EXECUTIVO II

16/03/2022

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Valter Theófilo Olímpio, RG:13.745.471-5, CPF: 034.572.468-23, ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG:9.406.958-X, CPF: 020.307.408-45, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A . 38.345- TCC14.1/RC14.1/SC.14/DR.14.


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0003731-23.2021.8.26.0566, junto à Vara da Fazenda Pública, encabeçada por FRANCISCO GONÇALVES XAVIER, em que o autor logrou êxito , desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "recalcule os adicionais quinquenais incidindo sobre a gratificação executiva e décimos do artigo 133 da CE/89, observada a prescrição quinquenal", a contar de 10/12/2018, para o autor, FRANCISCO GONÇALVES XAVIER, RG: 8.667.718-75. 


 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14

 Despacho da Diretora do Serviço de Administração - SA.14 - de 15.03.2022 CONCEDENDO: ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA, R.G. nº 16.925.897-X, C.P.F. nº 052.168.278-97, C.L.T., matrícula 508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) dia de licença saúde, em 18/02/2022 e 01 (um) dia de licença saúde, em 23/02/2022; ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA, R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula 503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) dia de licença saúde em 17/02/2022. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

 Despacho do Diretor Regional-Substituto, de 15.03.2022. 

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, 30(trinta) dias de licença prêmio ao servidor GERALDO JOSE BONAGAMBA, RG: 14.375.415-4, Encarregado I, correspondente ao quinquênio de 13.12.2010 a 11.12.2015. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SM.5 DE 14/03/2022 

APLICANDO, nos termos do artigo 251 inciso II, combinado com o artigo 254, ambos da Lei nº 10.261/68, e de conformidade com o artigo 4º, item XI, capítulo II, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91 a pena de SUSPENSÃO de 05 dias ao servidor abaixo: • MANOEL MESSIAS BARROS DA SILVA -R.G:19.903.073-X, matrícula 20.411 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5

Tornando sem efeito a publicação do D.O,E, do dia 15/03/2022, referente suspensão ao servidor Manoel Messias Barros da Silva. :R.G:19.903.073-X, matrícula 20.411