14, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 017/2020, contando até 29.02.20, com , 31(trinta e um) anos, 07(sete) meses e 19(dezenove) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. nº 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81 e combinado com o Comunicado U.C.R.H nº57/2010, a partir de , 11.02.2020.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, à servidora, SANDRA DE SÁ FERREIRA, RG 25.667.837-6, CPF- 272.570.388-30, CONTADOR CHEFE, 15 (quinze) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 07.12.08 a 05.12.13 , conforme verifica -se pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 145/13. 
MOD/DER - 003 -2020

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, a servidora SILVANA APARECIDA MONT'ALVERNE, RG:-17.627.641-5, no cargo de Assessor Técnico II, o período de 12/02 à 19/02/2020 de licença-saúde. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,que o servidor abaixo indicado,faz jus a incorporação de mais 1/10,na seguinte conformidade:- EDMÁRCIO RAMOS,RG29.343.198-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,Ref.01/D,SQC-III,DR.12, 1/10- Encº I, ac/10.08.19. OBS:- Já Incorporados:-3/10-Encº I, D.O.E.-10.04.18;-1/10-Encº I-D.O.E.-15.10.18. 


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao(a) servidor(a), EZEQUIAS SOUTO PEREIRA , RG 28.624.934-0, CPF 268.100.588-42, OFICIAL OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de Licença - Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 17.06.14 a 15.06.19, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Servuço nº 044/19.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHOS DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, RG 14.513.295-X, CPF- 077.910.338-60, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 18.06.08 A 16.06.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 029/13.
Deferindo, ao (a) servidor(a), GILSON MUNHOZ DE SOUZA, RG 12.620.092-0, CPF- 237.671.389-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato,nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 23.01.95 a 21.01.00, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 034/07.